Governo quer meta fiscal menor em ano de PIB fraco

Bras�lia, 10 - Al�m da fixa��o de um limite para a expans�o dos gastos p�blicos, o governo federal discute a possibilidade de descontar da meta fiscal parte da queda da arrecada��o de impostos em anos de baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Pa�s. Dessa forma, a meta poder� ser ajustada ao ciclo econ�mico. A mudan�a em fase de elabora��o faz parte da reforma fiscal que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, quer deixar pronta entre mar�o e abril deste ano a ser enviada ao Congresso Nacional.

A ideia � ter um limite de gasto, segundo um integrante da equipe econ�mica, e a cada ano fixar uma meta de economia para o pagamento dos juros da d�vida p�blica, o chamado super�vit prim�rio das contas p�blicas. Na pr�tica, as mudan�as introduzem na pol�tica fiscal brasileira um sistema de banda de flutua��o para o esfor�o fiscal do governo, que poder� inclusive permitir d�ficits por conta de frustra��o de receita projetada.

A meta fiscal ser� uma s� para cada ano. "Mas se tiver frustra��o de receita, poder� ser abatida da meta uma parte sem que haja aumento de gasto", explicou a fonte. A mudan�a � para acomodar eventual perda de receita, cen�rio que vem ocorrendo nos �ltimos anos e que contribuiu para o rombo hist�rico de R$ 115 bilh�es das contas p�blicas em 2015. "Teremos um limite de gasto intertemporal e a cada ano teremos uma meta, como � hoje", disse o integrante da equipe econ�mica.

O modelo est� sendo desenhado tamb�m com mecanismos que evitem que excessos de arrecada��o, al�m do projetado, funcionem como um gatilho para a eleva��o dos gastos.

A proposta visa a criar uma regra que evite que o governo expanda os gastos em anos de boa arrecada��o sem que isso seja sustent�vel ao longo do tempo. Foi justamente esse problema que agravou o quadro das contas da Uni�o, Estados e munic�pios nos �ltimos anos. "O importante � o limite de gasto", destacou a fonte.

Com a introdu��o desse limite, o ministro Nelson Barbosa pretende afastar as resist�ncias � mudan�a na pol�tica fiscal, justamente num momento de forte deteriora��o e de um rombo estrutural nas contas p�blicas. O d�ficit foi agravado pelo engessamento or�ament�rio das despesas obrigat�rias, aquelas que n�o podem deixar de ser feitas ao longo do ano.

Sem um avan�o do crescimento, o d�ficit estrutural demorar� para ser revertido, j� que o governo n�o tem muita margem para diminuir os seus gastos sem mudan�as em regras que exigem altera��o legislativa, como a reforma da Previd�ncia.

Corte

N�o � inten��o da equipe econ�mica anunciar a proposta de reforma com o corte do Or�amento deste ano. "O contingenciamento vai sair, mas n�o estamos discutindo a mudan�a de meta", disse a fonte. Esse corte dever� ser inferior a R$ 50 bilh�es - no ano passado, ficou em R$ 80 bilh�es. Na sexta-feira, o Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, apurou que o contingenciamento pode ficar em torno de R$ 24 bilh�es, segundo os �ltimos cen�rios tra�ados pelo governo. "Ser� entre R$ 20 bilh�es e R$ 30 bilh�es", disse uma fonte.

Uma outra fonte envolvida nas discuss�es destacou, inclusive, que n�o est� descartado um valor menor. "O Or�amento de 2016 j� teve dois cortes, um pelo Executivo no envio do projeto ao Congresso e outro pelo relator-geral", argumentou.

O dilema maior para a presidente Dilma Rousseff � que o governo j� sabe, como antecipou o Broadcast, que n�o conseguir� garantir o cumprimento da meta de super�vit prim�rio deste ano fixada em R$ 30,5 bilh�es, o correspondente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) fixada para todo o setor p�blico. A defesa � que a mudan�a das regras fiscais ocorram ainda esse ano para evitar nova revis�o da meta em 2018.

'Transpar�ncia'

O l�der do governo na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse ontem ser favor�vel que o Executivo apresente uma proposta de reforma fiscal ainda este ano. Segundo ele, a banda fiscal vai permitir que o Pa�s tenha uma economia "mais transparente."

"� melhor do que estabelecer a meta para depois alter�-la", afirmou o deputado. Ele exemplificou que, em rela��o ao desempenho econ�mico do Brasil em 2015, a meta fiscal n�o foi alcan�ada porque o gasto p�blico ocorreu, mas houve frustra��o de receitas decorrente da queda da atividade econ�mica e do pre�o das commodities.

Pimenta disse ter defendido, no fim do ano passado durante as discuss�es or�ament�rias, a ado��o de uma meta fiscal flex�vel que englobasse os investimentos com o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). Contudo, lembrou, prevaleceu a proposta do ent�o ministro da Fazenda Joaquim Levy de adotar um super�vit de 0,5% do PIB sem nenhum tipo de dedu��o.

"� um debate mais amplo que precisamos fazer com a ado��o de metas flex�veis: qual o n�vel de investimento que o setor publico est� disposto a realizar e tamb�m como alavancar as parceiras p�blico-privadas", disse.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.