Poucos dias depois de tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes decidiu manter sob sua relatoria a presta��o de contas da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) referente �s elei��es de 2014.
No ano passado, o ministro pediu a investiga��o de suposta pr�tica de atos il�citos na campanha que reelegeu Dilma mesmo ap�s as contas da petista terem sido aprovadas com ressalvas pelo TSE. A determina��o teve como base informa��es reveladas pela Opera��o Lava Jato de que a campanha foi financiada com recursos da Petrobras.
Em fevereiro, Gilmar enviou c�pias de documentos e notas fiscais da campanha petista para apurar irregularidades em contratos da legenda com sete empresas que receberam cerca de R$ 23 milh�es para prestar servi�os de impress�o, divulga��o, transporte, entre outros. O encaminhamento do ministro acatou um pedido feito ao Tribunal pelo PSDB.
Os tucanos apontavam ind�cios de ilegalidade na contrata��o e pagamento efetuado a empresas que, segundo a legenda, n�o teriam capacidade operacional para prestar servi�os. O partido advers�rio tamb�m afirmava que as empresas contratadas aparentavam ser "de fachada", e teriam sido contratadas por valores "exorbitantes e desproporcionais".
"Considerando o recebimento de informa��es de �rg�os p�blicos relativos a ind�cios de irregularidades referentes �s empresas que prestaram servi�o � referida campanha, cujo acompanhamento tem sido por mim realizado, permane�am os autos sob minha relatoria", escreveu o ministro em despacho assinado na semana passada, mas que s� foi divulgado nesta segunda-feira, 16, pelo Tribunal.
Cassa��o
Al�m da presta��o de contas do partido, tramitam no TSE quatro a��es questionando supostas irregularidades nas contas da chapa eleita em 2014 e que pedem a cassa��o do mandato de Dilma e do presidente em exerc�cio, Michel Temer (PMDB), e que est�o sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Caso Dilma perca efetivamente o mandato pelo processo do impeachment, Temer herdar� as a��es referentes � chapa vencedora nas �ltimas elei��es presidenciais. Como estrat�gia, o peemedebista tenta separar sua defesa da apresentada pela petista alegando que n�o contribuiu para os il�citos eventualmente cometidos.
O Minist�rio P�blico Eleitoral, no entanto, j� recomendou que o TSE rejeite a estrat�gia de Temer. De acordo com o �rg�o, se ficar comprovado, o abuso de poder pelo qual a chapa � acusada ter� beneficiado tanto a petista quando o peemedebista.