Foram condenados ainda outros 14 investigados. Roberto 'Bob' Marques, ex-assessor de Dirceu, foi condenado a tr�s anos de reclus�o, mas a pena foi substitu�da por duas restritivas de direito: presta��o de servi�o � comunidade e presta��o pecuni�ria.
A puni��o � pelos crimes de corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa no esquema montado na Petrobras, em que eram desviados de 1% a 5% dos valores de contratos, mediante acerto entre um cartel das maiores empreiteiras do Pa�s com pol�ticos do PT, PMDB e PP.
Jos� Dirceu de Oliveira e Silva est� preso em Curitiba - sede da Lava-Jato - desde agosto de 2015. Ele cumpria pris�o em regime domiciliar, decorrente da pena no mensal�o, quando foi detido pela Pol�cia Federal acusado de envolvimento no caso Petrobras.
Os procuradores da for�a-tarefa afirmaram que "no n�cleo pol�tico da organiza��o criminosa" alvo da Lava Jato, Dirceu "ocupava papel de destaque" e foi benefici�rio final de valores desviados, al�m de ser um dos respons�veis pela cria��o do "complexo esquema criminoso praticado em variadas etapas e que envolveu diversas estruturas de poder, p�blico e privado".
"Jos� Dirceu, em meio � relev�ncia que ostentava no �mbito do Partido dos Trabalhadores, foi o respons�vel pela indica��o e pela nomea��o de Renato Duque � Diretoria de Servi�os da Petrobras, possibilitando, desde logo, que grande parte de esquema se edificasse", sustenta a Procuradoria da Rep�blica na den�ncia final que levou � condena��o do ex-ministro.
O processo em que Dirceu foi condenado por Moro tem quatro delatores, tr�s considerados pe�as importantes no desmonte do esquema que funcionava na Petrobras: o ex-gerente de Engenharia (�rea cota do PT na estatal) Pedro Barusco e os operadores de propina Milton Pascowitch, Julio Camargo e Fernando Moura.
Pascowitch, que era operador em nome da Engevix, e virou esp�cie de contador das propinas de Dirceu, declarou em uma de suas dela��es que o repasse de valores ao ex-ministro e ao n�cleo pol�tico "era prioridade por parte dos operadores financeiros". Sua empresa Jamp Engenheiros Associados foi importante prova de repasses de propina para o condenado.
Mais do que benefici�rio, a acusa��o transformada em pena por Moro aponta Dirceu como pe�a central da "profissionaliza��o" do esquema de desvios e lavagem que abasteceu o PT e outros partidos, al�m de pol�ticos e agentes p�blicos.
Na a��o do caso Engevix, Dirceu foi punido por ser beneficiar dos desvios por meio de compra e obras em im�veis, pagamentos de falsas consultorias, via empresa JD Assessoria e Consultoria, e pela compra de um avi�o para uso.
Condena��o
A primeira condena��o de Dirceu na Lava-Jato trata do pagamento de R$ 56,8 milh�es em propinas pela empreiteira Engevix, integrante do cartel de empresas que em conluio com pol�ticos fatiava obras na Petrobras. O montante � referente a 0,5% e 1% de cada contrato e aditivo da empresa em obras da Unidade de Tratamento de G�s de Cacimbas (UTGC), na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), na Refinaria Presidente Get�lio Vargas (Repar) e na Refinaria Landulpho Alves (RLAM).
Por seu papel de lideran�a no esquema, a for�a-tarefa ainda apresentar� novas acusa��es formais que incluir�o Dirceu - inclusive em �reas da Petrobras. Uma delas, ainda em fase de instru��o de inqu�rito, � a frente sobre desvios em contratos de Comunica��o da estatal.
Dirceu, o ex-diretor Renato Duque, o ex-gerente Barusco e o ex-tesoureiro Vaccari foram condenado pela pr�tica de 31 atos de corrup��o passiva.
"A margem referencial das vantagens indevidas era de ao menos 2% do valor do contrato original e de cada aditivo - hip�tese em que poderia ser maior -, dos quais 1% era destinado � Diretoria de Abastecimento e 1% era destinado � Diretoria de Servi�os, em que era dividido igualmente entre 'Casa', isto �, funcion�rios da Petrobras, e partido respons�vel pela indica��o do diretor correlato, neste caso o PT", diz o processo.