Coordenador na elabora��o do documento “Uma ponte para o futuro”, com o receitu�rio das medidas econ�micas preconizadas para um anunciado governo Michel Temer (PMDB), o mineiro Roberto Brant afirma: “O desequil�brio brasileiro est� contratado na Constitui��o Federal e nas leis. Se n�o forem mudadas, v�o levar o pa�s para o abismo. Isso n�o � novidade, h� apenas diverg�ncias pontuais sobre quando e como”. Ele avalia que o governo perdeu a capacidade de lideran�a e de di�logo. Mas considera que, se for feito um balan�o da crise, todos s�o culpados. “No Brasil, temos uma crise grave, que n�o tem inocentes.” Deputado federal por cinco mandatos, ministro da Previd�ncia de Fernando Henrique Cardoso, atual consultor da Confedera��o Nacional da Agricultura e Pecu�ria do Brasil (CNA), Roberto Brant, ex-peemedebista, ex-tucano e atualmente no Democratas, justifica o pacote, que inclui mudan�as legislativas, para, entre outras medidas, desindexar o sal�rio m�nimo dos benef�cios sociais, p�r fim �s despesas or�ament�rias obrigat�rias com a sa�de e a educa��o, implantar uma reforma da Previd�ncia com eleva��o da idade m�nima e paridade entre homens e mulheres na aposentadoria. Para Brant, se nada for feito, daqui a dois anos, “nem se Deus descer � Presid�ncia da Rep�blica” salvar� o pa�s da insolv�ncia. “A d�vida p�blica alcan�a 70% do PIB, a juros de 14,5%. Mesmo que n�o se gaste nada de novo, h� uma escalada. O Brasil est� em situa��o de crise econ�mica grav�ssima, que � pior do que a pol�tica”, considera. Indagado se um poss�vel governo Temer ter� respaldo pol�tico e social para implementar o pacote ortodoxo mal-sucedido em outros pa�ses, Brant avalia que a sociedade brasileira e o Congresso est�o acostumados � ideia de que o Estado pode continuar gastando sem muitas restri��es. “N�o h� a disciplina holandesa ou germ�nica de povos que sofreram no passado grandes dist�rbios, ou povos que t�m consci�ncia de que cada aumento de gasto significa aumento de imposto, como � o caso da sociedade americana. O brasileiro tem como valor o bem-estar social, mas, ao mesmo tempo, n�o quer pagar mais impostos. Ent�o, a tarefa de um governo � conciliar esses dois sentimentos.”
Qual � a sua rela��o com Michel Temer e como foi o convite para elaborar esse documento, cujo objetivo foi sinalizar para o mercado o que o peemedebista far� num eventual governo?
Chegamos juntos ao Congresso em 1987, no mesmo partido, o PMDB, e fomos colegas na Constituinte. Mantivemos a conviv�ncia e sou amigo e muito pr�ximo dessa velha guarda, principalmente do Moreira Franco, que � presidente da Funda��o Ulysses Guimar�es e me pediu em setembro passado a elabora��o desse documento, que chamei de “Ponte para o futuro”. N�o me sinto autor do documento. Recolhi ideias que j� existem, foram submetidas a sete economistas, alguns ex-ministros, pessoas de alta qualifica��o, que pediram para ficar no anonimato. Fizeram algumas observa��es importantes que acolhi. Foram 12 vers�es at� chegarmos � formula��o final, que resultou em algo muito consensual. O vice-presidente Michel Temer, acompanhou a elabora��o, leu v�rias vezes, alterou prioridades. Ent�o, acho que, se assumir, ele vai tentar cumprir essa agenda.
Michel Temer ter� respaldo social para aprovar essa pauta ortodoxa, que � questionada por economistas de uma linha mais � esquerda, inclusive mal-sucedida em outros pa�ses em crise?
Nenhum dos nossos interlocutores mudou o texto, pois todo mundo sabe o que � preciso fazer, inclusive o Joaquim Levy (ex-ministro da Fazenda) tentou. S� que n�o houve condi��es pol�ticas, pois s�o mudan�as legislativas. O desequil�brio brasileiro est� contratado na Constitui��o e nas leis. Se n�o mudar vai levar o pa�s para o abismo. Isso n�o � novidade, h� apenas diverg�ncias pontuais sobre quando e como. N�o h� muito espa�o para fazer pol�ticas alternativas. Bem, sempre h�. A Funda��o Perseu Abramo (ligada ao PT) fez um documento que � o contr�rio deste, sem mexer em pol�ticas, propostas irrealistas. A d�vida que fica, � verdade, � se haver� governo capaz de aprovar agenda dessa natureza. Por qu�? Pois a sociedade brasileira e o Congresso est�o acostumados � ideia de que o Estado pode continuar gastando sem muitas restri��es. O brasileiro tem como valor o bem-estar social e est� sempre de acordo que o Estado aumente gastos em tudo. Mas, ao mesmo tempo, n�o quer pagar mais impostos. Ent�o, a tarefa de um governo � conciliar esses dois sentimentos que est�o dentro da cultura, que n�o muda de uma noite para o dia. Um governo que tenha a responsabilidade, que fale a verdade. Os governos ficam escondendo o problema, tratando a sociedade como crian�a. Precisamos expor o problema e reencontrar o equil�brio para depois fazer mais programas.
Quais s�o os pontos essenciais do documento?
H� interesse em aumentar o sal�rio m�nimo, � uma pol�tica social correta. Mas se o acopla a todos os pagamentos que o Estado faz, transforma uma pol�tica do setor privado em um peso para o setor p�blico. O sal�rio m�nimo precisa crescer mais depressa do que a infla��o. � preciso acabar com as despesas obrigat�rias para a sa�de e a educa��o previstas na Constitui��o. Se o pa�s est� quebrado, n�o h� como manter isso. Pelo menos durante um per�odo � preciso liberar o or�amento. O ideal seria para sempre. Mas se n�o fosse poss�vel, pelo menos por um per�odo. � preciso a reforma da Previd�ncia, com aumento da idade m�nima. N�o pode ser menos de 65 para os homens e mulheres. Nos Estados Unidos, Alemanha e It�lia, as idades foram igualadas. � pelo perfil demogr�fico: as mulheres vivem mais, est� em todas as estat�sticas. � preciso ainda diminuir o Estado, o n�mero de �rg�os. Propomos um �rg�o misto do Executivo e Legislativo para produzir avalia��o de pol�ticas e da produtividade do governo.
Os programas sociais ser�o cortados?
N�o propriamente. Na verdade, programas como o Minha casa, minha vida n�o est�o previstos em lei. O Bolsa-Fam�lia � um programa certinho, d� o direito diretamente � pessoa, para dar exemplo de um programa bem desenhado. A ideia � reformar o Estado brasileiro. N�o � para hoje, � para amanh�. N�o adianta correr e cortar programas. Seria uma corrida contra o nada. Somos o pa�s que tem o maior d�ficit p�blico do mundo. Em tr�s ou quatro anos, um ap�s o outro, estaremos quebrados. Chegamos ao limite. Demoramos muito a fazer isso. A verdade � que quando Lula assumiu, em 2002, tinha clareza disso. Fez em quatro anos muito nessa dire��o e as coisas deram certo. Depois, houve a crise financeira internacional, e a partir da� desandou. Considero que os oito anos de Fernando Henrique Cardoso e os quatro primeiros anos de Lula colocaram o Brasil numa linha que o levaria para longe. A partir da crise internacional, as coisas pioraram no mundo inteiro e tivemos aqui um conjunto de equ�vocos.
Dilma tentou aprovar, por exemplo, a reforma da Previd�ncia, mas n�o conseguiu. Ao contr�rio, a C�mara dos Deputados trabalhou com a chamada pauta bomba. Houve boicote?
O maior pecado do governo Dilma � ter perdido a capacidade de lideran�a. Mas isso � fato. Numa crise dessas, n�o pode haver governo fraco. O povo tem o direito constitucional de ser governado. Toda vez que o governo est� fraco e perde a capacidade, cria-se problema grav�ssimo, n�o s� no presidencialismo, mas no parlamentarismo tamb�m. No Brasil, temos uma crise grave, que n�o tem inocentes. Todos foram culpados. Quando sentar para fazer o balan�o, vai apontar o dedo para muita gente: para partidos que apoiavam o governo e para partidos contr�rios ao governo. Houve impasse, perda de di�logo. Al�m disso tem a personalidade da presidente tamb�m como elemento. N�o � pessoa aglutinadora.
O vice-presidente Michel Temer aproveitou esse contexto para trabalhar pelo impeachment da presidente?
N�o tenho condi��es de responder a isso. � dif�cil governar o Brasil. � dram�tico no dia a dia. � complicada a sociedade brasileira, que n�o tem clareza de que tudo o que faz no Estado tem de pagar. Al�m disso, temos um sistema pol�tico propenso � crise. S�o 35 partidos pol�ticos. Como pode p�r ordem nisso? Quando fui do governo, havia cinco ou seis partidos para se conversar. Estou muito preocupado com o que vem pela frente. Se as mudan�as n�o forem feitas, daqui a dois anos, nem se Deus descer � Terra e chegar � Presid�ncia da Rep�blica salvar� o Brasil da insolv�ncia. A crise econ�mica � grav�ssima, e � pior do que a pol�tica, pois na pol�tica sempre se encontra sa�da. J� para a econ�mica n�o existe acordo.