Cunha prorroga CPI dos Fundos de Pens�o

O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou a prorroga��o pelo prazo de 30 dias das atividades da CPI dos Fundos de Pens�o. A comiss�o foi criada em agosto de 2015 para investigar ind�cios de aplica��o incorreta de recursos e manipula��o na gest�o dos fundos de previd�ncia complementar de estatais, entre 2003 e 2015. Com a decis�o do peemedebista, os trabalhos da comiss�o devem se estender at� o pr�ximo dia 18 de abril.

A decis�o de Cunha consta em despacho com a data desta segunda-feira e foi tomada "ad referendum" (individualmente), o que eliminou a possibilidade de haver discuss�o e vota��o no plen�rio sobre o tema. Integrantes do PT e do governo vinham se manifestando contra o adiamento das atividades, sob o argumento de que o colegiado j� tinha material suficiente para realiza��o de um relat�rio final. O pedido inicial de prorroga��o, feito pelo presidente do colegiado, deputado Efraim Filho (DEM-PB), foi de 60 dias.

Segundo o deputado, a ideia � aproveitar a amplia��o do prazo para realizar novas audi�ncias e ouvir mais uma vez os presidentes dos fundos de pens�o. "Eles vieram no in�cio do trabalho. � preciso que retornem em raz�o dos avan�os das investiga��es e tamb�m para responderem sobre o d�ficit em 2015, que ultrapassou a casa de R$ 40 bilh�es", afirmou o deputado.

Segundo ele, a extens�o das atividades tamb�m ajudar� na consolida��o das propostas que a CPI pretende incluir no relat�rio final, com o intuito de aperfei�oar a legisla��o atual que trata sobre os fundos.

Na sess�o prevista para esta quinta-feira, 3, dever�o ser colocados em vota��o novos requerimentos de convoca��o. Segundo o presidente do colegiado n�o est� prevista a discuss�o, por�m, do pedido de convoca��o do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.

Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo em janeiro, mostrou que conversas obtidas por investigadores da Opera��o Lava Jato no celular do ex-presidente da empreiteira OAS Jos� Adelm�rio Pinheiro Filho, conhecido como L�o Pinheiro, indicam suposta atua��o de Wagner na intermedia��o de neg�cios entre a empreiteira e fundos de pens�o. H� conversas diretas entre os dois e tamb�m de interlocutores do governo baiano, durante a segunda gest�o Wagner (2011-2015), com executivos da empresa.

"Vou colocar uma pauta de consenso para que eu possa avan�ar nos trabalhos da CPI. Os temas pol�micos ficar�o para a pr�xima semana", afirmou Efraim Filho.