S�o Paulo - Passado o embate pol�tico na C�mara para a aprova��o do impeachment, parte dos esfor�os do PMDB se voltam para a sele��o de medidas que possam recuperar a confian�a dos investidores e abrir espa�o para tirar o Pa�s da crise. As propostas do partido para a �rea econ�mica est�o no documento "Uma Ponte para o Futuro", lan�ado em outubro do ano passado. No entanto, ainda n�o est� definido quais delas seriam eleitas como priorit�rias, uma vez que a agenda � longa e v�rios pontos, pol�micos.
Segundo a reportagem apurou com fontes pr�ximas ao PMDB, que n�o querem ser identificadas, h� um conjunto de propostas em an�lise e o vice-presidente Michel Temer acompanha pessoalmente. Uma das maiores preocupa��es � buscar uma sa�da para o endividamento de Estados e munic�pios. O Rio Grande do Sul j� rompeu o teto de endividamento permitido e outros quatro Estados est�o em situa��o complicada: Rio, Minas Gerais, S�o Paulo e Alagoas.
Em troca do al�vio financeiro, a estrat�gia, na mesa de negocia��o com os governadores, ser� viabilizar contrapartidas. Uma delas seria tirar da gaveta a reforma do ICMS. Alguns argumentam que j� existe um pacote pronto, que n�o avan�ou por resist�ncia dos Estados. A medida, por�m, n�o � consensual. H� quem considere complicado mexer no ICMS justamente agora. O momento � de queda de arrecada��o e muitos governadores podem se opor, com medo de terem uma perda ainda maior de receita.
Outra contrapartida em an�lise � a realiza��o de programas estaduais de privatiza��o, com a venda de ativos � iniciativa privada. De um lado, a medida iria aliviar a estrutura administrativa dos governos estaduais, considerada pesada e ineficiente em muitos casos. De outro, viabilizaria a arrecada��o de recursos para os cofres estaduais, dando al�vio financeiro e, ao mesmo tempo, contribuindo para o esfor�o fiscal.
Base zero
Na esfera das contas p�blicas, a primeira medida seria impor limite aos gastos de custeio da Uni�o. O instrumento utilizado seria o chamado Or�amento Base Zero. Nesse modelo, os gastos s�o definidos anualmente pelo Legislativo, sem restos a pagar ou contingenciamentos - o governo s� poder gastar o que tem.
Ao adotar esse modelo, ser� preciso, ao mesmo tempo, viabilizar uma outra mudan�a: o fim das vincula��es, o chamado dinheiro carimbado, que obriga, por lei, que determinados porcentuais do or�amento tenham destino certo. As vincula��es da �rea de sa�de e educa��o, por exemplo, est�o previstas na Constitui��o e a altera��o vai exigir um grande esfor�o de negocia��o no Congresso.
Est�o previstas tamb�m medidas de corte de gastos. Ser� feita uma redu��o da estrutura da m�quina p�blica, com redu��o no n�mero de minist�rios e de secretarias com status de minist�rios, que chegam a quase 40. Est� em discuss�o reduzir o n�mero para 20 ou, ao menos, cortar uns oito. Apesar de a medida ter car�ter cosm�tico para muitos economistas, novas contas mostram que economia pode ser expressiva.
Tamb�m vai depender do Legislativo negociar algumas reformas - ou ao menos inici�-las - que ter�o efeito sobre a estrutura de gastos no longo prazo. A mais importante � a da Previd�ncia. H� consenso de que � preciso aprovar ao menos a idade m�nima para novas aposentadorias. Na esfera de uma reforma trabalhista, a proposta seria ampliar o espa�o para a livre negocia��o entre as partes, fazendo valer o negociado acima do legislado pela CLT.
H� consenso de que � preciso implementar um pacote para atrair investimentos privados. Uma medida considerada importante � alterar o marco regulat�rio do petr�leo e rever as exig�ncias de conte�do nacional. J� h� projetos nesse sentido tramitando no Congresso. Bastaria agilizar os tr�mites.
Em outra frente, entende-se que � vital incrementar o programa de concess�es p�blicas. Nesse caso, a margem de manobra � muito maior, pois as mudan�as n�o dependem do Congresso. Podem ser feitas com altera��es de regras, numa negocia��o mais direta com as ag�ncias reguladoras.
Nas �ltimas semanas, representantes do PMDB se reuniram com empres�rios para medir a temperatura do setor privado e ouviram mais uma demanda que pode ser inclu�da no pacote: buscar uma sa�da para destravar o cr�dito. O n�vel de endividamento das empresas � alto, mas os bancos, com receio de elevar o passivo, resistem em liberar mais cr�dito.