Nas novas a��es sobre as pontes dos rios Pau Seco e Brejo Grande, a Promotoria aponta superfaturamento dos valores do projeto e cita o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins (Dertins). A for�a-tarefa relata ainda que o projeto executivo foi feito pelas mesmas empresas que executaram depois a obra.
“Na planilha de custos geral do Dertins o valor para o projeto executivo em 1998 era de R$ 18,08 o metro quadrado. Desconsiderando o valor geral praticado pelo Dertins, o valor cobrado pelo Cons�rcio Emsa/Rivoli/Construsan para o item projeto executivo foi de R$ 122,42 o metro quadrado, acr�scimo de 396%, conforme discriminado no laudo pericial anexo”, afirma o Minist�rio P�blico do Estado.
O Minist�rio P�blico do Estado apura contratos de mais de 100 obras de pontes no Tocantins. Foram ajuizadas mais de 50 a��es por ato de improbidade administrativa e de 20 a��es de ressarcimento dos danos causados ao er�rio. Uma for�a-tarefa foi criada na Promotoria para investigar fraudes e irregularidades na constru��o de pontes no Estado.
A for�a-tarefa afirma que as pontes foram constru�das como parte do Contrato 403/1998, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura e o cons�rcio de empresas liderada pela Emsa - Empresa Sul Americana de Montagens. O contrato, assinado em 7 de dezembro de 1998, tinha valor inicial de R$ 411.645.172,21.
� �poca, seu valor era superfaturado em 57,09%, segundo o Minist�rio P�blico do Tocantins. O contrato sofreu nove aditivos, entre 2001 e 2007, 'com atualiza��es feitas ilegalmente', de acordo com a Promotoria, em d�lar, chegando a R$ 1.416.914.271,14.
Em julho de 2015, o Minist�rio P�blico do Tocantins obteve, na Justi�a, liminares de bloqueio de bens im�veis em a��es judiciais que apontam irregularidades na constru��o de pontes, realizadas por meio do Contrato 403/98.
"As a��es civis p�blicas ajuizadas resultam de mais de dois anos de um trabalho in�dito do Minist�rio P�blico do Estado: uma for�a-tarefa formada em abril de 2010 por delibera��o do Col�gio de Procuradores de Justi�a, integrada por cinco Promotores de Justi�a designados pelo Procurador-Geral, que est� investigando irregularidades na execu��o do Contrato 403/98, firmado entre o Governo do Estado e o cons�rcio de empresas, para a execu��o de obras de infraestrutura (terraplanagem, pavimenta��o asf�ltica e constru��o de pontes)", aponta a Promotoria.
Ao serem questionados, na semana passada, sobre as novas a��es, a assessoria do governador Marcelo Miranda (PMDB-TO) e as empreiteiras que formam o Cons�rcio n�o retornaram.
Quando o caso das "Pontes Fantasmas do Tocantins" estourou, a defesa de Marcelo Miranda atribuiu � gest�o do ex-governador Siqueira Campos (PSDB/TO) o contrato para as obras investigadas. Campos alegou que apenas fez os contratos iniciais e n�o acompanhou o andamento das obras.