Com mais de 2 milh�es de assinaturas colhidas em todas as regi�es do Pa�s, o projeto 10 Medidas Contra a Corrup��o, iniciativa do Minist�rio P�blico Federal, encerra mais uma etapa nesta ter�a-feira, 29, com a entrega das rubricas em cerim�nia no Congresso Nacional. A campanha � coordenada pela C�mara de Combate � Corrup��o da Procuradoria e foi lan�ada em 27 de julho de 2015. Com o suporte das ruas e o trabalho de volunt�rios em todo o Pa�s, em sete meses o 10 Medidas superou a marca de 1,5 milh�o de ades�es necess�rias para que a campanha pudesse ser apresentada ao Parlamento como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa.
"Estamos otimistas. Como de iniciativa popular, o 10 medidas pode ajudar a tornar a Justi�a mais c�lere e eficiente. O Congresso representa a sociedade e tem de ouvir a vontade das ruas nesse caso", diz a procuradora da Rep�blica Tham�a Danelon, que coordena o projeto em S�o Paulo. No Estado, foram coletadas cerca de 360 mil assinaturas, 24% do total recolhido em todo o Pa�s. O objetivo do projeto, diz a procuradora, � tornar o processo mais din�mico.
CONTRA BRECHAS Ela lembra o caso do juiz Nicolau dos Santos Neto, condenado a 26 anos e seis meses de pris�o pelos crimes de desvio de verbas, estelionato e corrup��o na constru��o do F�rum Trabalhista de S�o Paulo. At� a condena��o definitiva, sem a possibilidade de recursos, foram 23 anos. Condenado a 31 anos de pris�o na mesma a��o do juiz Nicolau, o ex-senador Luiz Estev�o, nos dez anos que se seguiram � condena��o, apresentou 34 recursos aos tribunais superiores. O ex-senador foi preso em 8 de mar�o passado.
"Hoje temos muitas brechas, muitos mecanismos que atrasam o processo. Nosso prop�sito, com o 10 Medidas, � deixar o processo mais din�mico, mais razo�vel, sem preju�zo, obviamente, do investigado", afirma Tham�a. Para a procuradora, tamb�m n�o � razo�vel, por exemplo, a pena m�nima para crimes de corrup��o (2 anos) ser menor que a de roubo (4 anos). "Temos de inibir o colarinho branco", diz.
LAVA-JATO O empres�rio Emerson Granemann, de Curitiba - terra da Opera��o Lava Jato -, vai participar do ato em Bras�lia como volunt�rio. Ele diz que, se o Congresso quiser, aprova o 10 Medidas at� o fim do ano. "� poss�vel, mas � importante que n�o haja altera��es do conte�do do projeto pelos parlamentares. Vamos pressionar o Parlamento para que o projeto se torne lei", diz o empres�rio.
Segundo ele, o grupo de volunt�rios do qual faz parte vai mapear a posi��o dos deputados em rela��o �s medidas propostas pela campanha. "Quem votou contra, a favor, vamos fazer um placar para que a sociedade acompanhe esse processo."
Para ele, o trabalho da Lava Jato tamb�m depende do 10 Medidas. "Assim como � importante investigar, � essencial, para o futuro, criar mecanismos, leis, que inibam a pr�tica de corrup��o. Ideal � que quem pratica corrup��o hoje e � punido n�o se sinta mais estimulado a fazer de novo."
CERIM�NIA Nesta ter�a-feira, 29, em Bras�lia, antes da entrega oficial das rubricas aos parlamentares - deputados da Frente Parlamentar de Combate � Corrup��o devem receber o grupo no Congresso -, haver� uma cerim�nia no audit�rio da Procuradoria-Geral da Rep�blica, onde, de maneira simb�lica, a Procuradoria devolver� as assinaturas que foram colhidas desde o in�cio da campanha para que os cidad�os volunt�rios fa�am a entrega aos congressistas.
Cerca de 100 volunt�rios v�o levar, cada um, um pacote de mil assinaturas. O grupo sair� em caminhada da Procuradoria at� a C�mara dos Deputados.