A CPI dos Fundos de Pens�o, cujo relat�rio ser� apresentado nesta segunda-feira, 11, indiciar� at� 200 pessoas envolvidas em esquemas fraudulentos que deram preju�zo de mais de R$ 3 bilh�es a quatro das maiores entidades de previd�ncia complementar do Pa�s. A comiss�o analisou mais detalhadamente 15 casos e que apontaram fraude e m� gest�o dos investimentos feitos pelos dirigentes da Previ (dos funcion�rios do Banco do Brasil), da Petros (Petrobr�s), Funcef (Caixa Econ�mica Federal) e do Postalis (Correios).
O ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, j� condenado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no �mbito da Lava Jato, "dificilmente n�o ser� indiciado", afirmou o deputado S�rgio Souza (PMDB-PR), relator da CPI dos Fundos de Pens�o. Vaccari � apontado como integrante de um acerto de propina na Petros.
Na lista de pedidos de indiciamento ao Minist�rio P�blico Federal tamb�m estar� Alexej Predtechensky, conhecido como Russo e ligado ao PMDB. � frente do Postalis, ele teria fechado contratos com consultorias que apoiaram aplica��es suspeitas de conflitos de interesse porque seus executivos atuavam tanto no fundo de pens�o como nos planos adquiridos.
Souza disse na noite de domingo que pretendia definir at� a manh� de hoje os crit�rios dos pedidos de indiciamento para n�o penalizar dirigentes que apenas participaram de reuni�es, mas n�o tomaram decis�es que resultaram em preju�zo aos fundos.
A sociedade dos fundos na Sete Brasil, empresa criada para fornecer as sondas do pr�-sal � Petrobr�s, tamb�m foi analisada pela CPI, que concluiu que as condutas dos dirigentes dos fundos foram incompat�veis com uma "gest�o respons�vel". Segundo o relat�rio ao qual o Estado teve acesso, a Petros e a Funcef decidiram, por "influ�ncia pol�tica", aportar bilion�rios valores no FIP Sondas (que det�m 95% da Sete; os outros 5% s�o da Petrobr�s) "sem observar a prud�ncia exigida, assumindo elevados riscos que colocavam em evidente perigo o dinheiro dos benefici�rios daquelas funda��es". A Previ tamb�m � s�cia, mas tem uma participa��o minorit�ria.
O relat�rio faz tamb�m recomenda��es � Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e � Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar (Previc) de melhoria do controle sobre os fundos de pens�o patrocinados por estatais. O texto do relat�rio, que deve ser conclu�do com mais de 700 p�ginas, ainda prop�e altera��es na governan�a dessas entidades, como a cria��o de um comit� de investimento e de auditoria interna.
O relator tamb�m institui o voto de veto para permitir que patrocinadores e participantes tenham poder de impedir que investimentos que julguem temer�rios sejam levados adiante. Como o veto poder� ser usado por qualquer um dos membros da diretoria o deputado Souza disse que haver� uma equival�ncia de poder entre os indicados pelo governo - como representantes das empresas patrocinadoras - e os eleitos pelos participantes.
"Os fundos de pens�o, a partir da CPI, ser�o muito diferentes do que s�o hoje. As pessoas n�o est�o fazendo as mesmas loucuras de antes. A comiss�o j� produziu um resultado", afirmou Souza.
D�ficit bilion�rio
No ano passado, o rombo dos fundos de pens�o alcan�ou R$ 77,8 bilh�es, segundo levantamento da Previc, xerife do setor. O aumento em rela��o a 2014 foi de 151%. Dez planos concentram 80% do d�ficit de todo o sistema, sendo que nove deles s�o patrocinados por empresas estatais, das quais oito s�o federais. Os tr�s maiores fundos do Pa�s - Previ, Petros e Funcef - respondem por mais de 60% do rombo.
O ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, j� condenado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no �mbito da Lava Jato, "dificilmente n�o ser� indiciado", afirmou o deputado S�rgio Souza (PMDB-PR), relator da CPI dos Fundos de Pens�o. Vaccari � apontado como integrante de um acerto de propina na Petros.
Na lista de pedidos de indiciamento ao Minist�rio P�blico Federal tamb�m estar� Alexej Predtechensky, conhecido como Russo e ligado ao PMDB. � frente do Postalis, ele teria fechado contratos com consultorias que apoiaram aplica��es suspeitas de conflitos de interesse porque seus executivos atuavam tanto no fundo de pens�o como nos planos adquiridos.
Souza disse na noite de domingo que pretendia definir at� a manh� de hoje os crit�rios dos pedidos de indiciamento para n�o penalizar dirigentes que apenas participaram de reuni�es, mas n�o tomaram decis�es que resultaram em preju�zo aos fundos.
A sociedade dos fundos na Sete Brasil, empresa criada para fornecer as sondas do pr�-sal � Petrobr�s, tamb�m foi analisada pela CPI, que concluiu que as condutas dos dirigentes dos fundos foram incompat�veis com uma "gest�o respons�vel". Segundo o relat�rio ao qual o Estado teve acesso, a Petros e a Funcef decidiram, por "influ�ncia pol�tica", aportar bilion�rios valores no FIP Sondas (que det�m 95% da Sete; os outros 5% s�o da Petrobr�s) "sem observar a prud�ncia exigida, assumindo elevados riscos que colocavam em evidente perigo o dinheiro dos benefici�rios daquelas funda��es". A Previ tamb�m � s�cia, mas tem uma participa��o minorit�ria.
O relat�rio faz tamb�m recomenda��es � Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e � Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar (Previc) de melhoria do controle sobre os fundos de pens�o patrocinados por estatais. O texto do relat�rio, que deve ser conclu�do com mais de 700 p�ginas, ainda prop�e altera��es na governan�a dessas entidades, como a cria��o de um comit� de investimento e de auditoria interna.
O relator tamb�m institui o voto de veto para permitir que patrocinadores e participantes tenham poder de impedir que investimentos que julguem temer�rios sejam levados adiante. Como o veto poder� ser usado por qualquer um dos membros da diretoria o deputado Souza disse que haver� uma equival�ncia de poder entre os indicados pelo governo - como representantes das empresas patrocinadoras - e os eleitos pelos participantes.
"Os fundos de pens�o, a partir da CPI, ser�o muito diferentes do que s�o hoje. As pessoas n�o est�o fazendo as mesmas loucuras de antes. A comiss�o j� produziu um resultado", afirmou Souza.
D�ficit bilion�rio
No ano passado, o rombo dos fundos de pens�o alcan�ou R$ 77,8 bilh�es, segundo levantamento da Previc, xerife do setor. O aumento em rela��o a 2014 foi de 151%. Dez planos concentram 80% do d�ficit de todo o sistema, sendo que nove deles s�o patrocinados por empresas estatais, das quais oito s�o federais. Os tr�s maiores fundos do Pa�s - Previ, Petros e Funcef - respondem por mais de 60% do rombo.