Dela��o em Minas resulta em devolu��o de R$ 10 milh�es aos cofres p�blicos

Bens avaliados em cerca de R$ 10 milh�es, incluindo 10 im�veis, 16 carros, sete motos, m�quinas pesadas e um posto de gasolina, que foram adquiridos em esquema de corrup��o, ser�o leiloados e os valores arrecadados  devolvidos aos cofres p�blicos. Esse � o resultado de uma dela��o premiada firmada com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais pelo empres�rio Marcus Vin�cius Crispim, conhecido como Corby, que foi preso em maio de 2013 na Opera��o Sert�o Veredas, desencadeada pelo MPE e a Pol�cia Federal. Ele foi acusado de envolvimento em fraudes em licita��es em pequenos munic�pios do Norte de Minas.

“N�s nos antecipamos � Opera��o Lava-Jato, agilizando as coisas para que os valores desviados sejam ressarcidos ao patrim�nio publico”, afirma o promotor Paulo M�rcio da Silva, coordenador regional das promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico de Montes Claros. Ele lembrou que, “pelas vias normais” do processo judicial, por causa da morosidade do Judici�rio, a repara��o dos danos ao er�rio iria demandar, no m�nimo, oito anos. “O maior problema � que os processos de improbidade administrativa demoram uma eternidade na Justi�a”, completou o promotor Guilherme Roedel Fernandez, tamb�m da Promotoria do Patrim�nio P�blico.

O acordo de dela��o de Corby, j� homologado pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, foi firmado em novembro de 2014, quando o acusado foi liberado depois de ficar um ano e seis meses preso. Somente agora foi definido como ser� feito o ressarcimento. Numa a��o pioneira no pa�s, foi constitu�da uma funda��o de direito privado, criada pelo pr�prio empres�rio investigado, que, fiscalizada pelo MPE, ser� respons�vel pela administra��o dos im�veis, ve�culos e m�quinas e tamb�m vai leiloar o patrim�nio reunido e devolver os recursos para os munic�pios prejudicados no esquema de corrup��o.

Pelo termo de colabora��o, o empres�rio se comprometeu a devolver os seus bens adquiridos ilicitamente e colaborar com as investiga��es em troca da liberdade imediata e redu��o de pena nos processos criminais. Entre os im�veis inclu�dos no processo est� at� um antigo est�dio de futebol, o Monte Castelo, com 12.700 metros quadrados, em Janu�ria, abandonado h� de 20 anos.

Os valores arrecadados com as vendas dos bens ser�o destinados aos munic�pios de Itacarambi, C�nego Marinho, S�o Jo�o da Ponte e Patis, onde foram ajuizadas a��es contra Corby. O dinheiro ser� aplicado prioritariamente em obras das �reas do atendimento � inf�ncia e � adolesc�ncia, sa�de e educa��o. Em reuni�o com os prefeitos das quatro cidades envolvidas, na sede regional do MPE, em Montes Claros, o promotor Paulo M�rcio da Silva explicou que o dinheiro arrecadado com o leil�o dos bens apreendidos de Corby ser� devolvido aos munic�pios de forma proporcional ao que foi desviado. Em Itacarambi, por exemplo, foi apurado o desvio de R$ 3.504.378,00. J� em Patis, as investiga��es indicaram desvios da ordem de R$ 1,2 milh�o.

Paulo M�rcio tamb�m esclareceu que os prefeitos dever�o elaborar os projetos das obras das �reas do atendimento � inf�ncia, educa��o e sa�de, que ser�o submetidos a uma equipe do curso de engenharia da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Os custos dos projetos n�o poder�o ultrapassar os valores oriundos do leil�o dos bens destinados a cada prefeitura. “Vamos solicitar a constru��o de uma creche, um posto de sa�de e de uma sede para o Conselho Tutelar”, afirmou o prefeito de Itaracambi, Ramon Cardoso (PDT). “A nossa proposta � a constru��o de uma pra�a que sirva como centro de conv�vio, com atividades esportivas e sociais”, disse o prefeito de Patis, Vinicius de Paula Versiane (PMDB).

De lote a trator

Na lista dos bens devolvidos pelo empres�rio Marcus Vinicius Crispim em acordo de dela��o premiada est�o 10 im�veis, sendo a maioria em Janu�ria. Al�m do antigo Est�dio Monte Castelo, inclui mais duas �reas (uma de 1.140,50 metros quadrados e outra de 1.144 metros quadrados) e tr�s lotes naquela cidade. Foram relacionados ainda um s�tio e um posto de gasolina. Na lista tamb�m constam um apartamento e um lote em um bairro de Montes Claros. O acordo da dela��o tamb�m envolveu a devolu��o de 16 carros de passeio, sete motos, duas patrol, tres p�s carregadeiras e dois caminhoes-pipa, que foram apreendidos na Opera��o Sert�o Veredas. Houve ainda a devolu�ao de um cheque de R$ 160 mil, referente � venda de uma fazenda.