'MP da Fiat' causou preju�zos de mais de R$ 12 bilh�es aos cofres p�blicos

Bras�lia – Um relat�rio da Receita Federal e do Minist�rio da Fazenda aponta que a chamada “MP da Fiat”, a Medida Provis�ria 512/2010, causou preju�zos de mais de R$ 12 bilh�es aos cofres p�blicos. As perdas foram causadas porque a ren�ncia tribut�ria chegou ao dobro da prevista pelo governo e, no Congresso, uma emenda serviu para perdoar questionamentos da Mitsubishi e da Ford no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A norma foi criada ap�s reuni�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva com executivos da montadora, relatam os analistas da Coordena��o Geral de Pesquisa e Investiga��o do fisco e da Corregedoria-Geral do minist�rio. “Destaca-se o inusitado fato de que a medida provis�ria foi gestada e aprovada em um �nico dia”, dizem. Toda a papelada de �rg�os de tr�s minist�rios ficou pronta em 25 de novembro de 2010.

Os analistas do fisco e do Minist�rio concluem que “o enredo” do caso “foi suficiente para causar, em tese, dano ao er�rio em valores que podem superar R$ 12 bilh�es”. A MP 512 � uma das tr�s normas investigadas na Opera��o Zelotes, como alvo de uma organiza��o que, a mando de montadoras, pagava propinas para conseguir mudar regras tribut�rias e julgamentos no Carf. Ela deu origem � Lei 12.407/11, aprovada no governo de Dilma Rousseff, e permitiu usar benef�cios fiscais obtidos nos anos 1990 para novos projetos das empresas.

Segundo a Zelotes, tudo era montado por um cons�rcio de lobistas e consultores contratados pelos empres�rios do setor automobil�stico. As montadoras negaram interfer�ncia no processo e pagamento de subornos. Um texto atribu�do a Vladimir Sp�ndola diz que a MP foi “combinada entre o pessoal da Fiat, o presidente Lula e o governador (de Pernambuco) Eduardo Campos”. Lula admitiu � Pol�cia Federal que se reuniu “algumas vezes” com Campos e o ex-presidente da Fiat Cledorvino Belini, interessado em instalar a f�brica no Nordeste. “A partir da�, a discuss�o se transcorreu dentro dos setores t�cnicos dos minist�rios”, disse o petista.

A previs�o era de ren�ncia fiscal de R$ 4,5 bilh�es. Segundo os analistas, ignorou-se o tamanho da produ��o de carros anunciada pela Fiat, o que eleva essas perdas para R$ 8 bilh�es. Para Lula, os ganhos com desenvolvimento socioecon�mico “superam em muito” a perda de impostos da MP 512. A Fazenda diz que an�lises da �poca mostravam que a ren�ncia era interessante por beneficiar o Nordeste.