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Estado de Minas

Desconfian�a e advert�ncias permeiam rela��o da PF com ministro da Justi�a


postado em 28/03/2016 06:00 / atualizado em 28/03/2016 07:25

Posse do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, elevou tensão com a PF(foto: Gil Ferreira/Agência CNJ - 9/6/15)
Posse do ministro da Justi�a, Eug�nio Arag�o, elevou tens�o com a PF (foto: Gil Ferreira/Ag�ncia CNJ - 9/6/15)

O clima conflituoso entre integrantes da Pol�cia Federal e do Minist�rio da Justi�a se intensificou com a posse do novo ministro Eug�nio Arag�o, mas � anterior a isso. Em muito se deve a uma demanda de parte do PT, que acredita ser dever do titular da pasta intervir na PF para acabar com os vazamentos da Opera��o Lava-Jato e tentar frear as investidas contra integrantes do partido. Foi essa tens�o, e a press�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que levaram o ex-ministro Jos� Eduardo Cardozo a abrir m�o do posto e ser deslocado para a Advocacia-Geral da Uni�o.

Cardozo foi substitu�do pelo ex-procuradror-geral de Justi�a da Bahia, Wellington C�sar Lima e Silva, uma indica��o do chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro Jaques Wagner, um dos citados na Opera��o Lava-Jato. Na ocasi�o, a PF j� viu a troca com desconfian�a, por ela ter sido motivada por press�es pol�ticas para interfer�ncia no trabalho dos policiais. Os federais chegaram a sugerir que o novo ministro n�o devia servir de marionete para controlar os servi�os da pol�cia. O Supremo Tribunal Federal, por�m, encurtou a gest�o de Wellington no minist�rio e ele nem teve tempo de mostrar a que veio. Dez dos 11 ministros entenderam que integrantes do Minist�rio P�blico n�o podem ocupar cargos no Executivo e ele deixou o cargo.

SUBSTITUI��O O subprocurador-geral da Rep�blica Eug�nio Arag�o, assumiu por ter ingressado no MP em 1987, antes da promulga��o da Constitui��o. Isso o livrou da regra ditada pelo STF. O novo escolhido para a miss�o mal assumiu a vaga e j� criou rusgas com a PF com a amea�a de troca de agentes em casos de vazamentos de informa��es. A fala foi classificada pela Associa��o Nacional dos Delegados de Pol�cia Federal (ADPF) como uma amea�a � institui��o. A entidade avalia que o ministro exp�s a fragilidade da PF e uma suposta pressa em acabar com o que eles consideram a maior investiga��o de combate ao crime organizado no pa�s.

A pol�mica levou a ministra do Superior Tribunal de Justi�a Assusete Magalh�es a mandar notificar Arag�o para que ele explique a declara��o de que poder� substituir as equipes por causa de vazamentos. Arag�o disse ainda que, ao contr�rio do Minist�rio P�blico, a PF n�o tem autonomia funcional. Segundo ele, o �rg�o est� sob sua supervis�o e ele pode trocar a equipe se bem entender, sem precisar de provas de que houve vazamentos. O presidente da ADPF Carlos Sobral disse que os delegados n�o aceitar�o qualquer tipo de interfer�ncia ou inger�ncia nas investiga��es. A associa��o estuda medidas judiciais preventivas, como mandados de seguran�a, para evitar qualquer tipo de afastamento sem prova que o ministro possa promover.


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