Governo deve perder R$ 2,5 bi em abril com liminares sobre d�vidas dos Estados

Bras�lia - A Uni�o prev� perda de arrecada��o em torno de R$ 2,6 bilh�es em abril, caso o julgamento da d�vida dos Estados no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para esta quarta-feira, 27, seja adiado - uma forte possibilidade, segundo apurou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado. Gra�as a liminares concedidas pelo pr�prio Supremo, v�rios Estados est�o usando juros simples, e n�o compostos, como � usual, para corrigirem as parcelas da d�vida que t�m de pagar � Uni�o, o que reduz o dinheiro que entra nos cofres federais.

Por causa disso, o corte or�ament�rio que ser� anunciado em maio - e que ainda est� sendo calculado pelo Minist�rio da Fazenda - pode sofrer um acr�scimo na mesma propor��o, j� que a perda na arrecada��o ter� de ser compensada no resultado prim�rio do governo.

A mais prov�vel alternativa para a sess�o desta quarta no STF � a de que um dos magistrados pe�a vista do processo. Com isso, o m�rito da quest�o s� ser� julgado ap�s a vota��o do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e, eventualmente, sob o comando de um novo ministro da Fazenda. Onze dos 15 Estados litigantes j� obtiveram liminares favor�veis no STF, embora alguns deles j� tivessem negociado acordos com o governo.

Os Estados pedem na Justi�a que suas d�vidas sejam corrigidas com base em juros simples, e n�o compostos (juros sobre juros). O argumento usado � que a lei define apenas que o c�lculo seja fechado com juros acumulados, o que, no entender dos Estados, significaria juros simples - mesmo que, no mercado financeiro, o entendimento � que isso corresponde a juros compostos.

Conversas

A altera��o da data do julgamento � tida como certa e ocorre ap�s o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, alertado por sua equipe sobre o efeito bomb�stico que uma eventual vit�ria dos Estados causaria �s contas p�blicas, ter come�ado a articular uma negocia��o. Temer at� enviou emiss�rios para conversar com ministros do Supremo. As articula��es do governo com os ministros v�m ocorrendo h� semanas, tendo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, como um dos principais negociadores.

Para o governo federal, uma mudan�a de metodologia de c�lculo pode gerar, al�m de um forte impacto nos cofres, uma grande inseguran�a jur�dica.

Segundo o ministro Lu�s Roberto Barroso, do STF, por�m, a quest�o da d�vida dos Estados e Uni�o deveria ser resolvida em uma mesa de negocia��o, e n�o na Justi�a. "� uma quest�o pol�tica. N�o se deve ter a ilus�o de que se vai resolver o desequil�brio federativo em uma quest�o t�cnica sobre juros simples e juros compostos."