Bras�lia – Como era de se esperar, o voto do relator Jovair Arantes (PTB-GO), a favor da abertura de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, foi saudado pelos deputados da oposi��o e criticado pelos integrantes da base do governo. O relator afirmou que v� ind�cios de que a presidente cometeu crime de responsabilidade nas pedaladas fiscais e abertura de cr�ditos suplementares.
A avalia��o de opositores � que o parecer refor�a a possibilidade de um julgamento pol�tico , ao mesmo tempo em que aborda com profundidade aspectos t�cnicos da den�ncia sobre os decretos de cr�ditos suplementares sem aval do Legislativo e sobre as pedaladas fiscais. “� um relat�rio extremamente t�cnico e que atende aos anseios dos brasileiros, aquilo que todo mundo espera”, disse o l�der do DEM, Pauderney Avelino (AM).
J� Orlando Silva (PCdoB-SP), da base de apoio, criticou e afirmou que h� interfer�ncia de do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no texto. “Esse relat�rio tem todas as digitais do presidente Eduardo Cunha. � o segundo ato dele contra a presidente Dilma. Primeiro, foi a aceita��o do pedido. N�o h� novidade alguma ali”, disse Silva.
Mendon�a Filho (DEM-PE) elogiou. “Confirma o que se sabia, das ilegalidades fiscais e o uso indevido dos bancos oficiais pela presidente”, disse. Wadih Damous (PT-RJ), por sua vez, disse que o voto � fraco e j� anuncia, se perder na comiss�o, apresenta��o de um voto em separado no plen�rio. “Esse relat�rio e voto foram mal-feitos. � muito fraco, mal-ajambrado. �timo para n�s. Um advogado adora quando o outro lado apresenta uma pe�a mal-feita.”
J� o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, disse que o parecer do relator deixa claro que “n�o h� crime de responsabilidade para justificar o impeachment”. Em nota, Berzoini afirma que “na �nsia de demonstrar no relat�rio algo que fundamente a conclus�o de seu voto, o relator confirma a brilhante defesa do ministro da Advocacia-Geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, que deixou cristalina a verdade”. Por fim, diz que confia “que a maioria dos deputados far� Justi�a”.
DERROTA O vice-l�der do governo na C�mara, deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), afirmou, no entanto, que o governo “est� consciente” de que vai perder a vota��o na comiss�o especial. Acrescentou, por�m, que o governo far� a “luta pol�tica” no plen�rio para barrar o processo. “Na comiss�o, n�o vamos derrotar (o processo de impeachment). O governo vai perder na comiss�o, est� consciente de que vai perder na comiss�o, mas quero tranquilizar o pa�s, o mercado financeiro e os investidores internacionais. Esse resultado j� era esperado e nossa luta pol�tica ser� no plen�rio. � no plen�rio que eles (oposi��o) t�m que ter 342 (votos a favor do impeachment) e eles n�o v�o colocar”, declarou.
Segundo Silvio Costa, a base aliada estima que ter� de 29 a 31 votos na comiss�o especial, formada por 65 deputados, enquanto a oposi��o dever� acumular por volta de 35. “Este relat�rio � um servi�o sujo que Eduardo Cunha pediu para o preposto dele, Jovair Arantes, fazer”, declarou.
JUSTI�A Respons�vel pela defesa da presidente no processo de impeachment, o advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, classificou o relat�rio apresentado pelo relator de “viciado” e “nulo”. Ele destacou que o fato de seu substituto na sess�o, o vice-advogado-geral da Uni�o, Fernando Albuquerque, n�o ter sido autorizado a falar � mais um ato que caracteriza o cerceamento de defesa da presidente.
E voltou a afirmar que, se o relat�rio n�o for revisto, acionar� a Justi�a, sem dizer em que momento pretende fazer isso. “Confio que a comiss�o vai rever as ilicitudes desse processo. ”, afirmou Cardozo. “Estamos a anos-luz de um crime de responsabilidade.” Segundo ele, o parecer de Jovair busca “construir um crime a qualquer pre�o”.