Com pouco dinheiro em caixa para assumir os investimentos prometidos pelo governo federal em infraestrutura, o presidente em exerc�cio Michel Temer (PMDB) vai detalhar nos pr�ximos dias um programa para tentar estimular os investimentos privados por meio de concess�es, privatiza��es e parcerias p�blico-privadas. No lugar do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), que serviu como bandeira dos governos petistas na �rea de investimentos, o peemedebista lan�ou, por meio de medida provis�ria, o Programa de Parcerias de Investimento, chamado pela equipe de Temer de “Crescer”, que ele espera tornar marca de seu governo. Obras importantes para Minas Gerais, como a duplica��o da BR-381, a expans�o do metr� de Belo Horizonte e a revitaliza��o do Anel Rodovi�rio, estavam na lista de obras do PAC.
A tentativa de atrair o setor privado para os gastos com obras de infraestrutura, no entanto, n�o � novidade no Pal�cio do Planalto. Nos �ltimos quatro anos, a presidente afastada Dilma Rousseff lan�ou dois programas de incentivo para empres�rios assumirem obras no Brasil e o resultado foi um fracasso. Na primeira tentativa, em agosto de 2012, Dilma lan�ou o Programa de Investimento em Log�stica (PIL), com previs�o de investimentos de R$ 130 bilh�es nas �reas de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. At� setembro do ano passado, quando a petista relan�ou o programa para reaquecer os investimentos, menos de R$ 3 bilh�es tinham sido gastos.
A equipe que coordena o PIL estava ligada ao Minist�rio dos Transportes e passar� a integrar uma secretaria coordenada por Moreira Franco que acompanhar� os acordos de concess�es e privatiza��es no governo Temer. A nova secretaria j� mapeou quais obras podem despertar maior interesse das empresas e vai elaborar um calend�rio com a lista de parcerias que ser�o priorit�rias, mas ainda n�o informou se vai incluir as obras do PAC na lista de empreendimentos lan�ados para a iniciativa privada. Para tentar diferenciar o Crescer do modelo do PAC, os peemedebistas avaliam que o programa vai priorizar a cria��o de empregos nas parcerias firmadas com o setor privado. Ou seja, a import�ncia de cada concess�o estar� atrelada ao n�mero de vagas formais que o empreendimento for gerar. Temer considera fundamental a participa��o de investidores estrangeiros para turbinar os programas.
O setor empresarial mineiro espera que a BR-381 continue sendo prioridade para o novo governo e que os recursos sejam liberados sem paralisa��es. “O setor de infraestrutura foi diretamente atingido pelas crises pol�tica e econ�mica. Sem d�vida, para recuperar o pa�s ser� preciso um forte investimento em infraestrutura. As demandas s�o enormes � a expectativa � de que o novo governo consiga movimentar a economia. A duplica��o � fundamental para o desenvolvimento da Regi�o Leste do estado”, avalia Luciano Ara�jo, presidente da Fiemg Vale do A�o.
As obras de expans�o do metr� da capital mineira, apesar de inclu�das no PAC, ainda n�o t�m data para ser iniciadas. O investimento previsto no programa � de R$ 3,1 bilh�es para a constru��o de duas novas linhas que v�o ligar a atual linha �s regi�es do Barreiro e da Savassi. No entanto, h� negocia��es entre o governo de Minas e o governo federal sobre a transfer�ncia da estrutura da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para a gest�o estadual. J� o Anel Rodovi�rio, outra obra inclu�da no PAC que aguarda na fila de promessas, est� em fase de projetos de requalifica��o e enfrenta problemas com as desapropria��es �s margens da pista.
‘Privatizar tudo
que puder’
Ao assumir o Minist�rio dos Transportes, que passou a acumular as secretarias de Avia��o Civil e Portos, o deputado Maur�cio Quintella (PR) afirmou que a ordem do presidente em exerc�cio Michel Temer � privatizar tudo que for poss�vel na �rea da infraestrutura. O novo ministro avaliou que ser� preciso alterar o marco regulat�rio das concess�es para melhorar as parcerias com o setor privado e criar um clima de confian�a com investidores. “Privatizar e conceder o m�ximo poss�vel � a palavra de ordem do governo na �rea da infraestrutura. O Brasil neste momento n�o tem dinheiro para fazer investimentos suficientes. Temos que buscar parceiros e investidores. Para isso � preciso ambiente de confian�a”, afirmou Quintella. O novo ministro, ex-deputado por Alagoas, foi investigado e condenado em 2014 por envolvimento em esquema de desvio de dinheiro da merenda escolar no seu estado quando era secret�rio de Educa��o, entre 2003 e 2005. Teve de devolver R$ 4,2 milh�es aos cofres p�blicos Ele recorre da decis�o de primeira inst�ncia e nega participa��o no esquema de desvio.
Prefeitos cobram demandas urgentes
Os prefeitos tamb�m t�m uma lista de demandas para apresentar ao presidente em exerc�cio Michel Temer. Nos �ltimos cinco anos, algumas reivindica��es do movimento municipalista avan�aram no governo Dilma, como o reajuste do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). No entanto, os chefes do Executivo municipal reclamam da corda no pesco�o com o agravamento da crise econ�mica e cobram medidas urgentes da Uni�o. “As pend�ncias v�o desde d�vidas com a Uni�o que precisam ser melhor discutidas at� mudan�as na legisla��o que impe�am a transfer�ncia de custos para os munic�pios. Temos prefeituras cada vez mais sufocadas com o impacto dos reajustes do sal�rio m�nimo, com gastos que inviabilizam a administra��o municipal”, reclama Paulo Ziulkoski, presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM).
Segundo ele, um grupo de prefeitos se reuniu com Temer no fim do ano passado para discutir as demandas dos munic�pios e uma audi�ncia est� marcada para o in�cio de junho. “Temos a expectativa de que algumas coisas possam melhorar com o novo governo, mas sou pessimista em rela��o � situa��o dos munic�pios. Devido � conjuntura atual, com quedas enormes de arrecada��o, ser� preciso acelerar mudan�as no pacto federativo. N�o sei o que conseguiremos efetivamente”, afirma Ziulkoski.
Uma das principais reivindica��es dos prefeitos mineiros � a defini��o do governo federal junto com o Congresso para que sejam finalizadas as mudan�as no marco regulat�rio da minera��o. Apesar do momento ruim para as commodities minerais, o novo texto pode garantir um al�vio na arrecada��o dos cofres municipais. Como praticamente todos as cidades mineiras recebem royalties pela explora��o mineral, sendo que aquelas que t�m �reas de explora��o em seus territ�rios recebem repasses mais significativos, a expectativa de que as regras de explora��o sejam atualizadas continua na fila.
As discuss�es sobre o aumento nos royalties come�ou ainda em 2010 e chegou no Congresso h� dois anos, mas n�o avan�ou. A comiss�o criada na C�mara para discutir as novas regras teve duros embates com o governo e com o setor privado mineral. Sem solu��o para alguns pontos-chave do novo marco, ele acabou engavetado e os munic�pios continuam recebendo valores considerados desatualizados em compara��o com o mercado internacional.