CCJ retoma trabalhos amanh� com quase dois ter�os do colegiado pr�-Cunha

Principal colegiado permanente da C�mara, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) ser� instalada nesta ter�a-feira dia em que haver� apenas a elei��o para o comando do colegiado. Entre as pautas priorit�rias da CCJ neste in�cio de trabalhos est�o tr�s recursos contra o processo por quebra de decoro parlamentar do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em tr�mite no Conselho de �tica. Pelo n�mero de vagas que cada partido ter� direito no colegiado, Cunha deve ter quase dois ter�os da CCJ propensos a votar seu favor.

A CCJ � composta por 66 deputados. De acordo com a nova distribui��o de vagas nas comiss�es tem�ticas da C�mara, o partido com o maior n�mero de assentos na CCJ � o PMDB de Cunha. A sigla ter� nove titulares, seguido de oito titulares do PT, sete do PSDB, seis do PP, cinco do PR e do PSD. O PSB e o DEM ter�o quatro titulares cada, o PRB tr�s, al�m de PTB, Solidariedade e PDT com dois representantes cada. PCdoB, PROS, PPS, Rede, PSOL, PSC, PTN, PV e PHS s� ter�o um titular cada.

PT, PSDB, PSB, PCdoB, PPS, Rede e PSOL defendem publicamente o afastamento de Cunha e o andamento do processo disciplinar sem manobras. Juntos, os partidos t�m apenas 23 titulares, ou seja, pouco mais de um ter�o dos votos na CCJ para barrar investidas do peemedebista. A maioria dos demais partidos gravita na esfera pol�tica do presidente da C�mara ou n�o tem interesse em v�-lo longe do comando da Casa.

At� o momento, s� o Solidariedade - legenda aliada do presidente da C�mara - fez indica��es para compor a comiss�o. O l�der da bancada, Genecias Noronha (CE), e o deputado Major Ol�mpio (SP) foram indicados como titulares. Os dois suplentes ser�o Paulo Pereira da Silva (SP) e Lucas Verg�lio (GO). As legendas t�m at� as 11h desta ter�a-feira para formalizar seus indicados. A elei��o do presidente e dos tr�s vices est� marcada para as 14h.

Recursos

Indicado pelo PMDB para presidir a comiss�o, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) deve colocar em pauta os recursos de Cunha. Um deles, de autoria do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), perdeu o objeto, uma vez que j� houve manifesta��o do vice-presidente da Casa, Waldir Maranh�o (PP-MA), atendendo ao pedido do peemedebista sobre a concess�o de vista processual.

Outros dois recursos s�o da autoria do pr�prio Cunha: um recorre da aprova��o do parecer pela continuidade do processo disciplinar e reivindica o impedimento do presidente do conselho, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PR-BA), e o outro, mais amplo, alega suposto cerceamento do direito de defesa e pede tamb�m a nulidade do processo. Os dois sugerem efeito suspensivo dos trabalhos no Conselho de �tica.

Como os primeiros recursos foram apresentados no final de dezembro, a CCJ chegou a nomear o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) como relator dos pedidos de Cunha. Os recursos n�o foram votados na ocasi�o porque a ala contr�ria ao presidente da C�mara esvaziou a sess�o e n�o houve qu�rum suficiente para abrir os trabalhos. Se o DEM mantiver Nascimento no colegiado, a expectativa � que o parlamentar - aliado de Cunha - continue na relatoria dos processos, que ser�o apensados. Essa decis�o caber� ao novo presidente da CCJ, assim como a pauta e o ritmo dos trabalhos. Sendo confirmado presidente da comiss�o, Serraglio poder� convocar sess�o extraordin�ria da CCJ para o dia seguinte ou fazer sua primeira reuni�o para aprecia��o de mat�rias s� na quinta-feira, 5.