Bras�lia - A liminar obtida por Santa Catarina mudando a forma de corre��o de sua d�vida com a Uni�o de juros compostos para juros simples est� provocando uma corrida dos Estados ao Supremo e levando o governo federal a montar uma ofensiva entre os ministros da corte para tentar barrar o movimento, que pode jogar ainda mais no buraco as contas p�blicas do pa�s.
Na segunda-feira, 11, o governo do Rio Grande do Sul conseguiu uma liminar semelhante � de Santa Catarina, e os governos de Alagoas e do Rio confirmaram que v�o entrar com pedido semelhante. Para piorar o quadro, o governo de Goi�s conseguiu uma liminar, tamb�m no STF, reduzindo de 15% para 11,5% a fatia mensal da receita do Estado a ser comprometido com o pagamento da sua d�vida - o que significaria menos dinheiro no caixa da Uni�o.
Diante da gravidade do problema, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, vai pedir urg�ncia ao STF para o julgamento do m�rito da a��o impetrada por Santa Catarina. Barbosa solicitou audi�ncia com todos os ministros do Supremo para levar um memorial de defesa dos argumentos da Uni�o.
Na imin�ncia de conceder um socorro financeiro aos Estados de R$ 45 bilh�es, com alongamento em 20 anos do prazo de pagamento da d�vida e desconto de 40% nas presta��es mensais por dois anos, o governo sinalizou tamb�m que vai endurecer nessas negocia��es. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o secret�rio do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, advertiu que o governo n�o ter� como assinar os contratos diante das incertezas fiscais provocadas pela decis�o do STF.
A liminar do Supremo reduz, na pr�tica, o valor a ser pago ao governo federal e abre espa�o para mais gastos dos governadores. Segundo Ladeira, a medida, se aplicada para todos os Estados, poder� produzir um impacto negativo de R$ 30 bilh�es nas contas dos governos regionais em 2016, afetando a meta fiscal de todo o setor p�blico. "N�o h� como discutir a evolu��o da renegocia��o da d�vida dos Estados antes de resolver essa quest�o. Todo o processo est� comprometido � luz dessas incertezas", disse.
Mesmo assim, os Estados garantem que v�o continuar a entrar com a��es. "O ministro Barbosa me disse entender nossa a��o, mas que n�o concorda e que vai argumentar contra a decis�o preliminar do Supremo", disse o governador de Alagoas, Renan Filho. O secret�rio de Fazenda do Rio, J�lio Bueno, disse que a argumenta��o do Estado, na a��o que ser� impetrada na sexta-feira, ser� "semelhante" � adotada por Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Mas ele n�o quis adiantar c�lculos sobre quanto o Estado ganharia com a renegocia��o.
Sistema financeiro
Todo o sistema financeiro poder� sofrer o impacto da decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) em rela��o � forma de rec�lculo da d�vida dos Estados com a Uni�o. Aplica��es financeiras, que trabalham com o regime de juros compostos, como caderneta de poupan�a, Tesouro Direto, CDB, LCA e LCI, poder�o ser afetados pela decis�o.
O alerta foi feito nesta ter�a-feira, 12, pelo Tesouro Nacional, que advertiu que a pr�tica de um regime de capitaliza��o de juros diferente do atualmente existente nos contratos entre a Uni�o e os governos regionais abriria precedentes para a reavalia��o de in�meros contratos existentes na economia.
"Uma mudan�a traria grande risco jur�dico a contratos como de financiamento habitacional, cr�dito pessoal, cr�dito � pessoa jur�dica e contratos financeiros internacionais", disse o secret�rio do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira.
Os juros compostos s�o utilizados para remunerar quem aplica em caderneta de poupan�a ou no Tesouro Direto, por exemplo. Tamb�m servem para atualizar os direitos reclamados por trabalhadores na Justi�a. � que as institui��es financeiras, pessoas f�sicas e empresas recebem juros compostos quando emprestam. E, por outro lado, pagam juros compostos quando se financiam.
"Voc� d� margem a qualquer pedido na Justi�a de revisitar tanto as regras futuras quanto os valores passados dos pr�prios governos estaduais", disse. Na avalia��o de Ladeira, a decis�o pode se voltar contra os Estados, que podem sofrer a��es judiciais para renegociar a partir de juros simples e, assim, receber menos.
"Isso altera todo o entendimento sobre esse tema dentro do Universo do mercado financeiro, que n�o � pouco. Estamos falando de tudo que se refere a juros acumulados citados em contratos e que passa a ser pass�vel de questionamento”, disse.
Sem rela��o
Em resposta a duas notas t�cnicas divulgadas pelo Fazenda, uma das quais aponta para o risco de a interpreta��o do STF sobre o c�lculo dos juros sobre a d�vida de Santa Catarina com o governo federal contaminar os demais contratos no mercado financeiro, o secret�rio de Fazenda do Estado, Antonio Gavazzoni, afirmou que n�o h� rela��o entre os assuntos. "A interpreta��o do Supremo � exclusiva � Lei 148 e aos contratos das d�vidas dos Estados com a Uni�o”, disse. "� at� uma temeridade profissionais da �rea econ�mica escreverem isso para assustar o Supremo em rela��o aos reflexos da decis�o.”
A Fazenda procura refor�ar seus argumentos com dados de que, com a mudan�a de metodologia, os Estados mais pobres acabar�o pagando pelos mais ricos. "A Uni�o representa todos os Estados e voc� estaria dando benef�cio para os mais ricos em detrimento dos mais pobres, e n�o � correto achar que os Estados est�o com um equil�brio com a Uni�o", disse Ladeira.
Segundo dados do Tesouro, o Estado de S�o Paulo, por exemplo, ganharia um benef�cio de 44,15%, enquanto sua participa��o no Produto Interno Bruto (PIB) � de 32,1%. O mesmo acontece com o Rio Grande do Sul, que teria um benef�cio de 10,3% e uma participa��o no PIB de 6,3%. Enquanto isso, o Acre receberia 0,13% e participa do PIB com 0,2%, ou seja, recebe um benef�cio menor do que a sua participa��o. Colaboraram Vin�cius Neder, Mariana Sallowicz e Isadora Per�n.
Na segunda-feira, 11, o governo do Rio Grande do Sul conseguiu uma liminar semelhante � de Santa Catarina, e os governos de Alagoas e do Rio confirmaram que v�o entrar com pedido semelhante. Para piorar o quadro, o governo de Goi�s conseguiu uma liminar, tamb�m no STF, reduzindo de 15% para 11,5% a fatia mensal da receita do Estado a ser comprometido com o pagamento da sua d�vida - o que significaria menos dinheiro no caixa da Uni�o.
Diante da gravidade do problema, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, vai pedir urg�ncia ao STF para o julgamento do m�rito da a��o impetrada por Santa Catarina. Barbosa solicitou audi�ncia com todos os ministros do Supremo para levar um memorial de defesa dos argumentos da Uni�o.
Na imin�ncia de conceder um socorro financeiro aos Estados de R$ 45 bilh�es, com alongamento em 20 anos do prazo de pagamento da d�vida e desconto de 40% nas presta��es mensais por dois anos, o governo sinalizou tamb�m que vai endurecer nessas negocia��es. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o secret�rio do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, advertiu que o governo n�o ter� como assinar os contratos diante das incertezas fiscais provocadas pela decis�o do STF.
A liminar do Supremo reduz, na pr�tica, o valor a ser pago ao governo federal e abre espa�o para mais gastos dos governadores. Segundo Ladeira, a medida, se aplicada para todos os Estados, poder� produzir um impacto negativo de R$ 30 bilh�es nas contas dos governos regionais em 2016, afetando a meta fiscal de todo o setor p�blico. "N�o h� como discutir a evolu��o da renegocia��o da d�vida dos Estados antes de resolver essa quest�o. Todo o processo est� comprometido � luz dessas incertezas", disse.
Mesmo assim, os Estados garantem que v�o continuar a entrar com a��es. "O ministro Barbosa me disse entender nossa a��o, mas que n�o concorda e que vai argumentar contra a decis�o preliminar do Supremo", disse o governador de Alagoas, Renan Filho. O secret�rio de Fazenda do Rio, J�lio Bueno, disse que a argumenta��o do Estado, na a��o que ser� impetrada na sexta-feira, ser� "semelhante" � adotada por Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Mas ele n�o quis adiantar c�lculos sobre quanto o Estado ganharia com a renegocia��o.
Sistema financeiro
Todo o sistema financeiro poder� sofrer o impacto da decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) em rela��o � forma de rec�lculo da d�vida dos Estados com a Uni�o. Aplica��es financeiras, que trabalham com o regime de juros compostos, como caderneta de poupan�a, Tesouro Direto, CDB, LCA e LCI, poder�o ser afetados pela decis�o.
O alerta foi feito nesta ter�a-feira, 12, pelo Tesouro Nacional, que advertiu que a pr�tica de um regime de capitaliza��o de juros diferente do atualmente existente nos contratos entre a Uni�o e os governos regionais abriria precedentes para a reavalia��o de in�meros contratos existentes na economia.
"Uma mudan�a traria grande risco jur�dico a contratos como de financiamento habitacional, cr�dito pessoal, cr�dito � pessoa jur�dica e contratos financeiros internacionais", disse o secret�rio do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira.
Os juros compostos s�o utilizados para remunerar quem aplica em caderneta de poupan�a ou no Tesouro Direto, por exemplo. Tamb�m servem para atualizar os direitos reclamados por trabalhadores na Justi�a. � que as institui��es financeiras, pessoas f�sicas e empresas recebem juros compostos quando emprestam. E, por outro lado, pagam juros compostos quando se financiam.
"Voc� d� margem a qualquer pedido na Justi�a de revisitar tanto as regras futuras quanto os valores passados dos pr�prios governos estaduais", disse. Na avalia��o de Ladeira, a decis�o pode se voltar contra os Estados, que podem sofrer a��es judiciais para renegociar a partir de juros simples e, assim, receber menos.
"Isso altera todo o entendimento sobre esse tema dentro do Universo do mercado financeiro, que n�o � pouco. Estamos falando de tudo que se refere a juros acumulados citados em contratos e que passa a ser pass�vel de questionamento”, disse.
Sem rela��o
Em resposta a duas notas t�cnicas divulgadas pelo Fazenda, uma das quais aponta para o risco de a interpreta��o do STF sobre o c�lculo dos juros sobre a d�vida de Santa Catarina com o governo federal contaminar os demais contratos no mercado financeiro, o secret�rio de Fazenda do Estado, Antonio Gavazzoni, afirmou que n�o h� rela��o entre os assuntos. "A interpreta��o do Supremo � exclusiva � Lei 148 e aos contratos das d�vidas dos Estados com a Uni�o”, disse. "� at� uma temeridade profissionais da �rea econ�mica escreverem isso para assustar o Supremo em rela��o aos reflexos da decis�o.”
A Fazenda procura refor�ar seus argumentos com dados de que, com a mudan�a de metodologia, os Estados mais pobres acabar�o pagando pelos mais ricos. "A Uni�o representa todos os Estados e voc� estaria dando benef�cio para os mais ricos em detrimento dos mais pobres, e n�o � correto achar que os Estados est�o com um equil�brio com a Uni�o", disse Ladeira.
Segundo dados do Tesouro, o Estado de S�o Paulo, por exemplo, ganharia um benef�cio de 44,15%, enquanto sua participa��o no Produto Interno Bruto (PIB) � de 32,1%. O mesmo acontece com o Rio Grande do Sul, que teria um benef�cio de 10,3% e uma participa��o no PIB de 6,3%. Enquanto isso, o Acre receberia 0,13% e participa do PIB com 0,2%, ou seja, recebe um benef�cio menor do que a sua participa��o. Colaboraram Vin�cius Neder, Mariana Sallowicz e Isadora Per�n.