Genebra - O Minist�rio P�blico da Su��a informou na manh� desta ter�a-feira, 10, que poder� devolver ao Brasil o dinheiro do presidente afastado da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha, bloqueados desde 2015. Mas, para isso, Cunha ter� de ser condenado nos processos que correm no Pa�s, com o confisco definitivo do dinheiro.
Segundo o MP em Berna, o Brasil "solicitou assist�ncia legal para congelar as contas de Cunha". Apesar de n�o especificar quando o pedido foi feito, a procuradoria indica que o pedido realizado por Bras�lia foi atendido. "Os ativos foram congelados", afirmou a procuradoria, por meio de sua assessoria de imprensa.
"Agora, os ativos continuam bloqueados at� que haja uma decis�o das autoridades brasileiras ou sua libera��o por uma corte brasileira", explicou. "Apenas depois de uma senten�a definitiva de confisco � que os ativos poder�o ser enviados ao Brasil".
Mais de US$ 120 milh�es em ativos suspeitos encontrados em contas na Su��a foram j� devolvidos. No final de outubro de 2015, o ministro Teori Zavascki determinou a transfer�ncia do dinheiro da Su��a para o Brasil, num volume de cerca de 2,5 milh�es de francos su��os (R$ 8,6 milh�es).
Tamb�m no final do ano passado, o Minist�rio P�blico (MP) da Su��a afirmou que transferiu ao Brasil, "de forma definitiva", todos os documentos e detalhes de contas banc�rias encontradas em nome do ex-presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Cunha chegou a abrir um processo na Justi�a su��a para impedir o envio da documenta��o. Mas, em duas inst�ncias diferentes, foi derrotado. "Uma queixa contra a transfer�ncia do processo criminal ao Brasil foi rejeitada pelo Tribunal Penal Federa��o e pela Suprema Corte Federal", indicou o MP.
"Portanto, a investiga��o criminal foi transferida de forma definitiva �s
autoridades brasileiras", apontou a Procuradoria. "Nenhuma outra rela��o banc�ria de E. Cunha na Su��a � conhecida pelo Escrit�rio do procurador-geral", completou. Na Su��a, pap�is revelaram que Cunha mantinha contas, com a mulher e a filha tamb�m como benefici�rias dos ativos.
Ele nega e aponta que era apenas usufrutu�rio dos valores. Em 36 dep�sitos, o ex-presidente da C�mara ainda teria recebido R$ 52 milh�es em bancos na Su��a e em Israel. A informa��o n�o foi comentada pelo MP em Berna. Os su��os, ainda assim, confirmaram que abriram "um processo criminal contra Eduardo Cunha, com base em suspeitas de lavagem de dinheiro, em sequ�ncia ampliada para corrup��o passiva".
Os su��os voltaram a confirmar que, "em abril de 2015, a Procuradoria recebeu um informe de lavagem de dinheiro de um banco su��o".
"Ap�s a abertura do processo, os ativos de Eduardo Cunha foram congelados", indicou o MP. A Procuradoria tamb�m explicou o motivo pelo qual optou por transferir o caso ao Brasil. "Como Eduardo Cunha � um cidad�o brasileiro, ele n�o pode ser extraditado para a Su��a", afirmou. "Por esse motivo, a Procuradoria enviou um pedido de transfer�ncia do processo contra E. Cunha ao Brasil com o objetivo de assegurar que a quest�o seja investigada e julgada pelas autoridades judiciais brasileiras", afirmou o MP do pa�s.