S�o Paulo - O Minist�rio P�blico Federal (MPF) apresentou nessa ter�a-feira alega��es finais em a��o penal sobre a suposta "compra" de medidas provis�rias no governo federal, esquema investigado na Opera��o Zelotes, e pediu a condena��o de 14 r�us por organiza��o criminosa, corrup��o, lavagem de dinheiro e extors�o.
Na pe�a de 274 p�ginas, os procuradores da Rep�blica no Distrito Federal sustentam que o principal lobista implicado no caso, Mauro Marcondes Machado, tinha "livre tr�nsito" com o ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva e seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, o que tornava mais alto o valor de seus servi�os.
O MPF sustenta que um grupo de lobistas foi contratado por montadoras de ve�culos, especialmente a MMC Automotores (que fabrica ve�culos Mitsubishi), para conseguir a edi��o, pelo governo, e a aprova��o, pelo Congresso, de duas medidas provis�rias (471/2009 e 512/2010) que prorrogaram incentivos fiscais �s f�bricas instaladas no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste.
Para viabiliz�-las, o grupo teria pago propina a agentes p�blicos. Gra�as ao acesso facilitado no governo, recebeu antecipadamente e interferiu no texto de uma das normas. O caso foi revelado pelo Estado em outubro do ano passado.
"A an�lise dos fatos engloba a exist�ncia de um grupo de pessoas que se relacionava de forma esp�ria com agentes do setor p�blico e privado, envolvendo a edi��o e o posterior acompanhamento nas casas legislativas de atos normativos de especial interesse das empresas contratantes, em especial da MMC Automotores, que repassava valores utilizados para viabilizar a pr�tica de atos de corrup��o", escreveram os procuradores da Rep�blica Frederico Paiva e Hebert Reis Mesquita.
Nas alega��es, o MPF sustenta que dois funcion�rios p�blicos - a ex-assessora da Casa Civil Lytha Sp�ndola e o ex-diretor de Comunica��o do Senado Fernando Mesquita - receberam propina para facilitar a tramita��o dos interesses das montadoras.
Eles ponderam que a atua��o de pol�ticos, entre eles Lula, est� sendo aprofundada em inqu�rito ainda em curso. A investiga��o apura se pagamentos de R$ 2,5 milh�es feitos por Mauro Marcondes ao empres�rio Lu�s Cl�udio Lula da Silva, filho do ex-presidente, t�m rela��o com as MPs e a compra de ca�as suecos pelo governo.
Dela��o
A parte das alega��es finais dedicada ao Lula � para explicar a import�ncia de Mauro Marcondes no caso. A rela��o entre os dois remonta aos anos de 1980, quando um era l�der sindical no ABC e o outro, executivo da Volkswagen.
O MPF juntou �s alega��es trechos da dela��o premiada do senador Delc�dio Amaral (MS), desfiliado do PT, na qual sustenta que Lula pediu para que Lu�s Cl�udio, Mauro Marcondes e a mulher dele, a r� Cristina Mautoni, n�o fossem convocados a prestar depoimento em CPI do Carf, que tratou do caso das MPs. "Registre-se que os requerimentos de convoca��o de Mauro e Lu�s Cl�udio foram indeferidos pela CPI", afirma o MPF.
O MPF listou ainda diversos epis�dios em que o lobista recorreu a Gilberto Carvalho e petistas para encaminhar documentos e pleitos de seu interesse ao ex-presidente.
Num dos exemplos, explica que um manuscrito apreendido na Zelotes registrou que "o valor" dos servi�os de Mauro Marcondes "ter� tratamento diferenciado" junto da express�o "kit do material que foi enviado ao Gilberto Carvalho". "� coerente afirmar que o acesso direto ao ent�o presidente da Rep�blica possui um pre�o 'diferenciado', ou seja, mais elevado, o que seria poss�vel em raz�o da rela��o de amizade que existia entre Lula e Mauro Marcondes", afirmam os procuradores.
Os 14 r�us, j� ouvidos na fase de instru��o do processo, negaram participa��o em il�citos e alegaram que sua atua��o em prol das MPs se limitou a lobby ou a atos de of�cio leg�timos. As defesas agora v�o apresentar seus argumentos finais para, em seguida, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justi�a Federal em Bras�lia, publicar sua senten�a.
Na pe�a de 274 p�ginas, os procuradores da Rep�blica no Distrito Federal sustentam que o principal lobista implicado no caso, Mauro Marcondes Machado, tinha "livre tr�nsito" com o ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva e seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, o que tornava mais alto o valor de seus servi�os.
O MPF sustenta que um grupo de lobistas foi contratado por montadoras de ve�culos, especialmente a MMC Automotores (que fabrica ve�culos Mitsubishi), para conseguir a edi��o, pelo governo, e a aprova��o, pelo Congresso, de duas medidas provis�rias (471/2009 e 512/2010) que prorrogaram incentivos fiscais �s f�bricas instaladas no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste.
Para viabiliz�-las, o grupo teria pago propina a agentes p�blicos. Gra�as ao acesso facilitado no governo, recebeu antecipadamente e interferiu no texto de uma das normas. O caso foi revelado pelo Estado em outubro do ano passado.
"A an�lise dos fatos engloba a exist�ncia de um grupo de pessoas que se relacionava de forma esp�ria com agentes do setor p�blico e privado, envolvendo a edi��o e o posterior acompanhamento nas casas legislativas de atos normativos de especial interesse das empresas contratantes, em especial da MMC Automotores, que repassava valores utilizados para viabilizar a pr�tica de atos de corrup��o", escreveram os procuradores da Rep�blica Frederico Paiva e Hebert Reis Mesquita.
Nas alega��es, o MPF sustenta que dois funcion�rios p�blicos - a ex-assessora da Casa Civil Lytha Sp�ndola e o ex-diretor de Comunica��o do Senado Fernando Mesquita - receberam propina para facilitar a tramita��o dos interesses das montadoras.
Eles ponderam que a atua��o de pol�ticos, entre eles Lula, est� sendo aprofundada em inqu�rito ainda em curso. A investiga��o apura se pagamentos de R$ 2,5 milh�es feitos por Mauro Marcondes ao empres�rio Lu�s Cl�udio Lula da Silva, filho do ex-presidente, t�m rela��o com as MPs e a compra de ca�as suecos pelo governo.
Dela��o
A parte das alega��es finais dedicada ao Lula � para explicar a import�ncia de Mauro Marcondes no caso. A rela��o entre os dois remonta aos anos de 1980, quando um era l�der sindical no ABC e o outro, executivo da Volkswagen.
O MPF juntou �s alega��es trechos da dela��o premiada do senador Delc�dio Amaral (MS), desfiliado do PT, na qual sustenta que Lula pediu para que Lu�s Cl�udio, Mauro Marcondes e a mulher dele, a r� Cristina Mautoni, n�o fossem convocados a prestar depoimento em CPI do Carf, que tratou do caso das MPs. "Registre-se que os requerimentos de convoca��o de Mauro e Lu�s Cl�udio foram indeferidos pela CPI", afirma o MPF.
O MPF listou ainda diversos epis�dios em que o lobista recorreu a Gilberto Carvalho e petistas para encaminhar documentos e pleitos de seu interesse ao ex-presidente.
Num dos exemplos, explica que um manuscrito apreendido na Zelotes registrou que "o valor" dos servi�os de Mauro Marcondes "ter� tratamento diferenciado" junto da express�o "kit do material que foi enviado ao Gilberto Carvalho". "� coerente afirmar que o acesso direto ao ent�o presidente da Rep�blica possui um pre�o 'diferenciado', ou seja, mais elevado, o que seria poss�vel em raz�o da rela��o de amizade que existia entre Lula e Mauro Marcondes", afirmam os procuradores.
Os 14 r�us, j� ouvidos na fase de instru��o do processo, negaram participa��o em il�citos e alegaram que sua atua��o em prol das MPs se limitou a lobby ou a atos de of�cio leg�timos. As defesas agora v�o apresentar seus argumentos finais para, em seguida, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justi�a Federal em Bras�lia, publicar sua senten�a.