A comiss�o especial da C�mara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff vota ainda hoje (11) o relat�rio do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favor�vel ao impedimento. A previs�o � de que �s 10h tenha in�cio a reuni�o, na qual 25 l�deres ter�o a palavra antes de ser encaminhada a vota��o. Sendo ou n�o aprovado o parecer, ele ser� analisado pelo Plen�rio da Casa.
A expectativa � de que o relat�rio seja lido na primeira sess�o plen�ria ap�s a vota��o na comiss�o. Depois de lido, ele ser� publicado, o que deve ocorrer quarta-feira (13), dando in�cio ao prazo de 48 horas para que seja votado pela plen�ria. Com isso, as discuss�es ser�o iniciadas sexta-feira (15) e a previs�o � de que a vota��o seja conclu�da no domingo (17).
Na �ltima sexta-feira (8), o presidente da C�mara, Eduardo Cunha, disse que a discuss�o tender� a ser lenta. “O impeachment do Collor foi feito em dois dias. S�o 513 parlamentares, o que pode resultar em oito horas de vota��o. Prevejo, no m�nimo, tr�s dias de sess�o. N�o quer dizer que v� acabar no domingo. Pode acabar na segunda. Isso j� aconteceu v�rias vezes na Casa”.
Hist�rico
O pedido de impeachment da presidente foi acatado pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 2 de dezembro do ano passado. No documento, os advogados Helio Bicudo, Jana�na Paschoal e Miguel Reale J�nior pedem o afastamento da presidente evocando as pedaladas fiscais do ano de 2014 apontadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
Os autores do pedido dizem tamb�m que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar seis decretos autorizando despesas extras em um cen�rio de restri��o fiscal e ao, suspostamente, repetir as pedaladas fiscais em 2015, j� no exerc�cio deste novo mandato.
Os decretos, n�o numerados assinados pela presidente em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, autorizaram o governo a gastar R$ 2,5 bilh�es a mais do que havia previsto no Or�amento. Para os advogados, Dilma n�o poderia criar despesa extra quando sabia que a meta de super�vit prim�rio (dinheiro reservado para pagar os juros da d�vida) prevista no Or�amento n�o seria cumprida.
O governo rebate os argumentos, afirmando que as contas do governo de 2015 sequer foram apreciadas pelo TCU e pela Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso Nacional e que, portanto, n�o se pode falar na possibilidade de crime de responsabilidade.
A expectativa � de que o relat�rio seja lido na primeira sess�o plen�ria ap�s a vota��o na comiss�o. Depois de lido, ele ser� publicado, o que deve ocorrer quarta-feira (13), dando in�cio ao prazo de 48 horas para que seja votado pela plen�ria. Com isso, as discuss�es ser�o iniciadas sexta-feira (15) e a previs�o � de que a vota��o seja conclu�da no domingo (17).
Na �ltima sexta-feira (8), o presidente da C�mara, Eduardo Cunha, disse que a discuss�o tender� a ser lenta. “O impeachment do Collor foi feito em dois dias. S�o 513 parlamentares, o que pode resultar em oito horas de vota��o. Prevejo, no m�nimo, tr�s dias de sess�o. N�o quer dizer que v� acabar no domingo. Pode acabar na segunda. Isso j� aconteceu v�rias vezes na Casa”.
Hist�rico
O pedido de impeachment da presidente foi acatado pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 2 de dezembro do ano passado. No documento, os advogados Helio Bicudo, Jana�na Paschoal e Miguel Reale J�nior pedem o afastamento da presidente evocando as pedaladas fiscais do ano de 2014 apontadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
Os autores do pedido dizem tamb�m que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar seis decretos autorizando despesas extras em um cen�rio de restri��o fiscal e ao, suspostamente, repetir as pedaladas fiscais em 2015, j� no exerc�cio deste novo mandato.
Os decretos, n�o numerados assinados pela presidente em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, autorizaram o governo a gastar R$ 2,5 bilh�es a mais do que havia previsto no Or�amento. Para os advogados, Dilma n�o poderia criar despesa extra quando sabia que a meta de super�vit prim�rio (dinheiro reservado para pagar os juros da d�vida) prevista no Or�amento n�o seria cumprida.
O governo rebate os argumentos, afirmando que as contas do governo de 2015 sequer foram apreciadas pelo TCU e pela Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso Nacional e que, portanto, n�o se pode falar na possibilidade de crime de responsabilidade.