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Estado de Minas

Verba indenizat�ria dos deputados estaduais mineiros aumenta 35%

O valor dispon�vel para arcar com despesas com combust�vel, divulga��o do mandato, loca��o de im�veis e ve�culos, entre outros, passou de R$ 20 mil para R$ 27 mil. A medida � retroativa a 1� de maio.


postado em 17/05/2016 17:14 / atualizado em 17/05/2016 17:25

Os deputados terão mais dinheiro para gastar com publicidade, combustível e locações, entre outros itens(foto: Wilian Dias)
Os deputados ter�o mais dinheiro para gastar com publicidade, combust�vel e loca��es, entre outros itens (foto: Wilian Dias)

Os 77 deputados estaduais mineiros ter�o um aumento a partir deste m�s de 35% na verba indenizat�ria, usada para custear despesas com itens como divulga��o do mandato, loca��o de im�veis e ve�culos, combust�vel e passagens e hospedagens. O valor dispon�vel por parlamentar subiu de R$ 20 mil para R$ 27 mil, conforme delibera��o da Mesa Diretora de 10 de maio, que tem efeito retroativo ao primeiro dia do m�s.

A verba disponibilizada aos deputados para que paguem as despesas inerentes ao mandato se soma a um sal�rio de R$ 25.322,25. Para receber a verba � preciso apresentar recibo dos gastos. Algumas despesas s�o limitadas. O teto para loca��o e fretamento de ve�culos, por exemplo, � de 45% do total. Tamb�m � permitido acumular a verba, desde que ela seja usada no mesmo ano.

Os deputados estaduais mineiros tamb�m t�m direito a um aux�lio-moradia de R$ 4.377,73. Foi a atual dire��o da Assembleia que equiparou os parlamentares, que antes tinham direito a R$ 2.850, aos magistrados, estabelecendo vincula��o entre o aux�lio-moradia do Legislativo e o valor definido para magistrados pelo Conselho Nacional de Justi�a. Na �poca, os parlamentares cogitaram o aumento da verba indenizat�ria mas, diante da repercuss�o negativa, desistiram.

Outro benef�cio trazido para os atuais deputados foi a extens�o do pagamento do aux�lio-moradia a todos os parlamentares – at� fevereiro de 2015, apenas quem comprovasse n�o ter casa pr�pria em Belo Horizonte e na regi�o metropolitana tinha direito � verba. Logo no in�cio da legislatura, por�m, os deputados eleitos em 2014 votaram uma resolu��o mudando a regra. Pela norma atual, quem quiser receber sem a necessidade de apresentar recibo do aluguel pode fazer essa op��o, mas neste caso ocorre desconto no contracheque por se configurar parcela remunerat�ria.


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