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Estado de Minas

Aliados de Temer cobram de Renan acelera��o de rito no Senado


postado em 14/04/2016 12:55 / atualizado em 14/04/2016 12:57

Bras�lia - Aliados do vice-presidente Michel Temer pressionam o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), a adotar uma esp�cie de rito acelerado para o tr�mite que culminar� com a decis�o da Casa de afastar a presidente Dilma Rousseff ap�s a C�mara autorizar no domingo (17) a abertura do processo contra a petista.

Interlocutores do vice afirmam que, quanto maior o tempo para que o Senado decida sobre a sa�da tempor�ria de Dilma durante o julgamento, maiores tamb�m os riscos para a economia.

Cabe ao Senado definir em vota��o no plen�rio, por maioria dos presentes, se autoriza a abertura do processo de impeachment de Dilma. A consequ�ncia imediata ser� o afastamento da presidente por at� 180 dias para que ela seja julgada pelo crime de responsabilidade. Temer s� assumir� a Presid�ncia com poderes de fazer nomea��es e propor projetos ao Congresso a partir dessa decis�o.

"Quanto menor for este hiato, melhor para o Pa�s. No fundo vai ficar uma zona cinzenta da presidente que foi desautorizada pela C�mara", afirmou o presidente em exerc�cio do PMDB e aliado do vice, senador Romero Juc� (RR), favor�vel a que o Senado decida a quest�o em, no m�ximo, 15 dias. "� menos instabilidade. Se o governo est� travado agora, imagine neste per�odo", avaliou.

Outro aliado do vice disse, reservadamente, que n�o tem como o Senado segurar por muito tempo essa quest�o.

O racioc�nio de aliados de Temer parte do pressuposto de que, ap�s passar pela C�mara, o Senado n�o resistir� a abrir o processo. A demora em afast�-la, portanto, n�o ajudaria em nada.

Pelo placar do impeachment publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo h� maioria de senadores favor�veis ao afastamento da presidente: dos 81, 42 s�o a favor; 17 contra; 13 n�o quiseram responder, e nove est�o indecisos.

Renan ainda n�o fechou o calend�rio de aprecia��o do impeachment no Senado, mas a assessoria dele j� faz simula��es de cronograma em que aponta at� o dia 11 de maio como prov�vel data vota��o da instaura��o do processo e afastamento de Dilma em plen�rio. Ou seja, 24 dias entre a decis�o dos deputados e uma manifesta��o dos senadores.

H� quem defenda um rito sum�rio, como foi a solu��o com o que ocorreu no caso envolvendo o ex-presidente Fernando Collor em 1992. Entre as decis�es da C�mara de admiss�o e do Senado de afastamento, foram apenas tr�s dias - na ocasi�o, a comiss�o especial formada por senadores criada para tratar do assunto votou o parecer em apenas duas horas.

O presidente do Senado j� foi cobrado por uma defini��o sobre o rito em conversas recentes com aliados de Temer e na reuni�o de l�deres partid�rios de quarta-feira (13). Ele tem se esquivado de responder e s� falar� sobre o assunto a partir da segunda-feira, 18, ap�s a defini��o da C�mara. Est� prevista uma reuni�o de l�deres para a pr�xima ter�a-feira para discutir o rito.

A oposi��o tamb�m se demonstra preocupada com o eventual atraso. O presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG), disse ontem ser contra levar a decis�o sobre o rito para discuss�o com o Supremo Tribunal Federal, hip�tese aventada dias atr�s por Renan.

"Haveria, inicialmente, uma not�cia de que poderia ter uma consulta ao STF. Me parece absolutamente desnecess�ria, j� que a decis�o do STF, a partir do relat�rio do ministro Barroso, j� definiu o rito at� sua fase final aqui no Senado", argumentou o tucano.

A presidente s� ser� afastada em definitivo se houver ao menos 54 dos 81 votos (dois ter�os) para conden�-la ao final do processo instru�do pelo Senado. A previs�o de aliados de Temer � que isso s� ocorra no segundo semestre, em outubro.


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