O Instituto Vladimir Herzog afirmou nesta quarta-feira, 20, em nota, que os deputados federais devem expulsar de seu conv�vio Jair Bolsonaro (PSC-RJ). No domingo, 17, o parlamentar, durante vota��o do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, na C�mara, exaltou a ditadura militar e a mem�ria do coronel reformado Carlos Brilhante Ustra, morto no ano passado e que foi chefe do Doi-Codi de S�o Paulo, um dos mais sangrentos centros de tortura do regime militar.
"Aos deputados federais - todos eles, de todos os partidos, seja qual for o lado em que estiveram na vota��o do �ltimo domingo - incumbe expulsar de seu conv�vio, imediatamente, uma figura abjeta como essa, que faz a apologia do crime covarde que � a tortura", afirmou o Instituto.
Durante a vota��o do impeachment, Bolsonaro disse. "Perderam em' 1964, perderam agora em 2016. Contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de S�o Paulo, pela mem�ria do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo ex�rcito de Caxias, pelas For�as Armadas, o meu voto � sim."
Na nota, a entidade manifestou sua indigna��o contra essa abomin�vel prega��o.
"Nossa Constitui��o � plena de raz�es expl�citas, desde seus Princ�pios Fundamentais, para se impedir que Jair Bolsonaro continue a ofender e envergonhar o Brasil com sua apologia � tortura por agentes do Estado e incita��o ao crime, em plena C�mara dos Deputados - pelo que deveria inclusive ser responsabilizado criminalmente", sustentou o Instituto.
Desde domingo, parte da sociedade e diversas entidades t�m se manifestado contra as declara��es de Jair Bolsonaro.
O procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot vai investigar o deputado. A iniciativa da Procuradoria-Geral da Rep�blica foi divulgada nesta quarta-feira, 20 e � uma resposta as 17.853 manifesta��es da popula��o questionando a conduta do parlamentar recebidas pela Procuradoria nos �ltimos dias.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informou tamb�m na quarta-feira que repudia de forma veemente as declara��es do deputado. A nota do Conselho � subscrita pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e pelo presidente da Comiss�o Nacional de Direitos Humanos, Everaldo Bezerra Patriota.
"N�o � aceit�vel que figuras p�blicas, no exerc�cio de um poder delegado pelo povo, se utilizem da imunidade parlamentar para fazer esse tipo de manifesta��o num claro desrespeito aos direitos humanos e ao Estado Democr�tico de Direito", afirmou o Conselho da maior entidade da advocacia do Pa�s.
Na ter�a-feira, 19, o presidente da seccional da OAB no Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, afirmou que a Seccional recorrer� ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, se necess�rio, � Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para pedir a cassa��o do mandato de Jair Bolsonaro.
A �NTEGRA DA NOTA DO INSTITUTO VLADIMIR HERZOG
Nossa Constitui��o � plena de raz�es expl�citas, desde seus Princ�pios Fundamentais, para se impedir que Jair Bolsonaro continue a ofender e envergonhar o Brasil com sua apologia � tortura por agentes do Estado e incita��o ao crime, em plena C�mara dos Deputados - pelo que deveria inclusive ser responsabilizado criminalmente.
Falta de decoro parlamentar � o m�nimo que se lhe pode imputar, como explicita o artigo 55, item II: "Perder� o mandato o deputado ou senador cujo procedimento for declarado incompat�vel com o decoro parlamentar".
Aos deputados federais - todos eles, de todos os partidos, seja qual for o lado em que estiveram na vota��o do �ltimo domingo - incumbe expulsar de seu conv�vio, imediatamente, uma figura abjeta como essa, que faz a apologia do crime covarde que � a tortura.
O Instituto Vladimir Herzog, pela decis�o un�nime de seus conselheiros, manifesta sua indigna��o contra essa abomin�vel prega��o pelo mais vil aspecto de qualquer ditadura, j� por si execr�vel. Conclamamos todos os cidad�os que, como n�s, exaltam a democracia como valor fundamental a pressionarem os deputados federais, o STF - guardi�o da Constitui��o - todos, enfim, a livrar nosso Congresso dessa figura ign�bil que se jacta publicamente de ser criminosa.