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Estado de Minas

'Panama Papers': governo panamenho promete cooperar com a justi�a


postado em 03/04/2016 23:54 / atualizado em 04/04/2016 00:07

O governo do Panam� "vai cooperar vigorosamente" com a justi�a se for apresentada alguma solicita��o para investigar as publica��es deste domingo em uma s�rie de jornais sobre fortunas escondidas por diversas personalidades pol�ticas e p�blicas de todo o mundo em para�sos fiscais.


"O governo do Panam� cooperar� vigorosamente ante qualquer solicita��o ou assist�ncia que seja necess�ria, caso se desenvolva algum processo judicial", informou, em um comunicado, o Executivo panamenho.


A rea��o ocorre depois que, neste domingo, diversos jornais do mundo publicaram os chamados "Panama Papers" (Pap�is do Panam�), documentos vazados do escrit�rio de advocacia panamenho Mossack Fonseca, especializado na cria��o de empresas em para�sos fiscais.


A investiga��o afeta personalidades do mundo pol�tico, esportivo e do espet�culo de todo o mundo.


Entre os citados est�o os presidentes da R�ssia, Vladimir Putin; da Argentina, Mauricio Macri; o ex-presidente da Uefa, Michel Platini; o craque argentino Lionel Messi e o cineasta espanhol Pedro Almod�var.


O governo do presidente Juan Carlos Varela "reafirma que em seus 21 meses de governo, tem demonstrado um compromisso absoluto com a transpar�ncia nos servi�os legais e financeiros" do Panam� e "lidera uma pol�tica de toler�ncia zero diante de qualquer aspecto de seu sistema legal ou financeiro que n�o se gerencie com altos n�veis de transpar�ncia", diz a nota.


Desde janeiro de 2016, entraram em vigor no Panam� novas normas que limitam o uso de a��es ao portador de sociedades panamenhas.


"Com estas novas normas, as sociedades que tiverem emitido a��es ao portador, dever�o entreg�-las em cust�dia a agentes autorizados e regulamentados por entidades financeiras", diz o governo panamenho.


Al�m disso, criou uma entidade p�blica para evitar a lavagem de dinheiro em 16 atividades econ�micas, como zonas francas, cassinos, im�veis, constru��o, transporte de valores, casas de c�mbio, bolsa de diamantes e cart�rios.


No entanto, outros pa�ses e organiza��es internacionais tamb�m t�m colocado o Panam� em suas listas de pa�ses com defici�ncia no combate � lavagem de dinheiro.


OCDE duvida de coopera��o panamenha


O esc�ndalo vem � tona em um momento em que o Panam� e a Organiza��o para a Coopera��o e o Desenvolvimento Econ�micos (OCDE) mostram suas diverg�ncias sobre a troca de informa��o fiscal para evitar a lavagem de dinheiro.


O governo panamenho est� disposto a trocar informa��o fiscar, mas com um modelo pr�prio, bilateral e com garantias de confidencialidade com cada pa�s e n�o de forma imediata, como quer a OCDE, que acusa o pa�s centro-americano de n�o estar comprometido com a troca autom�tica de informa��o financeira.


O objetivo do Panam� � proteger seu sistema banc�rio, com ativos que no ano passado alcan�aram os 118,478 bilh�es de d�lares, um montante hist�rico para este setor, que aporta mais de 7% ao Produto Interno Bruto (PIB) do pa�s.


Este crescimento se refletiu principalmente nos segmentos de hipotecas residenciais, de empr�stimos ao consumo pessoal e de cart�es de cr�dito.


O Centro Banc�rio do Panam� � um dos pilares da economia do pa�s e � composto de uma centena de bancos que empregam mais de 25.000 pessoas.


A preocupa��o do pa�s centro-americano � que as exig�ncias da OCDE afetem sua competitividade como centro financeiro.


O Panam� "n�o � um para�so fiscal"


Ao contr�rio, em 18 de fevereiro, o presidente Varela anunciou que o Panam� tinha sa�do da lista cinza de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo do Grupo de A��o Financeira (GAFI), ap�s as refor�as feitas pelo seu governo.


O GAFI, que re�ne 32 pa�ses e dois organismos regionais, � um grupo intergovernamental que busca coordenar a luta contra a legitima��o de capitais e o financiamento do terrorismo.


O grupo confirmou que o Panam� j� conta com o marco legal, regulat�rio e institucional apropriado para a preven��o da lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e a prolifera��o de armas de destrui��o em massa.


Com um canal interoce�nico por onde passam 5% do com�rcio mar�timo mundial (que aporta ao PIB 2,2%), al�m de zonas francas, portos, turismo e um sistema log�stico e banc�rio robusto, o Panam� alcan�ou um crescimento econ�mico de 5,8% em 2015, um dos maiores da regi�o.


No entanto, o pa�s � considerado por alguns governos um para�so fiscal, o que � desmentido pelas autoridades locais.


"O Panam� � um pa�s muito s�rio e n�o � um para�so fiscal", disse h� alguns meses, em entrevista � AFP, a vice-presidente e chanceler, Isabel De Saint Malo.


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