
Se o brasileiro j� estava confuso sobre como se dar� o desfecho da crise que assola o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), os lances dos dois �ltimos dias tornaram essa ter�a-feira (5) o cen�rio ainda mais nebuloso. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello concedeu liminar que obriga a C�mara dos Deputados a examinar um pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, o que faz com que o primeiro na linha de sucess�o presidencial tamb�m possa ser afastado. H� ainda uma proposta patrocinada por um grupo de senadores de mudar a Constitui��o para antecipar as elei��es gerais para outubro deste ano. Em meio a incertezas, os palpites sobre qual seria a melhor solu��o se multiplicam.
O presidente da C�mara considerou absurda a decis�o do ministro e disse que, se for assim, teria de reabrir oito pedidos de impeachment de Dilma que ficaram pendentes de an�lise. Cunha informou que a C�mara vai recorrer hoje. “Entendemos que a determina��o afronta decis�o do pr�prio plen�rio do Supremo na an�lise do rito de impeachment e � contr�ria at� ao voto dele mesmo”, afirmou. A resposta de Marco Aur�lio n�o demorou. Ele considera “impens�vel” que Cunha, n�o cumpra a determina��o de imediato. Segundo ele, � crime de responsabilidade e sujeito a penas.
A liminar de Marco Aur�lio, que ainda ser� apreciada pelo plen�rio do Supremo, gerou diverg�ncias tamb�m dentro da Corte. Ao comentar a decis�o, o ministro Gilmar Mendes ironizou o colega, dizendo que n�o conhecia impeachment de vice. “� tudo novo para mim. Mas o ministro Marco Aur�lio est� sempre nos ensinando”, disse. Tal previs�o, por�m, est� no artigo 51 da Constitui��o, que atribui � C�mara a compet�ncia para autorizar processo contra presidente, vice-presidente e ministros. J� a Lei do Impeachment n�o menciona o vice.
ELEI��ES GERAIS Tamb�m nessa ter�a-feira (5), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu a possibilidade de antecipa��o das elei��es para todos os cargos. Ou seja, al�m dos prefeitos e vereadores, como est� previsto, os eleitores votariam para presidente, governadores, senadores e deputados. A tese foi apresentada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) na segunda-feira na tribuna do Senado. “Se vai ser aprovada ou n�o, n�s n�o sabemos, mas acho que temos que guard�-la como alternativa”, afirmou Calheiros. O senador disse ver “com bons olhos” a ideia de antecipa��o.
O presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG), avalia que medidas alternativas ao impeachment da presidente Dilma, como a convoca��o de novas elei��es, “servem apenas para “fragilizar” a tese do afastamento da petista. “Neste instante, quaisquer dessas medidas criativas e ut�picas – porque n�o t�m qualquer correla��o com a realidade – servem apenas para fragilizar a tese do impeachment”, disse A�cio. O tucano afirmou que n�o h� converg�ncia entre presidentes dos poderes para que uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC), que antecipasse as elei��es, tivesse condi��es de prosperar no Congresso Nacional.
A presidente Dilma ironizou a proposta de elei��es gerais. “Essa proposta, como v�rias outras, � proposta. N�o recha�o nem aceito, mas conven�a a C�mara e o Senado primeiro a abrir m�o dos seus mandatos. A� vem conversar comigo”, afirmou. Dilma, mais uma vez, disse que n�o est� disposta a renunciar, o que seria uma outra op��o para o desfecho da crise. A outra hip�tese � que ela seja absolvida no processo de impeachment e, nesse caso, trabalhe para reconstruir sua base no Congresso, que foi esfacelada nos �ltimos meses e mais minada ainda depois do desembarque do PMDB.
Um outro caminho foi defendido pela ex-ministra Marina Silva (Rede). Para ela, a via constitucional para as novas elei��es tem de ser o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Marina defendeu a convoca��o de novas elei��es presidenciais, caso se comprove que dinheiro oriundo da corrup��o tenha “alterado a vontade soberana da sociedade brasileira nas (�ltimas) elei��es”. Segundo a ex-ministra, se o dinheiro da corrup��o foi usado “para fraudar as elei��es, que se casse a chapa Dilma-Temer”. Ela falou durante o lan�amento da campanha da Rede Sustentabilidade chamada de “Nem Dilma, nem Temer, nova elei��o � a solu��o”.
‘MEDIDAS RADICAIS’ Para o professor de direito constitucional Jos� Alfredo de Oliveira Baracho Junior, a hip�tese juridicamente mais dif�cil � a de elei��es gerais, j� que as hip�teses de perda de mandato s�o especificadas na Constitui��o. “Sob o ponto de vista jur�dico, dependeria de medidas muito radicais, acho o cen�rio mais improv�vel. Na minha avalia��o, uma emenda constitucional n�o poderia alterar os mandatos em curso, poderia repercutir apenas sobre os novos”, afirmou.
J� a hip�tese de um duplo impeachment, da presidente Dilma e do vice Temer, segundo o advogado, poderia levar o Brasil a ser governado at� 270 dias por Eduardo Cunha. “Isso ocorre t�o somente no caso de conclus�o dos dois processos com condena��o. N�o basta admitir o processo porque isso n�o gera vaga”, disse. Nessa hip�tese, segundo Baracho, o presidente da C�mara tem mais 90 dias para convocar novas elei��es somente para presidente e vice-presidente. Se isso ocorrer at� o fim deste ano, ser�o elei��es diretas. Caso a vac�ncia ocorra nos dois �ltimos anos de mandato, caber� ao Congresso escolher os novos governantes. A ren�ncia dupla, segundo o advogado, abreviaria tudo, sendo necess�rios apenas os 90 dias para a convoca��o de novas elei��es. J� se apenas Dilma abrir m�o do cargo, Temer assume seu posto como presidente. (Com ag�ncias)
Os �ltimos acordes
Proposta do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) de antecipar as elei��es gerais para outubro deste ano � apontada como op��o pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que a v� “com bons olhos”.
J� a presidente Dilma Rousseff (PT) ironizou a op��o e disse que poderia conversar, desde que os deputados e senadores aceitassem antes abrir m�o dos seus mandatos. Pela proposta, os eleitores votariam para presidente, governador, senador e deputado, al�m de prefeitos e vereadores.
Mais tarde, o presidente do PSDB, senador A�cio Neves, criticou a convoca��o de novas elei��es como solu��o para a crise pol�tica. Para ele, al�m de ser ut�pica, a proposta fragiliza o processo de impeachment.
J� ex-ministra Marina da Silva defendeu a cassa��o dos mandatos de Dilma e Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que convocaria novas elei��es caso se comprove que dinheiro oriundo da corrup��o tenha sido usado “para fraudar as elei��es”.
Ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar determinando que o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), d� seguimento a um pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, enviando o processo para comiss�o especial. Nele, um advogado mineiro alega que Temer tamb�m cometeu crime de responsabilidade ao assinar decretos de cr�ditos suplementares em desacordo com o or�amento.
O ministro Gilmar Mendes, usou do sarcasmo para comentar a decis�o do colega de Corte. Disse que n�o conhecia impeachment de vice-presidente, mas que Marco Aur�lio est� “sempre ensinando”.
Oposi��o pressiona Eduardo Cunha a n�o cumprir a decis�o do STF. Irritado com a liminar, o peemedebista afirmou que vai ignorar a ordem do ministro. � imprensa Cunha disse que a decis�o foi absurda e que, por ela, teria que abrir oito pedidos de afastamento de Dilma pendentes de an�lise. Ele vai recorrer hoje. Marco Aur�lio rebateu e diz considerar “impens�vel” o descumprimento da decis�o, que poder considerado crime de responsabilidade.
Impeachment de Temer
O advogado mineiro Mariel Marley Marra acredita que � “tend�ncia natural” o plen�rio do Supremo Tribunal Federal confirmar a liminar concedida pelo ministro Marco Aur�lio Mello que determina abertura de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Marley recorreu ao STF depois que o presidente da C�mara, Eduardo Cunha, arquivou seu pedido. “Dilma foi respons�vel pela assinatura de decretos abrindo cr�ditos suplementares em desacordo com a lei or�ament�ria anual e o Michel havia tamb�m assinado e realizado a mesma conduta”, afirma o advogado para justificar o pedido de impeachment. “O que fiz foi um senso de justi�a, um caso de pau que d� em Chico d� em Francisco”, explicou.