Em mar�o, a ju�za Maria Priscilla Veiga de Oliveira determinou o envio do processo ao avaliar que os poss�veis delitos relacionados ao im�vel est�o sob apura��o da Opera��o Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inqu�ritos abertos na esfera federal. Com isso, o processo passar� a integrar o conjunto sob responsabilidade do juiz federal S�rgio Moro.
“O pretendido nestes autos, no que tange �s acusa��es de pr�tica de delitos chamados de 'lavagem de dinheiro' � trazer para o �mbito estadual algo que j� � objeto de apura��o e processamento pelo Ju�zo Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF [Minist�rio P�blico Federal], pelo que � ineg�vel a conex�o, com interesse probat�rio entre ambas as demandas, havendo v�nculo dos delitos por sua estreita rela��o”, diz a decis�o da magistrada. A Ju�za tamb�m retirou o sigilo do processo.
Defesa
Em mar�o, os advogados do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, pediram a impugna��o da decis�o ao Tribunal de Justi�a de S�o Paulo. Eles tiveram a solicita��o negada. "N�o h� qualquer elemento concreto que possa vincular o triplex ou a suposta reforma realizada nesse im�vel a “desvios da Petrobras”, como afirma a decis�o; o que existe � imputa��o de uma hip�tese, insuficiente para motivar uma acusa��o criminal", argumentaram os advogados, em nota publicada pelo Instituto Lula, em mar�o.
A defesa do ex-presidente tamb�m contestou a remessa do processo para Curitiba. "Mesmo que fosse poss�vel cogitar-se de qualquer v�nculo com 'desvios da Petrobras', isso n�o deslocaria o caso para a compet�ncia da Justi�a Federal; a Petrobras � sociedade de economia mista e h� posi��o pac�fica dos tribunais de que nessa hip�tese a compet�ncia � da Justi�a estadual; mesmo que fosse poss�vel cogitar-se, por absurdo, de qualquer tema da compet�ncia da Justi�a Federal, n�o seria do Paran�, pois o im�vel est� localizado no estado de S�o Paulo e nenhum ato foi praticado naquele outro estado."
A den�ncia
Os promotores do Minist�rio P�blico de S�o Paulo (MP) C�ssio Conserino, Jos� Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Ara�jo disseram ter colhido duas dezenas de depoimentos que comprovariam que o apartamento era “destinado” ao ex-presidente e sua fam�lia. O MP acusa Lula de lavagem de dinheiro – na modalidade oculta��o de patrim�nio – e falsidade ideol�gica.
“Aproximadamente duas dezenas de pessoas nos relataram que, efetivamente, aquele tr�plex do Guaruj� era destinado ao ex-presidente Lula e sua fam�lia. Dentre essas pessoas figuravam funcion�rios do pr�dio, o zelador do pr�dio, a porteira do pr�dio, moradores do pr�dio, funcion�rio da OAS, ex-funcion�rio da OAS, e o propriet�rio da empresa que fez a reforma naquele im�vel e, pelos relatos, fez uma reuni�o para apresentar parte da reforma efetuada, com a presen�a da ex-primeira dama e de seu filho, al�m do senhor L�o Pinheiro”, disse o promotor Cassio Roberto Conserino ao apresentar a den�ncia � imprensa.
Al�m de Lula, foram denunciados por lavagem de dinheiro e falsidade ideol�gica, sua mulher, Marisa Let�cia, por participa��o em lavagem de dinheiro; e seu filho, F�bio Luiz Lula da Silva, por participa��o em lavagem de dinheiro.
Com Ag�ncia Brasil