No primeiro ano em que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais liberou novamente para todos os deputados o aux�lio-moradia e o equiparou ao valor pago pelo Judici�rio – R$ 4.377,73, o gasto da Casa com o adicional cresceu 140%. Nos 12 meses de 2015, os alugu�is dos deputados estaduais para morar perto do trabalho custaram R$ 1.666.798,43 aos cofres p�blicos mineiros, enquanto no mesmo per�odo de 2014, quando a verba era restrita aos que n�o tivessem casa pr�pria em Belo Horizonte ou na sua regi�o metropolitana, os gastos foram de R$ 692.658,01. O n�mero de parlamentares que requereram o dinheiro, que se soma a um sal�rio de R$ 25.322,25, al�m de outras verbas de gabinete, subiu de 29 para 46, conforme levantamento solicitado � Casa pelo Estado de Minas via Lei de Acesso � Informa��o.
Atualmente, segundo a Assembleia, 40 deputados estaduais permanecem recendo o aux�lio – seis da lista fornecida tiveram direito � verba somente at� janeiro, pois deixaram a Casa quando foi encerrada a legislatura anterior. Foram 13 deputados que receberam os 12 meses de aux�lio-moradia, um total de R$ 20.949,57 cada. Outros 12 deixaram de receber apenas um m�s. Houve casos ainda de quem recebeu por oito ou nove meses.
At� fevereiro de 2015, o aux�lio-moradia s� podia ser pago a quem comprovasse n�o ter resid�ncia pr�pria em BH ou na sua regi�o metropolitana. Poucos dias depois de iniciada a nova Legislatura, por�m, os deputados aprovaram uma resolu��o acabando com a restri��o. Tamb�m ficou permitido que os deputados optassem por receber o aux�lio como verba remunerat�ria, neste caso, tendo descontado o imposto de renda, mas sem a necessidade de apresentar comprovante de pagamento.
A mudan�a entrou em vigor sob muita pol�mica, j� que a Assembleia de Minas Gerais � uma das poucas do pa�s que ainda paga esse adicional aos parlamentares. Dois meses depois, em abril, a Assembleia reajustou o valor por delibera��o, passando de R$ 2.850 para R$ 4.377,73. Os deputados estaduais mineiros tamb�m recebem R$ 20 mil de verba indenizat�ria e t�m dispon�veis R$ 80.015,25 cada para pagar por at� 23 funcion�rios de gabinete comissionados.
Esclarecimento
Ap�s a publica��o da medida provis�ria em que a presidente Dilma Rousseff libera cr�dito de R$ 419 milh�es para pagamento do aux�lio-moradia de agentes p�blicos ao longo deste ano, as defensorias p�blicas de Minas e Federal esclareceram que n�o est�o entre os benefici�rios do cr�dito. Conforme o texto da medida, o valor do empenho ser� destinado � Defensoria P�blica da Uni�o (DPU), o que n�o representa qualquer benef�cio de aux�lio-moradia aos defensores p�blicos federais e tamb�m para a categoria em Minas Gerais.
Atualmente, segundo a Assembleia, 40 deputados estaduais permanecem recendo o aux�lio – seis da lista fornecida tiveram direito � verba somente at� janeiro, pois deixaram a Casa quando foi encerrada a legislatura anterior. Foram 13 deputados que receberam os 12 meses de aux�lio-moradia, um total de R$ 20.949,57 cada. Outros 12 deixaram de receber apenas um m�s. Houve casos ainda de quem recebeu por oito ou nove meses.
At� fevereiro de 2015, o aux�lio-moradia s� podia ser pago a quem comprovasse n�o ter resid�ncia pr�pria em BH ou na sua regi�o metropolitana. Poucos dias depois de iniciada a nova Legislatura, por�m, os deputados aprovaram uma resolu��o acabando com a restri��o. Tamb�m ficou permitido que os deputados optassem por receber o aux�lio como verba remunerat�ria, neste caso, tendo descontado o imposto de renda, mas sem a necessidade de apresentar comprovante de pagamento.
A mudan�a entrou em vigor sob muita pol�mica, j� que a Assembleia de Minas Gerais � uma das poucas do pa�s que ainda paga esse adicional aos parlamentares. Dois meses depois, em abril, a Assembleia reajustou o valor por delibera��o, passando de R$ 2.850 para R$ 4.377,73. Os deputados estaduais mineiros tamb�m recebem R$ 20 mil de verba indenizat�ria e t�m dispon�veis R$ 80.015,25 cada para pagar por at� 23 funcion�rios de gabinete comissionados.
Esclarecimento
Ap�s a publica��o da medida provis�ria em que a presidente Dilma Rousseff libera cr�dito de R$ 419 milh�es para pagamento do aux�lio-moradia de agentes p�blicos ao longo deste ano, as defensorias p�blicas de Minas e Federal esclareceram que n�o est�o entre os benefici�rios do cr�dito. Conforme o texto da medida, o valor do empenho ser� destinado � Defensoria P�blica da Uni�o (DPU), o que n�o representa qualquer benef�cio de aux�lio-moradia aos defensores p�blicos federais e tamb�m para a categoria em Minas Gerais.