S�o Paulo - A professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC-SP Fl�via Piovesan aceitou nessa ter�a-feira, 17, convite do presidente em exerc�cio Michel Temer, seu orientador no mestrado, para assumir a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Na nova fun��o, defender� o respeito ao Estado laico e a inclus�o das mulheres no debate sobre o aborto - ao Estado, o ministro da Sa�de, Ricardo Barros, afirmou ser preciso ouvir as igrejas.
Fl�via vai responder ao ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, a quem se refere como "defensor da ordem constitucional". A professora disse ter "profunda admira��o" por Dilma, mas contesta a tese de que a petista foi alvo de "golpe".
A sra. disse que vai entrar no governo para tentar evitar retrocessos nos direitos humanos. Onde est�o esses retrocessos?
Um dos fatores preocupantes � o que (o soci�logo alem�o) Junger Habermas chama de p�s-secularismo. � a articula��o cada vez maior de grupos religiosos no Legislativo, o que se torna obst�culo para tem�ticas afetas aos direitos humanos no campo da sexualidade e da reprodu��o. Uma das lutas importantes se at�m � laicidade estatal, liberdade religiosa de ter qualquer religi�o ou de n�o ter qualquer religi�o ou de mudar de religi�o, e que haja os dogmas do sagrado separados do p�blico e secular. O Estado n�o pode discriminar religi�es nem pode se misturar com elas. Qual � o desafio? � pautar o Estado pluralista.
No Judici�rio a pauta dos direitos humanos avan�ou, mas no Legislativo h� propostas de retrocesso. No Executivo, houve in�rcia. Como a sra. vai atuar para mudar o quadro no Executivo?
Houve essa excessiva provoca��o do Judici�rio em raz�o do sil�ncio do Legislativo diante de pautas travadas por grupos religiosos. No Executivo, o que me parece fundamental � identificar as prioridades: o tema da viol�ncia contra a mulher, do combate � homofobia, intoler�ncia, desigualdades, racismo. � pautar as grandes quest�es, o tema das cotas: sou �rdua defensora das cotas e as defendi no Supremo.
O ministro da Educa��o, Mendon�a Filho, � do DEM, partido que se declarou contra as cotas. Como vai ser sua interlocu��o com este minist�rio?
A minha interlocu��o � tentar, a partir dos direitos humanos, lembrar que o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, entendeu constitucional as cotas e o quanto elas impactam no sentido positivo no campo da promo��o da igualdade e no combate � discrimina��o.
O ministro da Sa�de, Ricardo Barros, disse querer incluir as religi�es no debate
sobre aborto.
Eu acho que tem de incluir as mulheres na discuss�o do aborto, tem de dar voz �s mulheres na discuss�o do aborto. A�, n�s vamos agregando.
Mas qual � o papel das igrejas nesse contexto?
No Estado democr�tico todos t�m direito a voz. Neste tema, em especial, h� de ser ter uma escuta ativa da voz das mulheres.
A sra. vai ser esta voz?
Eu vou tentar. Fui criticada por muitos e parabenizada por outros, mas estou com a consci�ncia tranquila, como uma pessoa que acompanhou o nascimento e crescimento desta secretaria desde 1995. Agora � a hora de eu dar a minha contribui��o. Vivemos um momento muito duro de �dio no campo da pol�tica, de falta de pluralismo. Eu respeito muit�ssimo esse desagrado, este desconforto, mas espero que respeitem minha posi��o.
Como � sua rela��o com o ministro Alexandre de Moraes?
Tenho muito respeito por Alexandre de Moraes, fomos professores juntos em 1994. Nossa conversa foi franca e transparente. Ele j� sabe de antem�o, porque minhas posi��es s�o p�blicas.
Ele pode ser considerado um defensor dos direitos humanos?
Olha, eu creio que j� � um grande passo ser defensor da ordem constitucional. A defesa que fa�o dos direitos humanos � tamb�m a defesa da ordem constitucional. Ent�o, neste ponto podemos a� ao menos nos recorrer aos mesmos argumentos.
Para finalizar, h� cr�ticas ao novo governo. Ele � leg�timo?
Tenho profunda admira��o pela presidente Dilma Rousseff, mas n�o entendo que houve golpe. H� toda uma previs�o para o crime de responsabilidade na Constitui��o. O julgamento � feito pelo Senado, uma Casa pol�tica. O papel do Supremo � vigiar a lisura do procedimento, tanto que, seja qual for a solu��o dada pelo Senado, n�o cabe ao STF absolver ou condenar. Portanto, n�o houve o chamado golpe.
Fl�via vai responder ao ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, a quem se refere como "defensor da ordem constitucional". A professora disse ter "profunda admira��o" por Dilma, mas contesta a tese de que a petista foi alvo de "golpe".
A sra. disse que vai entrar no governo para tentar evitar retrocessos nos direitos humanos. Onde est�o esses retrocessos?
Um dos fatores preocupantes � o que (o soci�logo alem�o) Junger Habermas chama de p�s-secularismo. � a articula��o cada vez maior de grupos religiosos no Legislativo, o que se torna obst�culo para tem�ticas afetas aos direitos humanos no campo da sexualidade e da reprodu��o. Uma das lutas importantes se at�m � laicidade estatal, liberdade religiosa de ter qualquer religi�o ou de n�o ter qualquer religi�o ou de mudar de religi�o, e que haja os dogmas do sagrado separados do p�blico e secular. O Estado n�o pode discriminar religi�es nem pode se misturar com elas. Qual � o desafio? � pautar o Estado pluralista.
No Judici�rio a pauta dos direitos humanos avan�ou, mas no Legislativo h� propostas de retrocesso. No Executivo, houve in�rcia. Como a sra. vai atuar para mudar o quadro no Executivo?
Houve essa excessiva provoca��o do Judici�rio em raz�o do sil�ncio do Legislativo diante de pautas travadas por grupos religiosos. No Executivo, o que me parece fundamental � identificar as prioridades: o tema da viol�ncia contra a mulher, do combate � homofobia, intoler�ncia, desigualdades, racismo. � pautar as grandes quest�es, o tema das cotas: sou �rdua defensora das cotas e as defendi no Supremo.
O ministro da Educa��o, Mendon�a Filho, � do DEM, partido que se declarou contra as cotas. Como vai ser sua interlocu��o com este minist�rio?
A minha interlocu��o � tentar, a partir dos direitos humanos, lembrar que o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, entendeu constitucional as cotas e o quanto elas impactam no sentido positivo no campo da promo��o da igualdade e no combate � discrimina��o.
O ministro da Sa�de, Ricardo Barros, disse querer incluir as religi�es no debate
sobre aborto.
Eu acho que tem de incluir as mulheres na discuss�o do aborto, tem de dar voz �s mulheres na discuss�o do aborto. A�, n�s vamos agregando.
Mas qual � o papel das igrejas nesse contexto?
No Estado democr�tico todos t�m direito a voz. Neste tema, em especial, h� de ser ter uma escuta ativa da voz das mulheres.
A sra. vai ser esta voz?
Eu vou tentar. Fui criticada por muitos e parabenizada por outros, mas estou com a consci�ncia tranquila, como uma pessoa que acompanhou o nascimento e crescimento desta secretaria desde 1995. Agora � a hora de eu dar a minha contribui��o. Vivemos um momento muito duro de �dio no campo da pol�tica, de falta de pluralismo. Eu respeito muit�ssimo esse desagrado, este desconforto, mas espero que respeitem minha posi��o.
Como � sua rela��o com o ministro Alexandre de Moraes?
Tenho muito respeito por Alexandre de Moraes, fomos professores juntos em 1994. Nossa conversa foi franca e transparente. Ele j� sabe de antem�o, porque minhas posi��es s�o p�blicas.
Ele pode ser considerado um defensor dos direitos humanos?
Olha, eu creio que j� � um grande passo ser defensor da ordem constitucional. A defesa que fa�o dos direitos humanos � tamb�m a defesa da ordem constitucional. Ent�o, neste ponto podemos a� ao menos nos recorrer aos mesmos argumentos.
Para finalizar, h� cr�ticas ao novo governo. Ele � leg�timo?
Tenho profunda admira��o pela presidente Dilma Rousseff, mas n�o entendo que houve golpe. H� toda uma previs�o para o crime de responsabilidade na Constitui��o. O julgamento � feito pelo Senado, uma Casa pol�tica. O papel do Supremo � vigiar a lisura do procedimento, tanto que, seja qual for a solu��o dada pelo Senado, n�o cabe ao STF absolver ou condenar. Portanto, n�o houve o chamado golpe.