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Estado de Minas

'Meu Deus do c�u! Essa � a nossa alternativa de poder', diz Barroso sobre PMDB

O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Pa�s enfrenta um problema de "falta de alternativa" e comentou em tom cr�tico a possibilidade de o PMDB assumir o poder


postado em 31/03/2016 15:55 / atualizado em 31/03/2016 16:58

Bras�lia - Em meio � discuss�o do processo de impeachment, o ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Pa�s enfrenta um problema de "falta de alternativa" e comentou em tom cr�tico a possibilidade de o PMDB assumir o poder. "Quando, anteontem, o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as m�os, eu olhei e pensei: Meu Deus do c�u! Essa � a nossa alternativa de poder. Eu n�o vou fulanizar, mas quem viu a foto sabe do que estou falando", disse o ministro, em conversa no Tribunal com alunos da Funda��o Lemann.

A foto do momento em que � selado o desembarque do PMDB do governo tem como figuras principais o ex-ministro Eliseu Padilha - um dos peemedebistas mais pr�ximos do vice-presidente Michel Temer -, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Juc� (RR).

Na conversa com alunos, Barroso afirmou que o problema do Pa�s � a "falta de alternativa" na pol�tica. "N�o tem para onde correr. Isso � um desastre", afirmou.

O ministro n�o sabia, ao fazer os coment�rios, que o encontro estava sendo transmitido pelo sistema interno de TV do Supremo, ao qual todos os gabinetes do Tribunal t�m acesso. Ap�s as cr�ticas, Barroso foi informado que a conversa estava sendo exibida e pediu para que os �udios fossem exclu�dos.

Barroso tamb�m fez coment�rios sobre o sistema pol�tico. "A pol�tica morreu, porque no sistema pol�tico que n�o tem um m�nimo de legitimidade democr�tica, ele deu uma centralidade imensa ao dinheiro e � necessidade de financiamento e se tornou um espa�o de corrup��o generalizada", disse o ministro, que emendou "Talvez morreu, eu tenha exagerado. Mas ela est� claramente enferma. � preciso mudar".

Cr�tico ao sistema eleitoral do Pa�s, Barroso disse que h� um distanciamento entre eleitores e eleitos. "� um sistema em que o eleitor n�o tem de quem cobrar e o eleito n�o tem a quem prestar contas, n�o pode funcionar", disse, ao falar sobre a elei��o por voto proporcional.

Foro

Mais cedo, em palestra a universit�rios do Centro Universit�rio de Bras�lia (UniCeub), Barroso fez cr�ticas ao chamado "foro privilegiado". "� um desastre para o Pa�s e � um mal para o Supremo. O foro por prerrogativa de fun��o deveria alcan�ar o presidente da Rep�blica, o vice-presidente da Rep�blica, os presidentes de poder e mais quase ningu�m", disse o ministro.

Ele defendeu, conforme j� fez em momentos anteriores, a cria��o de uma vara especializada em Bras�lia para cuidar dos processos criminais de autoridades que hoje t�m foro perante o STF e perante o Superior Tribunal de Justi�a. Atualmente, al�m dos presidentes de Poder e presidente e vice-presidente da Rep�blica, uma s�rie de outras autoridades tem a prerrogativa de s� ser investigada e processada na �rea penal pelo Supremo, como deputados, senadores e ministros de Estado.

Barroso afirmou ainda que o modelo de foro privilegiado amplo "estimula a fraude � jurisdi��o", citando por exemplo, de forma gen�rica, casos em que parlamentares renunciam para escapar do julgamento no STF. O Supremo julga, inclusive, a situa��o do foro do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva que, ao ser empossado ministro-chefe da Casa Civil, teria suas investiga��es remetidas ao STF. O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, no entanto, enviou parecer � Corte na qual pede a manuten��o da posse de Lula, mas a continuidade das investiga��es na justi�a de primeira inst�ncia, para evitar efeitos prejudiciais do que chama de "desvio de finalidade" na nomea��o do petista.

O ministro tamb�m afirmou que o processo de impeachment � um "momento dram�tico" para o Pa�s, independentemente do resultado final, mas defendeu a toler�ncia nas discuss�es. "As pessoas deveriam debater ideias sem compuls�o de desqualificar as opini�es dos outros. N�o precisa dizer que quem pensa diferente � mal intencionado. (...) Um choque civilizat�rio no debate p�blico brasileiro faria muito bem a todos", disse Barroso.


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