Bras�lia - O governo est� aberto a flexibilizar as contrapartidas fiscais exigidas em troca do pacote de socorro aos estados, mas n�o concorda com a pura renegocia��o do prazo de pagamento da d�vida. Nessa ter�a-feira, 5, o secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Dyogo Oliveira, advertiu que o governo n�o ter� como assinar aditivos aos contratos com os estados, para alongar o prazo de pagamento, se o texto aprovado pelo Congresso Nacional n�o for equilibrado o suficiente para garantir que os governadores tenham condi��es de arcar com suas d�vidas no futuro.
"Uma simples prorroga��o do prazo da d�vida n�o � sustent�vel. N�o concordamos. Voc� vai chegar daqui quatro anos e os estados n�o ter�o condi��es de pagar", alertou. O projeto de lei enviado ao Congresso autoriza o alongamento em 20 anos e desconto de 40% nas presta��es mensais, mas exige dos governadores medidas restritivas para a conten��o de despesas, entre elas, a conten��o dos reajustes salariais dos servidores.
Os sindicatos se mobilizaram no Congresso para barrar as contrapartidas e receberam apoio do PT, partido do governo. J� foram apresentadas mais de 200 emendas ao projeto que alteram as medidas exigidas para dar sustentabilidade �s finan�as estaduais. As emendas est�o sendo analisadas pela �rea t�cnica do Minist�rio da Fazenda.
O secret�rio enfatizou que, depois que for aprovado o alongamento da d�vida, a renegocia��o passar� por uma an�lise t�cnica no Minist�rio da Fazenda, que ter� de assinar aditivos com cada unidade da federa��o para permitir a mudan�a. "Se n�o considerarmos que os Estados ter�o condi��es de arcar com essas d�vidas, n�o teremos condi��es de assinar", afirmou. "S�o as contrapartidas que trazem esse conforto, a possibilidade de avaliarmos que os contratos s�o vi�veis."
Segundo Oliveira, a maior preocupa��o � que o projeto mantenha o equil�brio entre a folga de caixa no curto prazo, que ser� permitida com o alongamento da d�vida, e as contrapartidas para viabilizar a sa�de das finan�as estaduais no m�dio e longo prazos.
A equipe econ�mica tem conversado com parlamentares para fazer uma negocia��o que leve em considera��o esse equil�brio. O governo tamb�m tenta evitar o desmembramento do projeto, que contem medidas para a fixa��o de um teto de gasto do governo federal e a cria��o de uma regime especial de contingenciamento.
Congresso
O desmembramento � a aposta dos parlamentares de diversos partidos, inclusive do PT, para que o projeto seja votado mais rapidamente. A parte que imp�e aos governadores, como contrapartida ao socorro financeiro, um duro controle nos gastos com pessoal, al�m do trecho que permite um ajuste mais rigoroso nas despesas do governo federal dever�o ser deixadas para an�lise posterior.
"Essa � a conclus�o inteligente � vista das emendas que foram oferecidas", disse o deputado Esperidi�o Amin (PP-SC), relator da proposta, que prepara um texto substitutivo nessa dire��o. "O PT percebeu que esse n�o � o momento, o governo catando voto com grande esfor�o persuasivo para salvar a Dilma e sai um projeto que explode com a CUT, com a massa de manobra que vai pra rua."
Para Oliveira, no entanto, o desmembramento n�o � o ideal. “H� elementos que podem ser flexibilizados, sem comprometer o principal. Tudo � negoci�vel”, completou.
"Uma simples prorroga��o do prazo da d�vida n�o � sustent�vel. N�o concordamos. Voc� vai chegar daqui quatro anos e os estados n�o ter�o condi��es de pagar", alertou. O projeto de lei enviado ao Congresso autoriza o alongamento em 20 anos e desconto de 40% nas presta��es mensais, mas exige dos governadores medidas restritivas para a conten��o de despesas, entre elas, a conten��o dos reajustes salariais dos servidores.
Os sindicatos se mobilizaram no Congresso para barrar as contrapartidas e receberam apoio do PT, partido do governo. J� foram apresentadas mais de 200 emendas ao projeto que alteram as medidas exigidas para dar sustentabilidade �s finan�as estaduais. As emendas est�o sendo analisadas pela �rea t�cnica do Minist�rio da Fazenda.
O secret�rio enfatizou que, depois que for aprovado o alongamento da d�vida, a renegocia��o passar� por uma an�lise t�cnica no Minist�rio da Fazenda, que ter� de assinar aditivos com cada unidade da federa��o para permitir a mudan�a. "Se n�o considerarmos que os Estados ter�o condi��es de arcar com essas d�vidas, n�o teremos condi��es de assinar", afirmou. "S�o as contrapartidas que trazem esse conforto, a possibilidade de avaliarmos que os contratos s�o vi�veis."
Segundo Oliveira, a maior preocupa��o � que o projeto mantenha o equil�brio entre a folga de caixa no curto prazo, que ser� permitida com o alongamento da d�vida, e as contrapartidas para viabilizar a sa�de das finan�as estaduais no m�dio e longo prazos.
A equipe econ�mica tem conversado com parlamentares para fazer uma negocia��o que leve em considera��o esse equil�brio. O governo tamb�m tenta evitar o desmembramento do projeto, que contem medidas para a fixa��o de um teto de gasto do governo federal e a cria��o de uma regime especial de contingenciamento.
Congresso
O desmembramento � a aposta dos parlamentares de diversos partidos, inclusive do PT, para que o projeto seja votado mais rapidamente. A parte que imp�e aos governadores, como contrapartida ao socorro financeiro, um duro controle nos gastos com pessoal, al�m do trecho que permite um ajuste mais rigoroso nas despesas do governo federal dever�o ser deixadas para an�lise posterior.
"Essa � a conclus�o inteligente � vista das emendas que foram oferecidas", disse o deputado Esperidi�o Amin (PP-SC), relator da proposta, que prepara um texto substitutivo nessa dire��o. "O PT percebeu que esse n�o � o momento, o governo catando voto com grande esfor�o persuasivo para salvar a Dilma e sai um projeto que explode com a CUT, com a massa de manobra que vai pra rua."
Para Oliveira, no entanto, o desmembramento n�o � o ideal. “H� elementos que podem ser flexibilizados, sem comprometer o principal. Tudo � negoci�vel”, completou.