Agora � com o Senado. A partir desta ter�a-feira (19), o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) passa a ser analisado pelos 81 senadores brasileiros – dos quais 54 t�m que aprov�-lo para que ela deixe o cargo definitivamente. Para que o processo seja admitido na Casa, � bem mais f�cil: basta a maioria simples de um qu�rum m�nimo de 41 parlamentares. Ou seja, o voto de 21 senadores � suficiente para que a petista seja afastada temporariamente e responda pelo crime de responsabilidade ao adotar as chamadas pedaladas fiscais – caracterizadas pelo atraso no repasse a bancos p�blicos para o custeio de programas sociais.
A julgar pela orienta��o dos l�deres partid�rios na C�mara dos Deputados, est�o a favor do impeachment 11 das 17 legendas que t�m representantes no Senado. Quatro est�o contra o processo envolvendo a presidente e outras duas liberaram os votos de seus filiados. Na teoria, j� haveria 56 votos a favor do impedimento da petista. Mas, na pr�tica, no entanto, a hist�ria pode ser outra. Nada obriga o liderado a seguir a orienta��o recebida. E alguns senadores ainda se dizem indecisos.
Entre os indecisos, os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Jo�o Capiberibe (PSB-AP), que ainda n�o sabem como votar, embora perten�am a partidos que j� se declararam favor�veis ao impeachment. Dentro do PMDB, tr�s deles tamb�m n�o definiram posi��o: Edison Lob�o (MA), que foi ministro das Minas e Energia do governo Dilma, Jos� Maranh�o e Raimundo Lira, ambos da Para�ba. Mas dois j� anunciaram o voto a favor de Dilma: Roberto Requi�o (PR) e Jo�o Alberto (MA).
Tr�s dias antes da vota��o na C�mara, a bancada tucana do Senado j� dava como certa a derrota da presidente Dilma Rousseff no plen�rio da Casa. Como t�m a segunda bancada no Senado, os tucanos calculam que caber� a eles a indica��o do relator ou presidente da comiss�o especial que ser� criada para analisar o processo e definiram o nome de Antonio Anastasia (MG) para assumir um dos cargos.
“A escolha foi feita com base em seu conhecimento jur�dico, serenidade e aclama��o �tica. Foi consensual na bancada”, afirmou o l�der do partido, C�ssio Cunha Lima (PB). Nos bastidores, entretanto, o argumento � de que Anastasia tem boas rela��es com os diversos setores do Senado e uma posi��o menos combativa.
A sigla tamb�m j� definiu os nomes que ir�o compor a comiss�o. Com tr�s vagas no colegiado, al�m de Anastasia, tamb�m participar�o o pr�prio Cunha Lima e o senador Aloysio Nunes (SP), trazendo uma fala mais radical.
Algumas d�vidas ainda cercam a formata��o da comiss�o que analisar� o processo de impeachment. Al�m de elei��o, presidente e relator do grupo tamb�m poderiam ser eleitos ou escolhidos com base nas maiores bancadas da Casa. Neste caso, o PMDB teria a prefer�ncia para escolher pela presid�ncia ou relatoria. Em seguida, as bancadas do PT e PSDB est�o empatadas em n�mero de membros (11), tendo o direito de assumir a outra vaga.A diverg�ncia maior � se o PT poderia assumir a relatoria ou a presid�ncia da comiss�o, por ser o partido de Dilma e considerado parte interessada no processo. Apesar de a assessoria t�cnica do Senado n�o prever essa limita��o, o argumento ser� usado pelos senadores de oposi��o na briga pelos postos-chave da comiss�o. Mas, partindo dessa premissa, o PMDB tamb�m poderia ficar de fora, j� que � a legenda do vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, sucessor direto da petista em caso de afastamento.
ELEI��ES GERAIS A briga em torno do impeachment, no entanto, tende a n�o se encerrar no Senado. Caso seja derrotado, o PT e o governo planejam uma campanha nacional para a apresenta��o de uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) prevendo a realiza��o de elei��es gerais. A justificativa � que o vice Michel Temer n�o teria condi��es “morais e jur�dicas” para comandar o pa�s. “Eu vou defender isso dentro do PT e acredito que o PT vai defender tamb�m. N�s vamos conviver com um golpe? N�o. Assim como n�o convivemos com a ditadura”, j� afirmou o deputado Wadih Damous (PT-RJ), um dos principais articuladores do grupo contra o impeachment.
Na quarta-feira passada, durante encontro com alguns jornalistas em Bras�lia, a pr�pria presidente Dilma admitiu a discuss�o de proposta semelhante. Na semana passada, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) chegou a tocar no assunto durante reuni�es com integrantes do PT e l�deres partid�rios. A ideia tem o apoio, por exemplo, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). H� alguns dias, ele disse a colegas do Senado que n�o descarta a cria��o de uma comiss�o especial para reunir todas as propostas sobre o assunto.
