Bras�lia - A ministra da Agricultura, K�tia Abreu, disse nesta sexta-feira, 29, durante defesa da presidente Dilma Rousseff na Comiss�o Especial do Impeachment do Senado que a equaliza��o de taxas de juros dentro do Plano Safra � importante para que os produtores rurais brasileiros consigam concorrer no mercado internacional.
"Existe diferen�a importante entre subven��o e subs�dio. A subven��o agr�cola � necess�ria e quase obrigat�ria no Brasil porque n�s somos um Pa�s aberto e concorremos com o mundo na produ��o de alimentos. As taxas de juros dos nossos principais concorrentes s�o muito menores que as brasileiras, por isso a equaliza��o � necess�ria", argumentou a ministra, lembrando que o mecanismo foi criado em 1992.
K�tia afirmou ainda que o Brasil n�o concede subs�dios distorcidos como os Europeus. "No Brasil, as subven��es equivalem a menos de 4% do valor bruto da produ��o. Na Europa, os subs�dios chegam a valer 20% da produ��o", acrescentou.
A ministra detalhou os c�lculos para se chegar ao valor das equaliza��es, com base nos juros praticados pelo mercado. "Essas taxas prefixadas s�o o pilar da pol�tica agr�cola brasileira", defendeu.
K�tia alegou que o Tesouro Nacional obedece a legisla��o e diversas portarias sobre o mecanismo, que estabelecem que a fatura da equaliza��o deve ser entregue pelo governo semestralmente, enquanto os balan�os dos bancos que realizam as opera��es s�o mensais. "O descasamento das faturas cria esse entendimento de que o governo est� devendo os pagamentos. Mas n�o h� d�bito, apenas datas diferentes", afirmou.
A ministra disse ainda que seria "natural que o copo da equaliza��o continue enchendo" porque o instrumento � usado para financiar investimentos de longo prazo, de at� 15 anos. O governo pagaria ent�o as subven��es referentes �s parcelas anuais desses contratos. "Os recursos n�o s�o usados apenas para custeio. Mas quando TCU exigiu o pagamento total dessas subven��es a cada seis meses, o governo pagou", completou.
Id�nea
A ministra K�tia Abreu disse acreditar na honestidade e na idoneidade da presidente. "Temos que pensar na import�ncia da agricultura. N�o podemos criminalizar instrumentos importantes para os produtores rurais", defendeu.
K�tia argumentou que os atrasos em pagamentos do Tesouro referentes � equaliza��o de juros de cr�dito agr�cola n�o podem ser encaradas como um empr�stimo tomado pelo governo junto aos bancos. Segundo ela, atrasar um pagamento n�o � fazer um contrato de empr�stimo, j� que n�o houve deslocamento de recursos dos bancos para o Tesouro .
"Se eu deixo de pagar uma conta de uma empresa de seguran�a, por exemplo, terei que pagar multas e juros. N�o equivale a pegar um empr�stimo com a firma. Quem � que nunca atrasou um pagamento de conta na sua vida?", afirmou.
"Existe diferen�a importante entre subven��o e subs�dio. A subven��o agr�cola � necess�ria e quase obrigat�ria no Brasil porque n�s somos um Pa�s aberto e concorremos com o mundo na produ��o de alimentos. As taxas de juros dos nossos principais concorrentes s�o muito menores que as brasileiras, por isso a equaliza��o � necess�ria", argumentou a ministra, lembrando que o mecanismo foi criado em 1992.
K�tia afirmou ainda que o Brasil n�o concede subs�dios distorcidos como os Europeus. "No Brasil, as subven��es equivalem a menos de 4% do valor bruto da produ��o. Na Europa, os subs�dios chegam a valer 20% da produ��o", acrescentou.
A ministra detalhou os c�lculos para se chegar ao valor das equaliza��es, com base nos juros praticados pelo mercado. "Essas taxas prefixadas s�o o pilar da pol�tica agr�cola brasileira", defendeu.
K�tia alegou que o Tesouro Nacional obedece a legisla��o e diversas portarias sobre o mecanismo, que estabelecem que a fatura da equaliza��o deve ser entregue pelo governo semestralmente, enquanto os balan�os dos bancos que realizam as opera��es s�o mensais. "O descasamento das faturas cria esse entendimento de que o governo est� devendo os pagamentos. Mas n�o h� d�bito, apenas datas diferentes", afirmou.
A ministra disse ainda que seria "natural que o copo da equaliza��o continue enchendo" porque o instrumento � usado para financiar investimentos de longo prazo, de at� 15 anos. O governo pagaria ent�o as subven��es referentes �s parcelas anuais desses contratos. "Os recursos n�o s�o usados apenas para custeio. Mas quando TCU exigiu o pagamento total dessas subven��es a cada seis meses, o governo pagou", completou.
Id�nea
A ministra K�tia Abreu disse acreditar na honestidade e na idoneidade da presidente. "Temos que pensar na import�ncia da agricultura. N�o podemos criminalizar instrumentos importantes para os produtores rurais", defendeu.
K�tia argumentou que os atrasos em pagamentos do Tesouro referentes � equaliza��o de juros de cr�dito agr�cola n�o podem ser encaradas como um empr�stimo tomado pelo governo junto aos bancos. Segundo ela, atrasar um pagamento n�o � fazer um contrato de empr�stimo, j� que n�o houve deslocamento de recursos dos bancos para o Tesouro .
"Se eu deixo de pagar uma conta de uma empresa de seguran�a, por exemplo, terei que pagar multas e juros. N�o equivale a pegar um empr�stimo com a firma. Quem � que nunca atrasou um pagamento de conta na sua vida?", afirmou.