(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Temer estuda ir ao Congresso para apresentar projetos


[]

postado em 11/05/2016 08:13 / atualizado em 11/05/2016 08:31

Bras�lia - O vice-presidente Michel Temer estuda ir ao Congresso e apresentar pessoalmente a deputados e senadores as prioridades do seu governo, caso o afastamento da presidente Dilma Rousseff seja aprovado nesta quarta-feira pelo Senado.

O peemedebista planeja levar aos parlamentares um conjunto de projetos de lei e medidas provis�rias que est� sendo formulado por sua equipe e pedir ajuda para aprova��o das propostas que, segundo Temer, seriam fundamentais para tirar o Pa�s da crise econ�mica.

O ato seria uma forma de demonstrar a import�ncia do Congresso para o �xito de um eventual governo do vice. Aliados dizem que o texto seria semelhante ao de uma mensagem do Poder Executivo na reabertura dos trabalhos do Congresso. A defini��o sobre a melhor data ainda n�o est� fechada.

Neste ano, Dilma interrompeu a tradi��o de enviar o ministro-chefe da Casa Civil para ler a mensagem e foi pessoalmente ao Congresso. Desde 1989, no governo Sarney, foi a primeira vez que um presidente participou da cerim�nia em ano que n�o era o primeiro do mandato. A iniciativa foi sugerida pelo ex-ministro e ex-conselheiro do governo Delfim Netto.

Temer ter� menos de 20 dias para promover uma mudan�a no Or�amento e evitar a paralisa��o da m�quina p�blica caso assuma o governo nesta quinta, 12. At� o fim do m�s, ele ter� de baixar decreto para contingenciar os recursos or�ament�rios se o Congresso n�o aprovar a altera��o da meta fiscal de 2016.

Um problema a ser administrado por um eventual governo Temer � que, em raz�o de 2016 ser ano de elei��o municipal, os parlamentares tradicionalmente abandonam o Congresso no segundo semestre at� a vota��o de outubro. No m�ximo, ocorrem semanas de esfor�o concentrado de vota��o.

O vice tem algumas medidas que considera necess�rias para a volta do crescimento, como a convalida��o dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados �s empresas com o Imposto de Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e o uso do regime de concess�o para a explora��o do pr�-sal.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)