O Conselho de �tica e Decoro Parlmamentar da C�mara dos Deputados ouve nesta ter�a-feira o doleiro Fernando Baiano, conhecido como Fernando Baiano, acusado pela Pol�cia Federal e pelo Minist�rio P�blico de ser um dos operadores de propina da Petrobras para o PMDB. Baiano � uma das testemunhas indicadas por Marcos Rog�rio (DEM-RO), relator do processo contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de quebra do decoro parlamentar por ter mentido � CPI da Petrobras, afirmando que n�o tinha contas banc�rias no exterior. Vers�o dementida pelo Minist�rio P�blico da Su��a, que enviaram ao Brasil documentos atestando contas em nome de Cunha e de familiares dele.
Cunha nega ser dono das contas, que, segundo ele, s�o administradas por trustes, e afirma ser o “usufrutu�rio” dos ativos mantidos no exterior. O processo j� tramita h� seis meses na Comiss�o de �tica e Decoro Parlamentar. Aliados do presidente da C�mara s�o acusados de adotarem manobras protelat�rias que arrastam as investiga��es por todo este tempo, como apresenta��o de recursos que retardaram os trabalhos ou resultaram na retomada de fases das atividades do colegiado.
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, j� enumerou em peti��o ao Supremo Tribunal Federal (STF) 11 motivos para o 'necess�rio e imprescind�vel' afastamento do presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha do mandato de parlamentar. O documento foi entregue ao STF em dezembro de 2015, mas a Corte ainda n�o tomou uma decis�o.
Testemunha
Na quarta-feira (27), o conselho deve ouvir a �ltima testemunha arrolada pelo relator: o empres�rio Jo�o Henriques, que atuava como lobista do PMDB e disse, em dela��o premiada da Opera��o Lava-Jato, que transferiu mais de US$ 1 milh�o para contas de Cunha no exterior. A partir da�, ser�o ouvidas as testemunhas indicadas pela defesa de Eduardo Cunha.
Outro delator da Opera��o Lava-Jato, Ricardo Pernambuco J�nior, executivo da Carioca Engenharia, disse em dela��o premiada que pagou propina a Cunha no valor de R$ 52 milh�es, divididos em 36 presta��es, para que empresas acessassem recursos do Fundo de Investimento do FGTS.
Amea�a
Aliados do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estariam pressionado o vice-presidente Michel Temer a cumprir compromissos firmados para a aprova��o do impeachment da presidente Dilma Rousseff na C�mara dos Deputados. Eles teriam amea�ado apoiar a abertura de um pedido de afastamento contra o vice, em tramita��o na C�mara.
Fortalecido pela aprova��o do prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na C�mara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, conta com apoio de partidos do Centr�o (PP, PR e PSD) e de parte da oposi��o para enterrar o processo por quebra de decoro no Conselho de �tica e salvar o mandato de Cunha.