O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), j� � r�u em uma a��o penal no Supremo, al�m de responder a uma den�ncia e a tr�s outros inqu�ritos no contexto da Opera��o Lava Jato. Nesta segunda-feira, 2, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu ao STF que abrisse mais uma linha de investiga��o contra Cunha, com base na dela��o do senador Delc�dio Amaral (sem partido-MS).
J� o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responde atualmente a 12 inqu�ritos no Supremo, nove deles relacionados �s investiga��es sobre o esquema de corrup��o da Petrobras, um relativo � Opera��o Zelotes al�m de dois que apuram irregularidades no pagamento da pens�o de uma filha que o senador teve um relacionamento extraconjugal.
Se o impeachment da presidente Dilma Rousseff for aprovado pelo Senado, Cunha se tornar� o segundo na linha sucess�ria e deve, eventualmente, assumir o cargo quando Temer estiver fora do Pa�s. Tanto ele quanto Renan s�o do mesmo partido de vice, o PMDB.
A possibilidade de uma pessoa que j� responde a uma a��o penal assumir a Presid�ncia tem agitado o meio jur�dico. Na semana passada, o ministro do STF Teori Zavascki reconheceu que vai levar esse debate ao plen�rio da Corte para ser feito com a discuss�o sobre o pedido de afastamento de Cunha do comando da C�mara.
A sa�da do peemedebista do cargo foi pedida em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. Desde ent�o, o processo est� parado no Supremo, mas come�a a circular no tribunal a informa��o de que Teori poderia liberar o caso para a pauta em breve.
J� h� quem reconhe�a dentro do Supremo que ministros possam usar o impedimento de Cunha para assumir a Presid�ncia como argumento para votar a favor do afastamento do peemedebista do cargo. Em mar�o, Cunha se tornou o primeiro parlamentar r�u em uma a��o na Lava Jato, pelo suposto recebimento de propina em contratos de navios-sonda com a Petrobras.
Apesar de responder a mais inqu�ritos que Cunha, esse debate n�o atinge diretamente Renan, que seria o terceiro na linha sucess�ria, porque ele ainda n�o foi transformado em r�u em nenhuma das 12 a��es que tramitam no Supremo.
Debate
Nas �ltimas semanas, o ex-ministro do Supremo Carlos Ayres Britto tem defendido a tese de que a condi��o de r�u � incompat�vel com a de presidente da Rep�blica. Ele argumenta que o artigo 86 da Constitui��o estabelece que o presidente deve ser afastado do cargo caso se torne r�u em uma a��o do Supremo. Por isso, questiona: "Se uma pessoa j� est� sob essa condi��o, poderia vir a assumir a Presid�ncia?".
"A d�vida posta tem raz�o de ser. Se o presidente da Rep�blica, uma vez recebida a den�ncia pelo Supremo, fica afastado da fun��o, ent�o � perfeitamente razo�vel que se indague se isso atingir� tamb�m o substituto eventual", argumenta Sep�lveda Pertence, que tamb�m j� ocupou uma cadeira no STF.
J� o jurista Ives Gandra Martins argumenta que, enquanto Cunha n�o for afastado do cargo, ele continua na linha sucess�ria. "Quem est� no exerc�cio do cargo, exerce em toda a sua plenitude." Esse tamb�m � o entendimento do ex-ministro do Supremo Carlos Velloso. "Se ele est� no exerc�cio da presid�ncia da C�mara, pela Constitui��o, ele pode assumir a Presid�ncia", disse.
Defesa
A assessoria de Renan afirmou que � "zero a chance de as investiga��es apontarem qualquer impropriedade do senador". J� a assessoria de Cunha n�o respondeu � reportagem.