Bras�lia - O fim da reelei��o para cargos no Executivo, um dos compromissos assumidos pelo vice-presidente Michel Temer a aliados e � oposi��o, caso assuma o Pal�cio do Planalto com a queda da presidente Dilma Rousseff, deve ir � vota��o nesta quarta-feira, 13, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado. Aliados de Temer, entretanto, dizem que, �s v�speras da vota��o do impeachment de Dilma, este n�o � o momento para tratar da proposta.
Se virar presidente, a inten��o do hoje vice � enviar ao Congresso uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) sobre o tema, a fim de impedir que ele possa concorrer em 2018 - as c�pulas do PMDB e do PSDB concordam que a aprova��o da medida garantiria um ambiente pol�tico mais favor�vel a um governo de transi��o em meio �s graves crises pol�tica e econ�mica.
Ainda assim, os senadores da CCJ devem votar o parecer do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), parado h� quase um m�s e que � favor�vel � aboli��o do instituto em vigor desde o pleito de 1998. Valadares prop�e o fim da pr�tica, mas abre duas ressalvas: prefeitos eleitos em 2012 e governadores, em 2014, ainda poderiam concorrer.
Em seu texto, o relator considera que o instituto est� na raiz da atual crise. "Acreditamos, mesmo, que a grave crise pol�tica hoje vivida pelo Pa�s talvez n�o estivesse ocorrendo se fosse mantida a op��o original da Rep�blica, ratificada pela Constitui��o de 1988, que vedava a reelei��o ao Chefe do Poder Executivo", disse.
O parecer de Valadares, entretanto, n�o trata apenas do fim da reelei��o, que j� havia passado pela C�mara no ano passado. Ela aborda tamb�m mudan�as no sistema pol�tico e eleitoral que n�o foram apreciadas pelos deputados, como o fim do domic�lio eleitoral. Se toda a PEC for aprovada, ter� de voltar novamente para a C�mara.
A exce��o seria se o relator ou outro senador destacasse apenas a parte que se refere � reelei��o do texto principal e a aprovasse pelo Senado - o que a levaria a uma promulga��o. Valadares disse � reportagem que por conta pr�pria n�o vai propor qualquer mudan�a nesse sentido. Por enquanto, n�o h� nenhuma movimenta��o de bastidor para que seja apresentado um voto que trata especificamente sobre o fim da reelei��o.
Aliado de Temer, a quem substituiu na presid�ncia do PMDB, o senador Romero Juc� (RR) disse que a vota��o da PEC hoje pela CCJ n�o �, por enquanto, a prioridade do partido. Favor�vel ao impeachment de Dilma, ele destacou que o momento � de definir a situa��o pol�tica no Pa�s. "Vamos tratar disso em outro momento", emendou.
Se virar presidente, a inten��o do hoje vice � enviar ao Congresso uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) sobre o tema, a fim de impedir que ele possa concorrer em 2018 - as c�pulas do PMDB e do PSDB concordam que a aprova��o da medida garantiria um ambiente pol�tico mais favor�vel a um governo de transi��o em meio �s graves crises pol�tica e econ�mica.
Ainda assim, os senadores da CCJ devem votar o parecer do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), parado h� quase um m�s e que � favor�vel � aboli��o do instituto em vigor desde o pleito de 1998. Valadares prop�e o fim da pr�tica, mas abre duas ressalvas: prefeitos eleitos em 2012 e governadores, em 2014, ainda poderiam concorrer.
Em seu texto, o relator considera que o instituto est� na raiz da atual crise. "Acreditamos, mesmo, que a grave crise pol�tica hoje vivida pelo Pa�s talvez n�o estivesse ocorrendo se fosse mantida a op��o original da Rep�blica, ratificada pela Constitui��o de 1988, que vedava a reelei��o ao Chefe do Poder Executivo", disse.
O parecer de Valadares, entretanto, n�o trata apenas do fim da reelei��o, que j� havia passado pela C�mara no ano passado. Ela aborda tamb�m mudan�as no sistema pol�tico e eleitoral que n�o foram apreciadas pelos deputados, como o fim do domic�lio eleitoral. Se toda a PEC for aprovada, ter� de voltar novamente para a C�mara.
A exce��o seria se o relator ou outro senador destacasse apenas a parte que se refere � reelei��o do texto principal e a aprovasse pelo Senado - o que a levaria a uma promulga��o. Valadares disse � reportagem que por conta pr�pria n�o vai propor qualquer mudan�a nesse sentido. Por enquanto, n�o h� nenhuma movimenta��o de bastidor para que seja apresentado um voto que trata especificamente sobre o fim da reelei��o.
Aliado de Temer, a quem substituiu na presid�ncia do PMDB, o senador Romero Juc� (RR) disse que a vota��o da PEC hoje pela CCJ n�o �, por enquanto, a prioridade do partido. Favor�vel ao impeachment de Dilma, ele destacou que o momento � de definir a situa��o pol�tica no Pa�s. "Vamos tratar disso em outro momento", emendou.