Para oposi��o, ajuste de meta fiscal ao desempenho do PIB seria 'afrouxamento'

Bras�lia, 10 - L�deres da oposi��o na C�mara dos Deputados criticaram nesta quarta-feira, 10, a ideia que vem sendo discutida pelo governo federal de ajustar a meta fiscal ao ciclo de crescimento econ�mico do Pa�s. Para lideran�as de partidos opositores, a proposta � mais uma f�rmula de afrouxamento fiscal que a equipe econ�mica tenta encontrar para justificar sua incapacidade em cumprir a meta de super�vit prim�rio, ou seja, de economizar para fazer o pagamento de juros da d�vida p�blica.

Como mostrou nesta quarta-feira, 10, o jornal "O Estado de S. Paulo", al�m da fixa��o de um limite para a expans�o dos gastos p�blicos, a equipe econ�mica discute a possibilidade de descontar da meta fiscal parte da queda da arrecada��o de impostos em anos de baixo crescimento do PIB. A ideia � ter um limite de gasto e, a cada ano, fixar uma meta fiscal. Na pr�tica, as mudan�as introduzem na pol�tica fiscal brasileira um sistema de banda de flutua��o, como existe atualmente no regime de metas de infla��o.

"� mais uma proposta da nova matriz econ�mica do PT que vem acabando com os fundamentos da economia brasileira. Por isso, somos contra e vamos trabalhar contra essa tese", afirmou o l�der do DEM, Pauderney Avelino (AM). O deputado afirma que o partido dever� votar contra a mudan�a, que est� em fase de elabora��o e faz parte da reforma fiscal que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, quer enviar ao Congresso ainda no primeiro semestre deste ano.

"Um governo que perdeu a credibilidade, ao propor esse tipo de proposta, passa sempre a sensa��o de afrouxamento da pol�tica fiscal", avaliou o l�der do PSDB na C�mara, Ant�nio Imbassahy (BA). O parlamentar diz ver a proposta "com muita desconfian�a". "Portanto, n�o consigo enxergar bons prop�sitos de adequar o fracasso da pol�tica fiscal com essa ideia", disse. O tucano ressaltou, no entanto, que a ideia ainda n�o foi discutida internamente na bancada, pois a proposta ainda n�o � oficial.

L�der do PPS, o deputado Rubens Bueno (PR) avalia que a proposta � mais uma forma que o governo Dilma Rousseff busca para justificar a falta de "condi��es firmes de conduzir" a economia brasileira. "N�o podemos ter esse afrouxamento fiscal neste momento", afirmou, lembrando que a proposta, se aprovada, passar� um sinal ruim para o mercado financeiro e investidores. Segundo ele, a bancada do PPS tamb�m n�o tem um posicionamento oficial, pois ainda n�o discutiu a proposta.

Excessos

O modelo de ajuste da meta fiscal ao ciclo de crescimento econ�mico que est� sendo desenhado pela equipe econ�mica tamb�m prev� mecanismos que evitem que excessos de arrecada��o, al�m do projetado no Or�amento, funcionem como um gatilho para a eleva��o dos gastos. A proposta visa criar uma regra que evite que o governo expanda as despesas em anos de boa arrecada��o, sem que isso seja sustent�vel ao longo do tempo.