Senadores da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira, 13, uma proposta de reforma pol�tica que determina o fim da reelei��o para cargos no Executivo. O texto do relator Antonio Valadares (PSB-SE) segue agora para discuss�o e vota��o no plen�rio do Senado Federal. Depois, volta para a C�mara dos Deputados, onde foi desmembrado da PEC 113/2015, que abriu a janela partid�ria.
Na proposta, foi inclu�da uma cl�usula de barreira para a atua��o dos partidos, que imp�e maior rigor para a cria��o de novas legendas. A emenda da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) prop�e acesso ao fundo partid�rio e a propaganda gratuita no r�dio e na televis�o para os partidos que tiverem candidatos eleitos com no m�nimo 1,5% dos votos v�lidos, distribu�dos em um ter�o dos Estados. Em 2022, a propor��o subiria para 2%.
O relat�rio foi aceito com ressalvas de alguns parlamentares. O senador A�cio Neves (PSDB-MG) defendeu que, com a mudan�a no sistema eleitoral, tamb�m seja alterado o tempo de mandato eletivo de quatro para cinco anos. J� o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) prop�s uma emenda, que foi rejeitada, para condicionar a portabilidade da parcela do fundo e do tempo de propaganda concedidos ao parlamentar que muda de legenda.
Como regra transit�ria, a PEC 113A/2015 garante aos prefeitos que j� est�o no cargo e ainda n�o foram reeleitos a oportunidade de se candidatar novamente. A proposta possui ainda uma s�rie de medidas para mudan�as no sistema eleitoral, relacionadas a financiamento de campanhas, fundo partid�rio e fidelidade partid�ria. A proposi��o indica ainda a redu��o do n�mero m�nimo de assinaturas para projetos de leis de iniciativa popular.