Bras�lia – Vetado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff, o reajuste dos servidores do Poder Judici�rio pode voltar � pauta do Congresso Nacional ainda esta semana. L�deres de diversos partidos pol�ticos se reuniram recentemente com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e deram apoio � proposta. O veto de Dilma impediu aumentos nas faixas de 53% a 78% para as v�rias carreiras do Judici�rio. O Executivo alegou falta de recursos para bancar esse aumento. Um acordo entre Executivo e Judici�rio, ap�s o veto, derrubou essas faixas para patamares de 16,5% a 41,4%.
Nota t�cnica da C�mara reconhece que a estrutura remunerat�ria da categoria se encontra defasada em rela��o a outras carreiras p�blicas, “o que resulta em alta rotatividade dos servidores nos �rg�os, implicando preju�zo na celeridade e na qualidade da presta��o jurisdicional”, diz o texto.
A nota diz ainda que a aprova��o do projeto valoriza o servidor do Judici�rio e corrige levemente a discrep�ncia existente entre as remunera��es pagas em outras carreiras, como a do Poder Legislativo. Segundo a nota, h� previs�o na Lei Or�ament�ria para aumento ainda em 2016, cujo impacto seria de R$ 1,1 bilh�o. O problema � a previs�o para os pr�ximos anos.
Na justificativa de seu projeto, o STF diz que as carreiras de n�vel superior dos poderes Legislativo e Executivo t�m remunera��o variando de R$ 14,2 mil a R$ 26 mil, para os n�veis inicial e final. E que a remunera��o de um analista judici�rio est� atualmente entre R$ 8,8 mil e R$ 13,2 mil.
Nota t�cnica da C�mara reconhece que a estrutura remunerat�ria da categoria se encontra defasada em rela��o a outras carreiras p�blicas, “o que resulta em alta rotatividade dos servidores nos �rg�os, implicando preju�zo na celeridade e na qualidade da presta��o jurisdicional”, diz o texto.
A nota diz ainda que a aprova��o do projeto valoriza o servidor do Judici�rio e corrige levemente a discrep�ncia existente entre as remunera��es pagas em outras carreiras, como a do Poder Legislativo. Segundo a nota, h� previs�o na Lei Or�ament�ria para aumento ainda em 2016, cujo impacto seria de R$ 1,1 bilh�o. O problema � a previs�o para os pr�ximos anos.
Na justificativa de seu projeto, o STF diz que as carreiras de n�vel superior dos poderes Legislativo e Executivo t�m remunera��o variando de R$ 14,2 mil a R$ 26 mil, para os n�veis inicial e final. E que a remunera��o de um analista judici�rio est� atualmente entre R$ 8,8 mil e R$ 13,2 mil.