Bras�lia – Fora dos holofotes por causa do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segue fazendo manobras para tentar escapar da cassa��o do seu mandato no Conselho de �tica da casa, mas n�o escapa das cr�ticas de outros parlamentares, inclusive crescem rumores sobre sua ren�ncia. Projeto de resolu��o assinado por ele e apresentado pela Mesa Diretora da C�mara nessa ter�a-feira (29) altera a composi��o do Conselho de �tica da Casa. Discutido com os l�deres em reuni�o nessa ter�a-feira, o projeto faz valer para a distribui��o de vagas e comiss�es da Casa as bancadas fixadas ap�s o troca-troca partid�rio dentro da janela aberta no dia 18 de fevereiro. Pelo menos 88 deputados trocaram de legenda. Entre os partidos que aumentaram suas bancadas est�o o PP, o PR e o DEM. Lideran�as de v�rios partidos discursaram e preparam recursos para tentar derrubar a manobra de Cunha. O deputado Alessandro Molon (RJ), l�der da Rede, disse que o projeto � vergonhoso. “� uma tentativa escandalosa do presidente Eduardo Cunha de tentar salvar seu mandato no Conselho de �tica. Quem vai apoiar isso?”, disse.
O projeto diz que que o c�lculo das novas bancadas partid�rias � v�lido para qualquer �rg�o da C�mara, inclusive os que t�m integrantes eleitos por mandato. N�o apenas para compor as comiss�es permanentes que at� agora n�o foram instaladas na Casa. Para integrar o Conselho de �tica, os partidos indicam seus parlamentares com base no crit�rio da proporcionalidade, mas eles s�o eleitos para um mandato de dois anos e s� saem da vaga antes disso se renunciarem.
O l�der do PT, Afonso Florence (BA), classificou como mais um golpe de Cunha. � mais um golpe em curso do senhor Eduardo Cunha e que altera a rela��o de for�as no Conselho de �tica. N�o s�, tamb�m nas comiss�es e na comiss�o de impeachment”, afirmou. O vice-l�der do PSDB na C�mara, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), tamb�m integrante do Conselho de �tica, divulgou nota condenando o projeto de Cunha e dizendo que se trata de uma verdadeira manobra para tentar barrar sua cassa��o naquele colegiado. “Esta � mais uma atitude absurda e desesperada do representado que age para enfraquecer o Conselho de �tica. � necess�rio que o plen�rio da C�mara rejeite esta resolu��o, sob o risco de se desmoralizar perante a opini�o p�blica que acompanha cada passo do Congresso Nacional, principalmente neste que � dos momentos mais importantes da recente hist�ria pol�tica do pa�s", disse Betinho. O l�der do PSOL, Ivan Valente (SP), tamb�m atacou a manobra. “Mais uma manobra do presidente em nome de sua impunidade. Ele sabe que a maioria no Conselho de �tica � contra ele e quer mudar isso a qualquer custo. Ele n�o tem mais moral para continuar � frente da C�mara”, disse.
"N�o aceitamos votar o projeto de resolu��o da forma como ele se encontra. N�o aceitamos mudan�as no Conselho de �tica. O conselho foi eleito. N�o aceitamos qualquer mudan�a l�", afirmou o l�der do DEM, Pauderney Avelino (AM). Cunha disse entender que a resolu��o n�o atinge o Conselho de �tica porque o colegiado tem suas pr�prias regras. "N�o � a interpreta��o que est� se dando. Voc� est� colocando aquilo que j� est� previsto no regimento. O Conselho de �tica tem um outro tipo de previs�o expressa", afirmou.
Assessores desses partidos calculam que, se aprovado o projeto no plen�rio, pelo menos tr�s deputados anti-Cunha que mudaram de partido tenham que deixar o conselho: Jos� Carlos Ara�jo (PR-BA), Fausto Pinato (PP-SP) e o relator do caso de Cunha no conselho, Marcos Rog�rio (DEM-RO). Ao contr�rio das comiss�es permanentes, o Conselho de �tica vem funcionando desde a retomada dos trabalhos, em fevereiro. Entre os processos em andamento est� o de quebra de decoro parlamentar contra Cunha. Obrigados por decis�o do primeiro vice-presidente da Casa, Valdir Maranh�o (PP-MA), os conselheiros refizeram a vota��o do parecer de admissibilidade para dar andamento ao processo contra Cunha e est�o agora na fase da instru��o probat�ria.
De acordo com o projeto, o novo c�lculo das bancadas partid�rias produzir� "efeito imediato" sobre todos os �rg�os da C�mara que s�o compostos pela proporcionalidade, "interrompendo-se, quando for o caso, os mandatos que se achem em curso". Esse � o caso dos conselheiros eleitos. Pela proposta, os partidos ir�o preencher as vagas e, se for necess�rio – no caso dos cargos com mandato – ser� feita elei��o para o per�odo de tempo remanescente dos mandatos que tenham sido interrompidos.
RUMORES O agravamento da crise pol�tica faz crescer rumores sobre a ren�ncia do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pode abrir m�o do cargo para salvar o mandato de deputado. A cassa��o � a pena m�xima que o Conselho de �tica pode lhe conferir, quando o arrastado processo chegar ao fim. R�u na Lava-Jato, Cunha continua negando com veem�ncia a possibilidade de renunciar. "�bvio que n�o. Menor possibilidade. Chance zero", afirmou nessa ter�a-feira, quando questionado sobre um eventual plano de ren�ncia. Se � para uma eventual cassa��o ou afastamento por for�a do Supremo Tribunal Federal (STF) ou mesmo porque sua temporada � frente da Casa termina no in�cio do pr�ximo ano, � fato que a sucess�o de Eduardo Cunha � pauta nas conversas de bastidores.
O cargo, inclusive, entra nas negocia��es de apoio ao eventual governo de Michel Temer, que assume o comando do pa�s caso Dilma seja afastada no processo de impeachment que corre na C�mara. Deputados que articulam o impeachment defendem que o pr�ximo presidente da C�mara seja do grupo conhecido como "centr�o", que envolve partidos como PP, PR, PSD e PDT, legendas que, inclusive, tendem a deixar o governo Dilma ap�s a oficializa��o do rompimento do PMDB. O deputado Rog�rio Rosso (PSD-DF), presidente da comiss�o do impeachment, � um dos cotados a assumir a vaga. Rosso circula bem por todos os grupos do Parlamento, caracter�stica que interessa a Temer, que, se seguido o script, ter� que fazer um governo de coaliz�o, administrando muitos partidos e interesses
Aliados de Cunha dizem que ele tem apre�o pelo nome de Rosso, assim como tem pelo nome de Jovair Arantes (PTB-GO), atual relator da comiss�o de impeachment. A escolha de Rosso e Jovair para comandar o colegiado que discute a admissibilidade do processo de impedimento da petista foi feita, inclusive, em reuni�o comandada por Cunha, em sua resid�ncia oficial, na noite anterior � elei��o que os confirmou nos cargos.