Bras�lia - O governo apresenta nesta segunda-feira, 4, a defesa da presidente Dilma Rousseff � Comiss�o Especial de Impeachment na C�mara. Al�m de um documento com aproximadamente 100 p�ginas, o advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, far� uma sustenta��o oral para combater a tese do impeachment, baseada nos argumentos de que a presidente n�o cometeu crime de responsabilidade.
A ess�ncia da defesa e o arcabou�o jur�dico usado por Cardozo ser� muito semelhante ao que j� foi apresentado � Comiss�o Mista de Or�amento e ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que analisaram as contas do governo de 2014 e as chamadas pedaladas ficais, argumentos que embasaram o pedido de impeachment em curso. Entretanto, a linguagem ser� atualizada para se adequar ao ambiente parlamentar e evitar jarg�es jur�dicos. O objetivo � usar fala f�cil e sensibilizar os deputados.
"O governo est� seguro e vai apresentar uma defesa que desconstr�i tecnicamente o pedido de impeachment", afirmou o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE). Ele aproveitou para criticar a exposi��o dos autores do processo, Miguel Reale J�nior e Janaina Paschoal, que participaram da comiss�o na semana passada. "Eles n�o discutiram o m�rito da mat�ria. O papel deles era apresentar dados t�cnicos, o que fizeram foi uma agita��o pol�tica", alegou.
Cardozo teria preparado uma sustenta��o oral de duas horas de dura��o para apresentar aos deputados. Entretanto, como tem feito durante as oitivas at� hoje, a comiss�o deve conceder apenas 30 minutos para a apresenta��o da defesa da presidente. O advogado-geral pretende conceder entrevista coletiva e responder � imprensa logo ap�s a audi�ncia.
O relator do processo na comiss�o, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), confirmou que j� conhece os documentos apresentados pela defesa no processo em curso na Comiss�o de Or�amento, bem como no �mbito do TCU, mas que deve levar em considera��o apenas o que for entregue � comiss�o de impeachment hoje. Ele pretende adiantar o seu relat�rio e conceder o pedido de vistas ainda nesta semana, para que a vota��o seja realizada no m�ximo at� a pr�xima segunda-feira.
Tr�s argumentos
De acordo com Guimar�es, a exposi��o de Cardozo deve se pautar nos mesmos argumentos usados pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que falou � comiss�o do impeachment na semana passada. Na ocasi�o, Barbosa concentrou sua fala nos tr�s pontos principais acolhidos pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao aceitar o pedido de impeachment. O primeiro deles � que o processo deve se basear em fatos do atual mandato, ou seja, a partir de 2015.
Em seu despacho, Cunha tamb�m cita os decretos que autorizaram o aumento dos gastos p�blicos em R$ 2,5 bilh�es mesmo o governo reconhecendo, � �poca, que a meta de super�vit n�o seria alcan�ada. Barbosa rebateu o argumento de que a cria��o de cr�dito suplementar gera aumento de despesa. "Nenhum dos seis decretos mencionados modificou a programa��o financeira de 2015 e n�o modificou o limite global de gasto discricion�rio", destacou.
O �ltimo ponto acolhido por Cunha diz respeito �s pedaladas fiscais e de que o governo estaria, reiteradamente, adotando as mesmas pr�ticas das contas de 2014, condenadas pelo TCU, tamb�m em 2015. Em sua exposi��o, Barbosa disse que o governo n�o continuou com as pr�ticas consideradas irregulares pelo TCU. "Quando (as mudan�as) se traduziram em decis�es formais, apesar de n�o concordar com todas, o governo passou a aplicar o novo entendimento do TCU", defendeu o ministro, que tamb�m integrou a equipe econ�mica da presidente Dilma Rousseff durante 2015.
A ess�ncia da defesa e o arcabou�o jur�dico usado por Cardozo ser� muito semelhante ao que j� foi apresentado � Comiss�o Mista de Or�amento e ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que analisaram as contas do governo de 2014 e as chamadas pedaladas ficais, argumentos que embasaram o pedido de impeachment em curso. Entretanto, a linguagem ser� atualizada para se adequar ao ambiente parlamentar e evitar jarg�es jur�dicos. O objetivo � usar fala f�cil e sensibilizar os deputados.
"O governo est� seguro e vai apresentar uma defesa que desconstr�i tecnicamente o pedido de impeachment", afirmou o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE). Ele aproveitou para criticar a exposi��o dos autores do processo, Miguel Reale J�nior e Janaina Paschoal, que participaram da comiss�o na semana passada. "Eles n�o discutiram o m�rito da mat�ria. O papel deles era apresentar dados t�cnicos, o que fizeram foi uma agita��o pol�tica", alegou.
Cardozo teria preparado uma sustenta��o oral de duas horas de dura��o para apresentar aos deputados. Entretanto, como tem feito durante as oitivas at� hoje, a comiss�o deve conceder apenas 30 minutos para a apresenta��o da defesa da presidente. O advogado-geral pretende conceder entrevista coletiva e responder � imprensa logo ap�s a audi�ncia.
O relator do processo na comiss�o, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), confirmou que j� conhece os documentos apresentados pela defesa no processo em curso na Comiss�o de Or�amento, bem como no �mbito do TCU, mas que deve levar em considera��o apenas o que for entregue � comiss�o de impeachment hoje. Ele pretende adiantar o seu relat�rio e conceder o pedido de vistas ainda nesta semana, para que a vota��o seja realizada no m�ximo at� a pr�xima segunda-feira.
Tr�s argumentos
De acordo com Guimar�es, a exposi��o de Cardozo deve se pautar nos mesmos argumentos usados pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que falou � comiss�o do impeachment na semana passada. Na ocasi�o, Barbosa concentrou sua fala nos tr�s pontos principais acolhidos pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao aceitar o pedido de impeachment. O primeiro deles � que o processo deve se basear em fatos do atual mandato, ou seja, a partir de 2015.
Em seu despacho, Cunha tamb�m cita os decretos que autorizaram o aumento dos gastos p�blicos em R$ 2,5 bilh�es mesmo o governo reconhecendo, � �poca, que a meta de super�vit n�o seria alcan�ada. Barbosa rebateu o argumento de que a cria��o de cr�dito suplementar gera aumento de despesa. "Nenhum dos seis decretos mencionados modificou a programa��o financeira de 2015 e n�o modificou o limite global de gasto discricion�rio", destacou.
O �ltimo ponto acolhido por Cunha diz respeito �s pedaladas fiscais e de que o governo estaria, reiteradamente, adotando as mesmas pr�ticas das contas de 2014, condenadas pelo TCU, tamb�m em 2015. Em sua exposi��o, Barbosa disse que o governo n�o continuou com as pr�ticas consideradas irregulares pelo TCU. "Quando (as mudan�as) se traduziram em decis�es formais, apesar de n�o concordar com todas, o governo passou a aplicar o novo entendimento do TCU", defendeu o ministro, que tamb�m integrou a equipe econ�mica da presidente Dilma Rousseff durante 2015.