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Estado de Minas

Janot decide pedir para STF abrir inqu�rito contra Dilma por obstruir a Lava-Jato

Presidente � acusada de tentar obstruir investiga��es da opera��o com a nomea��o de Lula para a Casa Civil. Petista tamb�m ser� investigado


postado em 03/05/2016 20:37 / atualizado em 03/05/2016 21:30

O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, decidiu que j� h� elementos suficientes para pedir a abertura de um inqu�rito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Os dois ser�o investigados juntos, sob a acusa��o de tentar obstruir as investiga��es da Opera��o-Lava Jato.

A investiga��o tem como base a dela��o premiada do senador Delc�dio Amaral (sem partido-MS) e o imbr�glio causado pela tentativa de Dilma indicar Lula para ministro-chefe da Casa Civil. Para que a presidente seja formalmente alvo de inqu�rito no STF, o procedimento ainda precisa ser autorizado pelo ministro Teori Zavascki.

Para os procuradores do grupo de Janot, a nomea��o de Lula para o minist�rio fez parte de um "cen�rio" em que foram identificadas diversas tentativas de atrapalhar as investiga��es criminais da Lava Jato, que apura o esquema de corrup��o na Petrobras.

Em parecer enviado ao Supremo, Janot diz que a decis�o de Dilma de transformar Lula em ministro teve a inten��o de "tumultuar" o andamento das investiga��es ao tentar retirar o caso do ex-presidente das m�os do juiz S�rgio Moro, respons�vel pela Lava-Jato na primeira inst�ncia.

Esse entendimento foi refor�ado ap�s o vazamento de conversas telef�nicas entre Dilma e Lula. Em uma delas, a presidente afirma que vai enviar o termo de posse com anteced�ncia para que o petista use caso seja necess�rio.

Em sua dela��o, Delc�dio tamb�m fez declara��es nesse sentido. Ele citou como exemplo uma investida do Planalto sobre o Judici�rio para influir nas investiga��es com a suposta indica��o do ministro do Superior Tribunal de Justi�a Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

A decis�o de Janot de pedir uma investiga��o contra Dilma acontece no momento em que o Senado se prepara para votar o pedido de impeachment da presidente. Se o processo for aprovado pela maioria do plen�rio, Dilma ficar� afastada do cargo por at� 180 dias e o vice, Michel Temer, assume a Presid�ncia no seu lugar.

Dilma, no entanto, continua com foro privilegiado at� a an�lise sobre o processo que pede o seu afastamento ser conclu�da pelo Congresso. Por isso, a compet�ncia sobre os casos que envolvem Dilma permanece do Supremo.

No ano passado, Janot descartou a possibilidade de investigar a presidente mesmo ap�s men��o ao nome de Dilma por delatores da Lava Jato. Pela Constitui��o, alegou o procurador, n�o caberia uma investiga��o de presidente da Rep�blica durante o mandato por atos alheios ao per�odo e � fun��o de presidente.

Lula

Nesta ter�a-feira, Lula foi denunciado pelo procurador-geral da Rep�blica com base na dela��o de Delc�dio. Ele e outras 29 pessoas tamb�m foram inclu�dos no principal inqu�rito da Lava Jato, conhecido como quadrilh�o. Para Janot, a organiza��o criminosa que atuou na Petrobras "jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma t�o ampla e agressiva no �mbito do governo federal sem que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva dela participasse".

Na segunda, Janot havia enviado um pacote de pedidos de abertura de inqu�rito contra pol�ticos com base na dela��o de Delc�dio, entre eles o senador A�cio Neves (PSDB-AL) e o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-AL).


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