Exatamente 497 dias depois de Dilma Rousseff (PT) assumir o segundo mandato como presidente da Rep�blica, os 81 senadores decidem, a partir das 9h desta quarta-feira, se afastam temporariamente a petista do Pal�cio do Planalto. Para o in�cio efetivo do processo, que pode culminar na cassa��o do mandato, � preciso qu�rum de 41 senadores e a aprova��o do relat�rio da comiss�o especial – que aprovou a admissibilidade – por maioria simples. E os governistas j� d�o como certa a derrota no plen�rio, com a presen�a maci�a dos parlamentares na vota��o e pelo menos 50 votos contra a petista. Nessa ter�a-feira (10) pela manh�, Dilma, que pode perder o cargo em raz�o de pedaladas fiscais, manteve a pr�tica do passeio de bicicleta nas proximidades do Pal�cio da Alvorada.
No fim da tarde dessa ter�a-feira (10), Renan se reuniu com os l�deres partid�rios para tentar um acordo que reduza o tempo dos debates. At� o fechamento desta edi��o, o encontro ainda n�o havia se encerrado. A princ�pio, a vota��o poderia ser simb�lica – assim como ocorreu no processo de impeachment do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL). Mas Renan comunicou na segunda-feira � noite que ser� feita nominalmente, por meio do painel eletr�nico. Al�m da modalidade ser r�pida, evitar� os discursos em prol da fam�lia, Deus e pelo pa�s, adotados pelos deputados na vota��o de 17 de abril, quando a C�mara aprovou a admissibilidade do impeachment.
Caso o processo passe pelo crivo dos senadores, o afastamento de Dilma ocorrer� imediatamente ap�s ela receber a notifica��o de Renan e assinar o documento, o que dever� ocorrer at� quinta-feira. Ao mesmo tempo, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) recebe a notifica��o de que assume o Pal�cio do Planalto. Nesse mesmo dia, Temer deve fazer seu primeiro pronunciamento como presidente, cujo teor que est� sendo finalizado com os marqueteiros do PMDB. No domingo ele anuncia a equipe ministerial. Em 1992, Collor teve o processo de impeachment aprovado num dia e, na manh� do dia seguinte, recebeu a notifica��o.
O prazo para o afastamento � at� 180 dias – per�odo em que o Senado vai conduzir as duas fases para o impeachment da presidente: an�lise das provas e julgamento. Se esse per�odo n�o for respeitado, Dilma � reconduzida ao cargo. Com a decis�o do plen�rio, o trabalho da comiss�o especial come�a efetivamente. H� uma d�vida jur�dica sobre o prazo para Dilma apresentar sua defesa formal: embora haja a tend�ncia de ser mantido o prazo de 20 dias adotado para Collor em 1992, a Lei 1.079/50 estabelece o per�odo de 10 dias. Dilma pode at� ser interrogada pelos senadores – mas n�o � obrigada a comparecer � reuni�o. No impeachment de Collor, em 1992, ele n�o foi ouvido.
Libelo acusat�rio
A nova fase do processo � comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Cabe � comiss�o epecial a investiga��o, an�lise de provas, realiza��o de dilig�ncias, convoca��o de testemunhas e recebimento dos argumentos da acusa��o e da defesa. O grupo faz ent�o um segundo parecer em que dir� se houve ou n�o crime de responsabilidade e se Dilma deve ou n�o sofrer o impeachment – o chamado ju�zo de pron�ncia. O parecer � votado pela comiss�o e basta voto da maioria simples. O documento segue para o plen�rio do Senado e precisa de maioria simples para a aprova��o.
Caso o parecer seja aprovado, as partes ser�o notificadas e os autores da den�ncia ter�o outras 48 horas para apresentar o chamado libelo acusat�rio, um resumo elaborado pelos juristas que apresentaram a den�ncia, O julgamento final � comandado pelo presidente do STF, e por isso, o presidente do Senado pode votar. Para o impeachment, � preciso o voto de 54 dos 81 senadores. Em caso positivo, Dilma � condenada por crime de responsabilidade e perde definitivamente o cargo, al�m de ficar impedida de disputar elei��es durante oito anos. (Com ag�ncias)