Privatiza��es, mais �nfase em exporta��es e relan�amento de programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec) s�o algumas das medidas que o vice-presidente Michel Temer pretende tomar caso o Senado Federal decida pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Chamado de A Travessia Social e elaborado pela Funda��o Ulysses Guimar�es, presidida pelo ex-ministro da Avia��o Civil Moreira Franco, o documento � uma antecipa��o do que Temer pretende fazer em rela��o a praticamente todos os programas sociais dos governos dos presidentes Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff se assumir o Pal�cio do Planalto.
Um dos pontos do documento prev� o aumento da efici�ncia dos programas sociais, com foco principalmente na parcela mais pobre da popula��o. No caso do Bolsa Fam�lia, o alvo seria os 10 milh�es de brasileiros que comp�em os 5% mais pobres da popula��o. Para os 70 milh�es que est�o na faixa entre os 40% e 50% mais pobres, a prioridade ser� aprimorar a entrada no mercado de trabalho. O documento tamb�m prev� a cria��o de um programa de certifica��o de capacidades, com forma��o anual para trabalhadores, empregados ou n�o.
O PMDB pretende relan�ar o Minha Casa, Minha Vida e o Pronatec. O primeiro dever� ter tamb�m foco nos mais pobres. J� o Pronatec ser� avaliado quanto ao impacto na melhoria do emprego e na renda do trabalhador.
Ambicioso, o programa peemedebista prop�e uma revis�o dos programas conduzidos pelo atual governo, mas n�o d� detalhes sobre a execu��o dessas reformas. “O ponto fraco � a falta de uma cultura de avalia��o que produza consequ�ncias. O importante � que os benef�cios precisam chegar aos destinat�rios e os custos de administra��o dos programas devem ser os mais baixos poss�veis”, diz o texto.
Privatiza��es
Na maioria das �reas, o documento defende mais proximidade entre governo e setor privado. “O Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for poss�vel em mat�ria de infraestrutura”, diz um trecho do programa. Em outro ponto, o texto diz que as �reas de maior atra��o de investimentos privados ser�o “as concess�es de infraestrutura e a cria��o de bens de alto benef�cio social por meio de arranjos institucionais p�blico-privados, nas �reas de habita��o popular, de saneamento e transporte urbano de alta qualidade”.
Em A Travessia Social, o PMDB tamb�m diz que o Estado deixar� de ser o provedor direto de bens p�blicos e que dever� ter foco em prover apenas o que o mercado n�o consegue. “O governo estar� empenhado na cria��o e na melhoria dos bens p�blicos � disposi��o da popula��o, em especial das popula��es mais pobres, mas n�o ser� mais seu provedor direto, para poder concentrar-se em sa�de, educa��o, seguran�a p�blica e prote��o social, que s�o bens p�blicos que o mercado tem dificuldades de prover”, de acordo com o texto.
As privatiza��es s�o citadas, inclusive, como sugest�o para melhorias nos servi�os de sa�de. “� preciso identificar oportunidades de colabora��o com o setor privado, para desenvolver parcerias p�blico-privadas com compartilhamento de riscos operacionais e financeiros, para estimular aumentos de produtividade e ganhos de efici�ncia”, diz o documento.
Para o PMDB, � necess�ria uma nova lei de licita��es e mudan�as em outras normas que regulam as rela��es com o setor privado.
Ajuste fiscal
De acordo com o programa de Temer para a �rea social, “o aprofundamento da contra��o do gasto p�blico e a busca de super�vits fiscais a qualquer pre�o podem n�o ser o melhor caminho” para as contas p�blicas. O partido v� na aprova��o, pelo Congresso Nacional, de medidas de equil�brio fiscal como “um esfor�o bem-sucedido de crescimento”.
“Sem o peso das atuais restri��es estruturais, vamos poder aliviar a contra��o da economia, estimular a iniciativa privada e come�ar um longo esfor�o para proteger os mais vulner�veis dos efeitos da crise e come�ar a tornar mais suport�vel a vida das grandes maiorias nas cidades”, diz a proposta peemedebista.
Mercado externo
Para o partido, os “motores poss�veis para o novo crescimento do pa�s” s�o o investimento privado e as exporta��es. “As exporta��es devem se tornar uma parte importante de nossa economia e uma fonte permanente de empregos bem remunerados para nossa popula��o”.
No documento, o PMDB tamb�m aponta que, para tornar o setor industrial competitivo, � necess�rio revisar o sistema tribut�rio, atualizar as regras trabalhistas.
O programa tamb�m defende mais an�lise sobre a inser��o do Brasil em acordos regionais de com�rcio. “Esses acordos regionais s�o uma arquitetura aberta, � qual podemos ou devemos aderir, com o pesado custo de ter que aceitar regras em cuja defini��o n�o tivemos qualquer participa��o. Vamos pagar o custo de ter chegado tarde por culpa exclusivamente nossa, e talvez venhamos a encontrar agora um �nimo mais protecionista nos pa�ses centrais”.