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Estado de Minas

Mato Grosso p�e cl�usula anticorrup��o em contratos p�blicos


postado em 16/05/2016 09:49 / atualizado em 16/05/2016 10:17

O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), e a secret�ria do Gabinete de Transpar�ncia e Combate � Corrup��o, Adriana Vandoni, assinaram nesta sexta-feira, 13, o Decreto 572 que regulamenta o processo licitat�rio do Estado e torna obrigat�ria a inclus�o de uma cl�usula em todos os contratos da administra��o p�blica com empresas privadas. O dispositivo prev� a rescis�o, por parte do governo, dos contratos com empresas envolvidas em casos comprovados de corrup��o.

Taques comparou a corrup��o ao crime de estupro e homic�dio e afirmou que o que impede a pr�tica de tais il�citos n�o � a Lei, mas o car�ter das pessoas. "N�o � o artigo do c�digo penal que impede o estupro ou o homic�dio, � o car�ter, � o que voc� � como pessoa."

O governador lembrou ainda os 'malef�cios das pr�ticas corruptas' e disse que a sociedade deve cobrar a��es de combate a esses crimes.

"N�s estamos em um momento diferente no Brasil e o combate � corrup��o tem que existir. Mas antes de combater, n�s temos que prevenir. Esta cl�usula contratual vai trazer o compromisso com a honestidade, porque haver� a responsabiliza��o de quem praticar corrup��o. Estamos dando hoje um passo muito importante. � uma iniciativa in�dita", declarou.

Adriana Vandoni anotou que, al�m dos contratos alvos de investiga��o, o Estado ainda pode romper outros contratos da empresa envolvida. "N�o somente o contrato que foi usado em algum esquema de corrup��o que for descoberto, mas todos os outros da empresa envolvida nesse esquema", avisa.

A secret�ria do Gabinete de Transpar�ncia e Combate � Corrup��o argumenta que 'o ambiente corrupto � desfavor�vel tanto para o governo quanto para os empres�rios e penaliza, principalmente, a sociedade':

Na ocasi�o, o governo lan�ou um programa que pretende estabelecer a 'cultura da integridade'. A iniciativa, no primeiro momento, buscou a ades�o de empres�rios e companhias do ramo da ind�stria da constru��o, que sinalizaram receptividade ao apelo do Executivo. O governo pretende, agora, firmar compromisso com prestadores de servi�os de outras �reas.


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