O Conselho de �tica da C�mara dos Deputados deve ouvir seis testemunhas contr�rias ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo em que � alvo no colegiado. O plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO), lista como nomes o lobista Julio Camargo, o doleiro Alberto Yousseff e seu ex-s�cio, Leonardo Meirelles, o lobista Fernando Soares, o lobista Jo�o Augusto Henriques e o ex-gerente da Petrobras, Eduardo Musa, al�m de depoimento pessoal do representado.
Outras testemunhas que podem ser ouvidas � o procurar do Banco Central, um auditor indicado pela Receita Federal e Ricardo Pernambuco J�nior, da empreiteira Carioca Engenharia. Marcos Rog�rio deixou claro que n�o necessariamente todas as testemunhas ser�o ouvidas. Nomes podem ser descartados pelo relator caso sejam considerados desnecess�rios devido ao acesso a provas documentais. Ele afirmou ainda que qualquer parlamentar pode “requerer a juntada de documentos at� o encerramento da instru��o”.
O Conselho aguarda o compartilhamento de informa��es dos inqu�ritos de n�mero 2983 e 4146 no Supremo Tribunal Federal (STF). J� a Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) deve fornecer dados das dela��es premiadas e referentes � exist�ncia de contas no exterior que tenham o representante como titular ou benefici�rio. O relator quer se encontrar com o procurador geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, a fim de pedir celeridade no compartilhamento de informa��es.
Marcos Rog�rio pediu ainda � Procuradoria do Banco Central dados sobre as contas relacionadas a Cunha no exterior uma vez que evid�ncias de “evas�o de divisas, lavagem de dinheiro e a manuten��o de contas correntes no exterior podem se revelar essencial para o exame dos fatos”, segundo o relator. Cunha � r�u acusado de corrup��o e lavagem de dinheiro no �mbito da Lava-Jato.
Manobra
Um dia ap�s apresentar um projeto de resolu��o que poderia benefici�-lo no Conselho, Eduardo Cunha voltou atr�s e pediu para alterar a reda��o do texto a fim de excluir o colegiado das altera��es. “Est� sendo revista a reda��o da resolu��o que vai ser especializado o Conselho de �tica de forma que a resolu��o n�o afetar� a composi��o e a estrutura porque n�s somos mandat�rios”, afirmou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) durante reuni�o do colegiado nesta tarde.
A princ�pio o objetivo da medida era definir a divis�o das comiss�es permanentes ap�s as trocas partid�rias permitidas pela janela encerrada em 18 de mar�o. O texto, contudo, prev� que o “o novo c�lculo da proporcionalidade partid�ria de que trata esta resolu��o produzir� efeitos imediatos sobre todos os �rg�os da C�mara”.
Pelas regras do Conselho, os deputados t�m mandato de dois anos no colegiado e s� saem por ren�ncia. Pelos c�lculos da comiss�o, pelo menos quatro integrantes podem ser afetados, especialmente a c�pula do colegiado. A mudan�a colocava em risco a vaga do presidente, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PR-BA), do vice, deputado Sandro Alex (PPS-PR), do segundo vice, deputado Fausto Pinato (PP-SP), e do relator.
No in�cio da sess�o, Ara�jo criticou tentativa de Cunha de interferir mais uma vez no colegiado. “� golpe. Eu confesso que em lugar nenhum eu enxergava golpe, mas ontem eu enxerguei e senti e apreciei um golpe, uma tentativa de golpe nesta Casa”, afirmou. Ele ressaltou que a mudan�a passaria despercebida se deputados contr�rios ao peemedebistas n�o tivessem alertado sobre a manobra.