Bras�lia – O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) acusou o governo de usar a verba de emendas parlamentares para barganhar votos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com ele, o Minist�rio da Fazenda adiantou pagamentos e priorizou a verba de emendas pagas individualmente aos parlamentares em vez de verbas para as bancadas dos estados.
"O governo est� lan�ando m�o de todo tipo de artif�cio para impedir o impeachment. Dilma mandou seu ministro da Fazenda antecipar o pagamento de emendas de forma direcionada como uma barganha por votos", afirmou Caiado. Para o senador, o adiantamento dos pagamentos tem objetivo pol�tico e os valores ser�o usados para incentivar os deputados a votar contra o impeachment.
Caiado mostrou que, em decreto do �ltimo dia 30, sobre a limita��o de movimenta��o financeira, a presidente Dilma manteve o contingenciamento da verba para emendas de bancadas estaduais, mas liberou o pagamento de R$ 6,6 bilh�es para emendas individuais.
Apesar do valor pago individualmente a cada parlamentar ser o mesmo, o governo pode empenhar os valores aos poucos, atendendo primeiramente alguns nomes. O senador Caiado acredita que esta seja uma forma de transferir a verba de forma seletiva, para garantir o apoio de parlamentares espec�ficos.
Caiado tamb�m apresentou a Portaria 96/16, assinada pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que altera o cronograma de programa��o financeira, antecipando o pagamento de R$ 1,8 bilh�o para oito minist�rios. Na �poca, o ministro justificou que era necess�ria uma adequa��o do calend�rio aos fluxos mensais de despesas dos minist�rios.
Mandado de seguran�a
Para impedir a libera��o de emendas parlamentares de forma seletiva, Caiado e o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) entraram com mandado de seguran�a preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Caiado, a inten��o n�o � barrar o repasse das emendas, mas garantir a libera��o de forma igualit�ria e impessoal.
Desespero
Em resposta �s acusa��es de Caiado e outros membros da oposi��o que t�m acusado o governo de comprar votos contra o impeachment com cargos e libera��o de verbas, o l�der do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que � uma estrat�gia de desespero.
"� um desespero da oposi��o, que vai tentar qualificar o trabalho que est� sendo feito de reaglutina��o da base como compra de votos e troca de favores. N�o est� acontecendo nada disso, at� porque a reforma ministerial e a ocupa��o de cargos s� se dar� depois que n�s tivermos a vota��o do impeachment deliberada", defendeu.
O senador avaliou que a oposi��o at� pouco tempo contava o impeachment como certo, mas que agora est� assustada com a forma como o governo tem reconstru�do sua base. "H� uma tentativa de fragilizar o governo, e � �bvio que at� o dia da vota��o vamos ter muitos fact�ides", disse.