Bras�lia - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, divulgou nesta segunda-feira uma nota em que afirma que os protestos e amea�as contra ministros da Suprema Corte ocorridos recentemente "passam ao largo do direito de express�o" e "ganham contornos de crimes". Segundo Lewandowski, as a��es excedem o "suposto inconformismo com decis�es" proferidas pelos ministros "no leg�timo desempenho" de suas fun��es no Poder Judici�rio.
"(Essas atitudes) passam ao largo do direito de express�o constitucionalmente assegurado aos cidad�os, ganhando contornos de crimes para os quais a legisla��o penal prev� san��es de elevado rigor", diz, no comunicado.
Na semana passada, a decis�o liminar do ministro Teori Zavascki de tirar do �mbito da Justi�a Federal do Paran� as investiga��es relacionadas ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva gerou protestos em Bras�lia e em Porto Alegre, onde mora o relator da Opera��o Lava-Jato no Supremo.
Teori tamb�m foi alvo de cr�ticas na internet e vem sendo chamado de traidor, bolivariano e pelego do PT por causa da decis�o, tida como favor�vel ao governo. Assim como a presidente Dilma Rousseff e Lula, o ministro do Supremo tamb�m ganhou um boneco de pl�stico de um grupo que discorda de sua postura na Corte. O endere�o onde mora o filho do ministro chegou a ser divulgado no Twitter.
Com a eleva��o dos �nimos, o Minist�rio da Justi�a ofereceu refor�o na seguran�a de todos os ministros do STF. A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), o Advogado-Geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, e o diretor da Pol�cia Federal, Leandro Daiello, tamb�m foram notificados sobre os casos.
"Os respons�veis, diretos e indiretos, por tais a��es criminosas est�o sendo devidamente investigados, devendo, oportunamente, responder em ju�zo, caso haja comprova��o de sua participa��o nos il�citos", diz Lewandowski no comunicado.
"(Essas atitudes) passam ao largo do direito de express�o constitucionalmente assegurado aos cidad�os, ganhando contornos de crimes para os quais a legisla��o penal prev� san��es de elevado rigor", diz, no comunicado.
Na semana passada, a decis�o liminar do ministro Teori Zavascki de tirar do �mbito da Justi�a Federal do Paran� as investiga��es relacionadas ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva gerou protestos em Bras�lia e em Porto Alegre, onde mora o relator da Opera��o Lava-Jato no Supremo.
Teori tamb�m foi alvo de cr�ticas na internet e vem sendo chamado de traidor, bolivariano e pelego do PT por causa da decis�o, tida como favor�vel ao governo. Assim como a presidente Dilma Rousseff e Lula, o ministro do Supremo tamb�m ganhou um boneco de pl�stico de um grupo que discorda de sua postura na Corte. O endere�o onde mora o filho do ministro chegou a ser divulgado no Twitter.
Com a eleva��o dos �nimos, o Minist�rio da Justi�a ofereceu refor�o na seguran�a de todos os ministros do STF. A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), o Advogado-Geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, e o diretor da Pol�cia Federal, Leandro Daiello, tamb�m foram notificados sobre os casos.
"Os respons�veis, diretos e indiretos, por tais a��es criminosas est�o sendo devidamente investigados, devendo, oportunamente, responder em ju�zo, caso haja comprova��o de sua participa��o nos il�citos", diz Lewandowski no comunicado.