O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot pediu, na �ltima sexta-feira, a abertura de um novo inqu�rito contra o presidente da C�mara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro relacionado � estatal de energia Furnas. Com isso, devem chegar a seis o n�mero de inqu�ritos contra o peemedebista, que j� � r�u no Supremo em uma a��o penal acusado de receber propina de ao menos US$ 5 milh�es referentes � contrata��o de dois navios-sonda da Petrobras.
Este �ltimo pedido de Janot tem como base a colabora��o premiada do senador Delc�dio do Amaral (sem partido-MS) que est� na mesma peti��o em que � solicitada a abertura de investiga��o contra o presidente do PSDB e l�der da oposi��o, senador A�cio Neves. Apesar de, em ambos os casos envolverem suspeita de corrup��o na estatal, eles se referem a epis�dios distintos.
“Tudo leva a crer que se tratava de ‘esquemas’ independentes entre si, inclusive operados por pessoas distintas”, conclui o procurador-geral da Rep�blica no pedido.
Em seus depoimentos, Delc�dio do Amaral falou sobre a liga��o da atual diretoria de Furnas a Cunha e a rela��o do deputado com o operador financeiro L�cio Funaro. O pedido de abertura de inqu�rito aponta que Cunha foi o respons�vel por alterar a legisla��o do setor energ�tico, em 2007 e 2008, para beneficiar seus interesses e de Funaro, com a relatoria de medidas provis�rias (396/2007 e 450/2008) que favoreceram a empresa Serra da Carioca II, na �poca em que um indicado de Cunha, Luiz Paulo Conde, ocupava a presid�ncia da subsidi�ria.
A atua��o de Cunha, segundo a peti��o, permitiu que Furnas comprasse, em 2008, as a��es da Serra da Carioca II, que era s�cia da estatal, em um cons�rcio para constru��o da Usina Hidrel�trica Serra do Fac�o, em Goi�s. “Realmente Eduardo Cunha atuou e tinha poder para que Furnas concedesse privil�gios � empresa de Funaro”, sustentou Janot. Em auditoria, a CGU apurou vantagens para a empresa que n�o eram usualmente verificadas em negocia��es do mercado privado.
Segundo Janot, os fatos a serem apurados contra Eduardo Cunha s�o conexos aos fatos investigados nos outros dois inqu�ritos contra o parlamentar envolvendo a Petrobras, sendo que um deles trata da suspeita de forma��o de uma organiza��o criminosa. “Sabemos que a organiza��o criminosa � complexa e que, tudo indica, operou muitos anos e por meio de variados esquemas estabelecidos dentro da Petrobras e da pr�pria C�mara dos Deputados, entre outros �rg�os p�blicos”, sustenta.
O novo pedido contra Cunha se junta a outras duas solicita��es encaminhadas na semana passada e que est�o sob segredo de Justi�a. Em mar�o, o peemedebista se tornou o primeiro parlamentar r�u em uma a��o na Lava Jato, pelo suposto recebimento de propina em contratos de navios-sonda com a Petrobras. At� agora, h� cinco processos contra o presidente da C�mara tramitando no Supremo.
Em um deles, s�o investigadas as contas ilegais mantidas por Cunha na Su��a. A mulher do parlamentar, Cl�udia Cruz, e a filha, Danielle Dytz, tamb�m s�o alvo dessa investiga��o, mas, por n�o terem foro privilegiado, os processos das duas foram enviados � primeira inst�ncia, em Curitiba, onde est�o sob an�lise do juiz S�rgio Moro.
H� ainda um procedimento que foi aberto com base nas dela��es dos empres�rios Ricardo Pernambuco J�nior e seu pai Ricardo Pernambuco. O inqu�rito � baseado em ind�cios de que o peemedebista teria recebido R$ 52 milh�es em propina nas obras do Porto Maravilha.
Afastamento
O pedido de abertura de inqu�rito do �ltimo dia 29 lembra o pedido de afastamento de Cunha do seu mandato parlamentar e, como consequ�ncia, da presid�ncia da C�mara, feito em dezembro de 2015 ao STF. Segundo Janot, Cunha vem utilizando de seu cargo para interesse pr�prio e fins il�citos.