O Conselho Federal da OAB prometeu avaliar em sua pr�xima sess�o plen�ria as declara��es do deputado Jair Bolsonaro (PSC/RJ) durante o seu voto favor�vel ao impeachment da presidente Dilma Rousseff no domingo passado (17). Na ocasi�o, o parlamentar recordou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. "Pela mem�ria do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff", afirmou o Bolsonaro no plen�rio da C�mara dos deputados. (veja o v�deo abaixo com o voto o deputado jair Bolsonaro)
Durante o regime militar, entre 1970 e 1974, Ustra foi o chefe do DOI-Codi do Ex�rcito de S�o Paulo, �rg�o de repress�o pol�tica do governo militar. Ali, sob o comando do coronel, ao menos 50 pessoas foram assassinadas ou desapareceram e outras 500 foram torturadas, segundo a Comiss�o Nacional da Verdade.
Na nota, divulgada nessa ter�a-feira (19), o Conselho Federal da OAB destacou que "repudia de forma veemente as declara��es do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), em clara apologia a um crime ao enaltecer a figura de um not�rio torturador".
Para a entidade, "n�o � aceit�vel que figuras p�blicas, no exerc�cio de um poder delegado pelo povo, se utilizem da imunidade parlamentar para fazer esse tipo de manifesta��o num claro desrespeito aos Direitos Humanos e ao Estado Democr�tico de Direito."
A nota do Conselho Federal � subscrita pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e pelo presidente da Comiss�o Nacional de Direitos Humanos, Everaldo Bezerra Patriota.
Na noite desta ter�a-feira, 19, o presidente da OAB no Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, afirmou que a seccional recorrer� ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, se necess�rio, � Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para pedir a cassa��o do mandato de Jair Bolsonaro.
Segundo ele, a Ordem entrar� tamb�m com uma representa��o no Conselho de �tica da C�mara dos Deputados para que apreciem o discurso de Bolsonaro na vota��o do impeachment.
Durante o regime militar, entre 1970 e 1974, Ustra foi o chefe do DOI-Codi do Ex�rcito de S�o Paulo, �rg�o de repress�o pol�tica do governo militar. Ali, sob o comando do coronel, ao menos 50 pessoas foram assassinadas ou desapareceram e outras 500 foram torturadas, segundo a Comiss�o Nacional da Verdade.
Na nota, divulgada nessa ter�a-feira (19), o Conselho Federal da OAB destacou que "repudia de forma veemente as declara��es do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), em clara apologia a um crime ao enaltecer a figura de um not�rio torturador".
Para a entidade, "n�o � aceit�vel que figuras p�blicas, no exerc�cio de um poder delegado pelo povo, se utilizem da imunidade parlamentar para fazer esse tipo de manifesta��o num claro desrespeito aos Direitos Humanos e ao Estado Democr�tico de Direito."
A nota do Conselho Federal � subscrita pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e pelo presidente da Comiss�o Nacional de Direitos Humanos, Everaldo Bezerra Patriota.
Na noite desta ter�a-feira, 19, o presidente da OAB no Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, afirmou que a seccional recorrer� ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, se necess�rio, � Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para pedir a cassa��o do mandato de Jair Bolsonaro.
Segundo ele, a Ordem entrar� tamb�m com uma representa��o no Conselho de �tica da C�mara dos Deputados para que apreciem o discurso de Bolsonaro na vota��o do impeachment.